DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: contratação de prestação de serviços de decoração com locação de objetos para os eventuais eventos e festividades, para atendimento das secretarias e órgãos deste Munícipio. Data de realização: 31 de março de 2025, às 09h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Alagoas torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇ ÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL E ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA LEI 195/2022 (PAULO GUSTAVO), DESTINADOS AOS ARTISTAS, PRODUTORES E REALIZADORES DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 28/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo endereço www.portocalvo.al.gov.br Porto Calvo/AL, 13 de março de 2025 ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 2ª CHAMADA - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. Abertura: 27 de março de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 13 de março de 2025. HINGRYD LIDIANNY VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, por meio, da Comissão de Contratação, sediada a Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro - Santana do Mundaú/AL CEP: 57.840-000, o Chamamento Público nº 002/2025, para o CREDENCIAMENTO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A data de recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de vendas será do dia 14 de março de 2025 a 03 de abril de 2025 das 08h00min às 14h:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/AL , localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro - Santana do Mundaú/AL - CEP 57.840-000. O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado. Demais Informações no e- mail: [email protected], o qual poderá também ser solicitado o Edital. Santana do Mundaú/AL, 13 de março de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obras de construção de mirante no município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 31/03/2025, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] São Miguel dos Milagres/AL, 13 de março de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e GRUPO DE MARKETING DIGITAL SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ: 27.126.527/0001-13. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira, referente ao Concorrência Pública nº 001/2023 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 18 de fevereiro de 2025. Signatário: Charles Nunes Regueira e Grupo De Marketing Digital São Judas Tadeu Ltda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Repetição (Locação de Estruturas, Equipamentos e Serviços Diversos) Pregão Eletrônico Nº 040/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando à Futura e Eventual Prestação de Serviços de Locação de Estruturas, Equipamentos e Serviços Diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de março de 2025, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 13 de março de 2025. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025- CPL/PMFG; Processo: 124/2025-SEMAD/PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA (AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, COM SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, SOB DEMANDA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES -AP. Espécie: Ata de Registro de Preços 003/2025. EMPRESA: G PELAES DOS SANTOS, CNPJ: 07.230.639/0001-02. LOTE 1 e 2 no valor global de R$ 881.460,00 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais); Data da assinatura 28/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 124/2025 - SEMAD/PMFG Pregão Eletrônico Nº: 006/2025 - CPL/PMFG Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 27/02/2025 Data da Homologação:27/02/2025 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A (AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, COM SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, SOB DEMANDA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: G. PELAES DOS SANTOS, CNPJ: 07.230.639/0001-02. LOTE 1 no valor global de R$ 811.200,00 (oitocentos e onze mil e duzentos reais); LOTE 2 no valor global de R$ 70.260,00 (setenta mil, duzentos e sessenta reais) Ferreira Gomes - AP, 27 de fevereiro de 2025 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025, PAG. 176. ONDE SE LÊ: LOTE 1 no valor global de R$ 391.290,00 (trezentos e noventa e um mil e duzentos e noventa reais). LEIA-SE: LOTE 1 no valor global de R$ 350.130,00 (trezentos e cinquenta mil, cento e trinta reais). Ferreira Gomes - AP, 13 de março de 2025. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 218.060.2024/SMAS/PML J Contrato nº 016/2025-SMAS; Contratada: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Material de Limpeza com fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2025-SMAS/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 649.258,65 (Seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); Data da assinatura: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO 218.060.2024/SMAS/PML J Contrato nº 017/2025-SMAS; Contratada: GMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.253.307/0001-79; Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Material Descartável, Copa/Cozinha e Material de Higiene Pessoal; com fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2025-SMAS/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor: R$ R$ 881.198,50 (Oitocentos e oitenta e um mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 07/03/2025.