DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 003/2023, por mais 5 (cinco) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93, os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura . Caapiranga/AM, 30 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER, NA COMUNIDADE MALOCA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, CONFORME O CONVENIO N°: 799012/2013 - MC/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 003/2023, por mais 5 (cinco) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93, os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura Caapiranga/AM, 30 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER, NA COMUNIDADE MALOCA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, CONFORME O CONVENIO N°: 799012/2013 - MC/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 003/2023, por mais 5 (cinco) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 3 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 060/2025 Objeto: EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE ADAPTAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MONUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Construtora Cipriano Ltda (CNPJ 33.359.152/0001-34). Valor do Contrato: R$ 723.928,25 (setecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 12.365.0063.1.003 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Ensino Infantil. Elemento despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 023/2025. Vigência da contratação: 10/02/2025 a 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 070/2025 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para manutenção da usina de oxigênio do município de Eirunepé. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: X Brasil Ltda (CNPJ 22.646.044/0001-26). Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 03.02 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.302.0051.2.036 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 025/2025. Vigência da contratação: 11/03/2025 a 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato 007/2025, oriundo da Dispensa de Licitação 002/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa Soluções Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de processo seletivo a ser realizado para cargos do quadro de professores da Prefeitura; Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21; Valor global registrado: R$ 40.000,00; Vigência do termo de contrato: 03 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 06 de Março de 2025. D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Dispensa de Licitação 002/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Soluções Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Soluções Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, com sede na Av. Tancredo Neves, 31, Andar 2, Sala 208, CXPST 15, bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69.054-700, inscrita no CNPJ 07.016.160/0001-78, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 40.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Dispensa de Licitação 002/2025, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor valor global, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de processo seletivo a ser realizado para cargos do quadro de professores da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 28 de Fevereiro de 2025 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ D ES P AC H O Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 1/2025-CCSC/PMJ A PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAI-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, que visa formação de registro de preços para os serviços de Passagens de Transporte Fluvial (Camarote/Rede/Expresso) e Prestação de Serviço de Fretamento de Mercadorias em Geral nos Trechos Jutaí/Manaus, Manaus/Jutaí, Jutaí/Tefé, Tefé/Jutaí, Jutaí/Tabatinga, Tabatinga/Jutaí para atender as necessidades do Município de Jutaí/AM.; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: E NETTO NAVEGACOES LTDA, CNPJ nº 53.676.741/0001-5, vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 29 e 30, com valor global de R$ 4.201.960,00 (quatro milhões, duzentos e um mil, novecentos e sessenta reais); M FERNANDES MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 12.375.871/0001- 79, vencedor dos itens 9, 10, 11 e 12 com valor global de R$ 1.056.204,00 (um milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e quatro reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CCSC, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Jutaí/AM, 13 de março de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CCSC/PMJ A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 890250/2019 E PROJETO DE REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, na forma estabelecida do Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 ÀS 9h - Fuso horário de Brasília /AM. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 22/04/2025 até as 00h00m Fuso horário de Brasília /AM. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 28/04/2025 ÀS 08:00h - Fuso horário de Brasília /AM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2025 ÀS 9h - Fuso horário de Brasília /AM. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado. Jutaí (AM), 13 de março de 2025. MANOEL MENDES CLÁUDIO Autoridade Superior da CCSC. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MARIA AMELIA DA COSTA OLIVEIRA; OBJETO: Contratação direta, via processo de Inexigibilidade de Licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do segundo Conselho Tutelar Zona II (dois), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo nº 00060502.2025.0008 - SEMAS; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025; VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 20/02/2025 a 20/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 706 - Emendas Federais; 661 - FEAS; FISCALIZADOR: Servidora Sra. Mary Jane Gomes de Oliveira; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 005/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 17/3/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 007/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 18/3/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Manaus/AM, fone: (92) 98802- 3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 13 de março de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 CCP/PMN A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - CCP/PMN, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para usina de carbonização no município de Nhamundá/AM. Tipo: menor preço por item. Abertura: 17/04/2025 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira. Nhamundá, (AM), 12 de março de 2025. CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA Agente de Compras