DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às 09h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2025, às 9h00min; DATA DA SESSÃO: 23 de abril de 2025, às 9:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 13 de março de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 P.A N° 055/2025. OBJ. prestação de serviços de hospedagem completa para os usuários T.F.D. Prazo: 14.03.2025 a 31.12.2025. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 13 de março de 2025. BRUNO CAIK C ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 27/03/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo Diesel S10, Arla 32), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-Ba, 13 de março de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 1/2025 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do Pregão Eletrônico, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA PROCESSAR PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PAGAMENTO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 04/04/2025, às 09h:15min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP: 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Eunápolis BA, 14 de março de 2025. GEFTER SOUZA FROES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 3/2025 PA 0201/25 - PE SRP 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 11 itens (2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 21) com o valor total de R$ 124.978,00 ( cento e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e oito reais) 2 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 8 itens (1, 4, 17,18, 19, 23, 24, 25) com o valor total de R$ 47.710,00 ( quarenta e sete mil e setecentos e dez reais) 3- W S AZEVEDO LTDA - venceu 3 itens (3, 13, 22) com o valor total de R$ 22.273,00 ( vinte e dois mil e duzentos e setenta e três reais) 4 - MAURINHA DE FREITAS MIRANDA-ME - venceu 3 itens (14, 16, 20) com o valor total de R$ 27.575,00 ( vinte e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais),O valor total licitado dos itens foi de: 222.536,00 ( duzentos e vinte e dois mil e quinhentos e trinta e seis reais), Assinatura: 27/02/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa para aquisição de material escolar, a serem utilizados pelos alunos das escolas municipais de Filadélfia-Ba. 27.02.2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/03/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresa para aquisição de materiais para formação de cestas básicas destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social em Filadélfia - Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia - BA, 13 de março de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 002/2025-SRP. OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNE DE PEIXE TIPO CORVINA INTEIRA CONGELADA. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/03/2025, às 09:00h. INFORM. E-MAIL [email protected]. EDITAL. www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 14/03/2025. Jaciara Santos Britto - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 003/2025- SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) PARA ATENDER AO CENTRO CULTURAL EDUCACIONAL, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/03/2025, às 11:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 12/03/2025. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 P.A. Nº 92/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 02 de abril de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas mecânicas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, pertencentes à Prefeitura Municipal de Glória/BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 P.A. Nº 091/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 31 de março de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes para veículos categorizados como leves, pesados e maquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Glória/BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Gloria-Ba, 13 de março de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 14/03/2025, às 8h, Abertura das propostas: 26/03/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 26/03/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected], Data 11/03/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 CONTRATADA: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29). OBETO: Construção de uma escola 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Bairro Santos Dumont na sede do município, Termo de Compromisso Nº 958435/2024/FNDE/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 9.052.000,00 (Nove milhões, cinquenta e dois mil). DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025. VIGÊNCIA: 12 de março de 2026 (12 meses). Heliópolis/BA, 12 de março de 2025. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025CE ATO ADJUDICATÓRIO O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Pública Nº 001/2025CE, OBJETO: Construção de uma escola 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Bairro Santos Dumont na sede do município, Termo de Compromisso Nº 958435/2024/FNDE/CAIXA, que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001- 29), com o preço final de R$ 9.052.000,00 (Nove milhões, cinquenta e dois mil); Heliópolis/BA, 12 de março de 2025. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal. H O M O LO G AT Ó R I O O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Pública Nº 001/2025CE. OBJETO: Construção de uma escola 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Bairro Santos Dumont na sede do município, Termo de Compromisso Nº 958435/2024/FNDE/CAIXA, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29) - R$ 9.052.000,00 (Nove milhões, cinquenta e dois mil). Heliópolis/BA, 12 de março de 2025. JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 R E P E T I Ç ÃO O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0005/2025, derivado do Processo Administrativo nº 0044/2025, a ser realizada a sessão no dia 28/03/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, em atendimento à prefeitura municipal de Igaporã e suas secretarias. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 13 de março de 2025. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro