DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400278 278 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 AGRICULTURA FAMILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto nº. 002/2025, comunica aos interessados que considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na resolução CD/FNDE n° 38/2009, vem realizar Chamada Pública n° 004/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME §1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO DO CD/FNDE N° 26/2013 - ATUALIZADA NA RESOLUÇÃO FNDE/CD N° 06/2020. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 09 de abril de 2025, às 09h00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, com sede à Praça Municipal,10, centro, Baianópolis. O edital na íntegra estará disponível na Prefeitura Municipal de, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00, ou por e-mail: [email protected] e https://www.baianopolis.ba.gov.br/ . Alessandra Manuela V. Alexandre. Agente de Contratação. Baianópolis/BA,11 de março de 2025. WEUBE FEBRONIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar. Tipo: menor preço por Lote. Data da Disputa Eletrônica: 27/03/2025, às 09:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL e futura aquisição de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: menor preço por Lote. Data da Disputa Eletrônica: 27/03/2025, às 14:30h; Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939. FIDELIS PEREIRA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90002/2025 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação em paralelepípedo e asfalto em diversas ruas da sede deste Município e nas comunidades de Beira do Rio, Buraco do Dinheiro, Gameleiro, Serra Branca, Candeia, Taboa, Vila Nova, Cardoso, Pontal, Perna Mole, Trindade, Coqueiro, Baixa Pequena, Montanha, Sete Ferros e União. Edital disponível em 14/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 31/03/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga, 13 de março de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 25/03/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 25/03/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Dedetização. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/03/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 25/03/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba. o edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 25/03/2025 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/03/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/03/2025 às 14:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/03/2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 17 de março de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o Chamamento Público com finalidade de credenciamento e contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento de profissionais na área: devem protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editaisde _licitacoesComissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 14 de março de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de mecânica (veículos leves, médios, pesados e máquinas), visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 13 de março de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para locação de veículos leves sem motorista, para atender a demanda da Administração Municipal de Boquira-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 13 de março de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 012-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades das secretarias e departamentos da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data de