DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400277 277 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 12/2022- CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Terra Firme)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência do contrato e prorrogar por mais 11 meses a contar de 3 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 15/2022- CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Várzea)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência do contrato primitivo e prorrogar por mais 10(dez) meses a contar de 3 de março de 2025. Parintins (AM), 20 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 2º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídicas para prestação de serviços médicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Parintins, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) abrangendo a zona urbana e rural, a Comissão nomeada pela Portaria nº074/2025 - GSEMSA após análise e avaliação da documentação apresentada pelos interessados, torna público o resultado da avaliação realizada e declara habilitadas as Pessoas Jurídicas a saber: 1-M E U MARTINS CNPJ 59.641.073/0001-05 (Pediatra); 2-KARINA GOMES DOS SANTOS CNPJ 57.642.656/0001-25 (Generalista); 3-M N DE S PESSOA CNPJ 27.092.019/0001-61 (Pediatra); 4-AMN SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 35.725.047/0001-05 (Generalista); 5-GRB Servicos Medicos LTDA CNPJ 49.209.206/0001-15 (Generalista); 6-F K CAVALCANTE HETTA CNPJ 55.571.148/0001-78 (Generalista); 7-G PINHEIRO DE SOUZA CNPJ 45.174.590/0001-07 (Generalista); 8-P S V SARRAZIN CNPJ 27.158.199/0001-37 (Pediatra); 9-ARUMIS MARTINEZ HORRUTINER CNPJ 36.550.399/0001-21 (Generalista); 10-GIULIA FARIAS PONTES CNPJ 29.497.121/0001-72 (Generalista); 11-SABRINE PANTOJA NOGUEIRA CNPJ 48.886.764/0001-52 (Generalista); 12-R RUBEN C MOLLENEDO LTDA CNPJ 29.953.313/0001-46 (Cirurgião Geral). Ato contínuo, a referida Comissão convoca os habilitados, por seus representantes legais, para assinatura de Termo de Credenciamento dentro do prazo de 05 dias, contados da publicação deste. Salienta-se que os habilitados devem comparecer, para o ato de assinatura, no horário comercial (08 às 12 e 14 às 17h), na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) Parintins/Amazonas, localizada na Rua Herberth de Azevedo, nº 985 - Santa Clara. Parintins, 7 de março de 2025. Comissão de Analise e Avaliação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de artefatos de concreto para atender a Secretaria Municipal de Obras. Início da inscrição ordinária no dia 26/3/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 12 de março de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PUBLICA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TEFÉ. DETERMINAR que a empresa R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, registrado no CNPJ 13.646.464/0001-11, foi vencedora do certame tipo Concorrência Presencial nº 01/2025/PMT, adjudicado no valor final de R$ 20.000.569,51 (vinte milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e cinquenta e um reais); Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025 HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO, SARJETAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS LOCALIDA D ES DO MUNICIPIO DE TEFÉ. DETERMINAR que a empresa R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, registrado no CNPJ 13.646.464/0001-11, foi vencedora do certame tipo Concorrência Presencial nº 02/2025/PMT, adjudicado no valor final de R$ 4.042.235,04 (quatro milhões e quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Tefé/AM, 11 de março de 2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de TEFÉ/AM, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que na publicação do dia 26.02.2025, edição n. 40, no Diário Oficial da União - DOU se faz a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do Munícipio de Tefé. LEIA-SE: objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS DE SAUDE, MATERIAL ODONTOLOGICO, E PRODUTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL REGIONAL do Munícipio de Tefé Tefé/AM, 13 de março de 2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de serviços de pintura nas unidades escolares municipais: Escola Antônio Carlos Magalhães, Escola Valeriano Gomes de Carvalho, Escola Prof.ª Maria Esperança Lopes de Andrade e Escola João Alves dos Santos, no Município de Acajutiba - BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:30 horas do dia 28/03/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA,Em 13 de março de 2025. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL: CRECHE DONA JÚLIA, ESCOLA PROF.ª Mª DA GLÓRIA DO AMOR, ESCOLA PROF.ª RAIMUNDA CORREIA DOS SANTOS, ESCOLA PROF.ª JERUZA LIMA DOS SANTOS, ESCOLA NELSON FALHEIROS FROES E ESCOLA OSCAR CORREIA, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA- BAHIA. Sessão de abertura realizar-se às 09:30 horas do dia 28/03/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 13 de março de 2025. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura de Angical comunica a SUSPENSÃO, em virtude de impugnação do edital, do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos visando atender às demandas de manutenção, reparo e ampliação das instalações elétricas dos prédios e espaços públicos do município de Angical/BA. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Qualquer informação pelo e-mail: [email protected]. Angical - Bahia, 12 de março de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Credenciamento nº 002-2025, tendo como objeto o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADES , ULTRASSONOGRAFIAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS. Mais informações em [email protected]. CAMILA ALVES FERNANDES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 MERENDA ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Data de Abertura: 26/03/2025 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2025 LIMPEZA URBANA A PREFEITURA MUNICIPAL de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos urbanos na forma de aterro sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume e entulho misto, na sede e distritos do município de Baianópolis/BA. Data de Abertura: 27/03/2025 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: Sair [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2025 LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de caminhões e máquinas pesadas para atividades da SEINFRA deste Município. Data de Abertura: 07/04/2025 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: Sair [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis/BA,11 de março de 2025. WEUBE FEBRONIO DOS SANTOS Prefeito