DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400280 280 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir as demandas das Secretarias e Órgãos deste Município. O acolhimento das propostas será a partir das 10h30min do dia 14/03/2025 e o limite de acolhimento até as 10h30min do dia 26/03/2025. O início da sessão pública será às 10h31min do dia 26/03/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br 13/03/2025. Informações através do e- mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 22/2025 -SRP Repetição Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 022/2025, o Registros de Preços para aquisição de material eletrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 26/03/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 13 de março de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com procedimento auxiliar de sistema de registro de preço, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 443/2023, para a Registro de Preços para eventual aquisição de uniforme escolar, aos estudantes da rede pública das Escolas Municipais de Conceição do Jacuípe/BA, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou https://www.licitardigital.com.br/. MODALIDADE: Pregão eletrônico CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço DATA DA SESSÃO: 27/03/2025 HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 09h59min; Início da sessão de disputa às 10h:00min (horário de Brasília) FORMATAÇÃO: Eletrônica ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br VALOR ESTIMADO: R$ 244.959,29. MODO DE DISPUTA: Aberto PREGOEIRA: Lorena Pedreira Rocha, matrícula 826, nomeada através do Decreto nº 128/2025. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Gerência de Licitação, Fone: (75) 3243-2604. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com procedimento auxiliar de sistema de registro de preço, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 443/2023, para a registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes escolar, aos estudantes da rede pública das Escolas de Gestão Compartilhada / Colégios Cívico- Militares de Conceição do Jacuípe/BA, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou https://www.licitarnet.com.br/. MODALIDADE: Pregão eletrônico CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote DATA DA SESSÃO: 27/03/2025 HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 13h59min; Início da sessão de disputa às 14h:00min (horário de Brasília) FORMATAÇÃO: Eletrônica ENDEREÇO: www.licitarnet.com.br VALOR ESTIMADO: R$ 641.678,16. MODO DE DISPUTA: Aberto PREGOEIRA: Lorena Pedreira Rocha, matrícula 826, nomeada através do Decreto nº 128/2025. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Gerência de Licitação, Fone: (75) 3243-2604. E-mail: [email protected]. LORENA PEDREIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços mecânicos, elétricos, cambagem, alinhamento e balanceamento em veículos de passeio, ônibus, caminhão e maquinas pesada, destinados aos veículos da frota própria e locados do Município de Coribe, abertura no dia 28/03/2025 às 09hs00min.. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 13 de março de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 002/2025, Processo Administrativo 062/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura com condições, equipamentos e pessoal capazes de realizar o levantamento, planejamento, projetos básicos e executivos, orçamento e especificações necessárias à execução de reforma, ampliação e construção de edificações neste Município. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 28/03/2025 às 10h00min. Data da disputa: 28/03/2025, às 10h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2025, Processo Administrativo 063/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua para Secretaria Municipal de Saúde de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 28/03/2025 às 10h00min. Data da disputa: 26/03/2025, às 10h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 O Município de Cravolândia - BA torna público que realizará Credenciamento Público nº 002/2025 destinado ao Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Cravolândia. Os documentos serão recepcionados a partir de 14/03/2025, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço: Praça Lomanto Júnior, S/N, Centro, CEP: 45.330-000, Cravolândia - BA, ou através do e-mail: licitacoes- @cravolandia.ba.gov.br. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 O Município de Cravolândia - BA torna público que realizará Credenciamento Público nº 003/2025 destinado ao Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, incluindo exames e consultas médicas especializadas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Cravolândia. Os documentos serão recepcionados a partir de 14/03/2025, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço: Praça Lomanto Júnior, S/N, Centro, CEP: 45.330-000, Cravolândia - BA, ou através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 253/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada, para atender as demandas de alimentação escolar da rede municipal de educação durante o ano letivo de 2025, em atendimento ao regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às 08h30min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de março de 2025, às 08h30min; DATA DA SESSÃO: 26 de março de 2025, às 08:30min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de reforma de mobiliário escolar, afim de atender as demandas da Rede Municipal de Ensino. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às 08h30min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de março de 2025, às 08h30min; DATA DA SESSÃO: 28 de março de 2025, às 08:30min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 13 de março de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 6/2020, e demais normas que regem a matéria, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com entrega parcelada, para atender as demandas de alimentação escolar da rede municipal de educação durante o ano letivo de 2025, em atendimento ao regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A sessão será dia 08/04/2025 às 09:00h na sala de Reunião Prefeitura Municipal. Informações e edital das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, e-mail: [email protected] ou Tel. (75) 3443-2182.Informações e edital disponíveis no sítio e-mail: [email protected] e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 13 de março de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação