DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400279 279 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Recebimento das propostas: a partir do dia 14/03/2025. Sessão: às 09:00h do dia 28/03/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 13 de março de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 26/03/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 005/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas internas das secretarias e fundos municipais vinculados a prefeitura municipal de brejões. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 13 de março de 2025. Giovanna dos Santos Almeida, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REPUBLICAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 27/03/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 006/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender a demanda do município de brejões, em conformidade com o termo de referência, anexo I do edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 13 de março de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 26.03.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 13 de março de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene em geral, visando atender as demandas das Secretarias do município de Buritirama/BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h - 14/03/2025. UELBEM DE SOUZA CRUZ Diretor da Divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 12DL/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA realizará a seguinte Licitação: Dispensa Eletrônica Nº 012DL/2025 - Para aquisição de Relógios de Pontos Eletrônicos Biométricos, incluindo, entrega, instalação, configuração e treinamento para os responsáveis pela operação dos equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA. A partir de 14/03/2025 às 08:00 no site https://bnc.org.br. Inicio da Sessão: 19/03/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Cachoeira - BA através da Agente de Contratação Municipal, nomeada pelo Decreto nº 10/2024, torna público o RESULTADO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025, cujo o objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES DE N° 912460/2021, E, CONTRATO DE REPASSE Nº 1075539-92/2021, CELEBRADO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo menor preço por lote. vencedora: MM FERREIRA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº.03.910.796/0001-08. Valor: R$ 375.157,00. Vigência quatro meses. Cachoeira - BA, 11 de março de 2025. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de Contratação e equipe de apoio, para a empresa vencedora do lote 01, MM FERREIRA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº.03.910.796/0001-08. Valor: R$ 375.157,00. Vigência de quatro meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 1001; Projeto Ativ: 2068 Elemento Desp.: 44.90.51; Fonte: 1700. Processo Administrativo nº 244/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES DE N° 912460/2021, E, CONTRATO DE REPASSE Nº 1075539-92/2021, CELEBRADO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E ESTE MUNICÍPI O, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo menor preço por lote. Cachoeira - Bahia, 13 de março de 2025. ELIANA GONZAGA DE JESUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Processo nº 6308/2024. O Secretário Municipal de Educação, No Uso de Suas Atribuições Legais Homologa O Pregão Eletrônico nº 093/2024, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa Especializada Em Seguro Total de Veículos, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Com Cobertura Total Para os Casos de: Incêndio, Colisão, Furto, Roubo, Acidentes, Capotagem, Atos Danosos Praticados Por Terceiros, Queda de Precipícios, Barreiras Ou Agentes Externos Sobre O Veículo, Danos A Vidros, Bem Como Socorro Mecânico e Guincho, Além de Assistência 24 Horas, Para os Veículos da Frota à Disposição da Secretaria Municipal de Educação - Seduc e Seus Ocupantes, Em Todo Território Nacional, Cujo Certame Teve Como Vencedora A Empresa Gente Seguradora Sa, Com Valor Global lote 01 R$ 58.640,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais). Data da Homologação: 13/03/2025. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90010/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção da iluminação pública da sede e zona rural deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Equipe de Apoio de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 13/03/2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Vmedical LTDA, CNPJ Nº: 54.805.285/0001-67, VALOR: R$ 158.400,00. Capim Grosso - BA, 12 de março de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a composição da equipe multiprofissional (E-MULTI) deste Município e para o Projeto Telenordeste destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba. Credenciada: Isa Cláudia Andrade de Oliveira, CPF Nº: 023**, Valor: R$ 30.000,00. Capim Grosso - BA, 13 de março de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de peças metálicas e confecção de produtos metalúrgicos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Dream Comercio de Ferramentas LTDA, CNPJ Nº 34.974.056/0001-69, Valor: R$ 248.000,00 Capim Grosso - BA, 13 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Abertura: 27/03/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM PNEUS DE EQUIPAMENTOS PESADOS, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CATU- BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 13 de Março de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP PA 16/25. Objeto: fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos oficiais, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou interesse do município. Menor preço global por lote. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 14/03/25 até 8h do dia 27/03/25. Abertura das propostas: às 10h do dia 27/03/25. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações, Avenida Central, 243. Central/Ba, 13 de março de 2025. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA. Pregoeiro