DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em, 28 de Fevereiro de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025/CPL/PMLJ, Processo Administrativo nº 218.060.2024/SMAS/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição, Material de Limpeza com fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Empresa: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ: 30.172.331/0001-70; Valor: R$ 649.258,65 (Seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025/CPL/PMLJ, Processo Administrativo nº 218.060.2024/SMAS/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de Material de Consumo, Material de Limpeza com fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Empresa: GMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; inscrita no CNPJ: 30.172.331/0001-70; Valor: R$ 881.198,50 (Oitocentos e oitenta e um mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°032/2024 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.1380/2024 - SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 922505/2021-MDR/CAIXA . EMPRESA BARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.439.967/0001-49. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 20/01/2025 até 21/03/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 20/01/2025 até 21/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°004/2024 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.1394/2024 - SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 932387/2022-MDR/CAIXA . EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ nº 40.664.594/0001-50. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/01/2025 até 27/07/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/01/2025 até 27/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°183/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0082/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 923645/2021-MDR/CAIXA . EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ nº 07.865.958./0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/03/2025 até 09/09/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/03/2025 até 09/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0183/2025 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia, relativos à 2ª etapa da obra de construção do teatro municipal de Macapá, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h30 min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de março de 2025. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Agente de Contratação/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/PMMz Processo Administrativo Nº 10328/2024-PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO- AP, torna público a RETIFICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-CL/PMMZ, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA PRAÇA DA ORLA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, publicada na pag. 185, do DOU nº 47, de 11 de março de 2025 Assim, onde se lê: "14/04/2025; Leia-se: "31/03/2025" Mazagão-AP, 12 de março de 2025 EFRAN PEREIRA PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022-SEMED/PMPG. Contratada: Cooperativa de Transporte dos Proprietários de Veículos do Amapá - Fênix, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 05.527.867/0001-13. Objeto: Locação de Veículos Para O Transporte Escolar do Município de Porto Grande-Ap. do Reajuste do Valor Unitário do Km: O Valor Unitário do Km Passa de R$ 3,07 (Três Reais e Sete Centavos) Para R$ 3,27 (Três Reais e Vinte e Sete Centavos), Com Base No Índice 6,54% do Igpm/Fgv Acumulado Em 12 Meses. Vigência: Fica Prorrogado A Vigência do Contrato A Contar de 01 de Janeiro de 2025 A 31 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso Ii da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.444/2024-SEME/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.444/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 01/04/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 12 de março de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2025-CCL/PMSN, Publicado no Diário Oficial da União em: 13/03/2025 | Edição: 49 | Seção: 3 | Página: 319. ONDE SE LÊ: data da realização: 21/03/2025 às 09:30 horas LEIA-SE: data da realização: 28/03/2025 às 09:30 horas ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMA A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - PMA. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Tipo II no Município de Amaturá/AM. Data e horário: 28 de março de 2025, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Amaturá/AM, 11 de março de 2025. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Odontológicos e Químicos-Cirúrgicos, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, Estado do Amazonas, em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 26/03/2025, às 10h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram- se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 13 de março de 2025 JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER, NA COMUNIDADE MALOCA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, CONFORME O CONVENIO N°: 799012/2013 - MC/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 003/2023, por mais 5 (cinco) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93, os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura Caapiranga/AM, 30 de novembro de 2023.