DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400283 283 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas: às 08:00h do dia 17/03/2025, até às 13:00h do dia 26/03/2025. Abertura das propostas: às 14h00min do dia 26/03/2025. Início da sessão: às 14:30h do dia 26/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais no Setor de Licitações e pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara-BA, 13 de março de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE LICITAÇÃO A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados, leves e motocicletas pertencentes a frota deste município de Lafaiete Coutinho - BA Data: 24/03/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista para atender às necessidades das diversas secretarias Municipais deste município de Lafaiete Coutinho Bahia Data: 24/03/2025 - Horário: 14:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 5.000 kg de peixes com média de 1,5 a 2,5 kg refrigerado e acondicionado em caixa de papelão, para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, Data: 25/03/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e utensílios para copa e cozinha, a fim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas secretarias, mediantes sistema de registro de preço, Data: 25/03/2025 - Horário: 14:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica e física para prestação de serviços médicos, visando compor a equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde - APS, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 17/03/2025 a 26/12/2025, das 08:00h as 12:00h e das 13:30h as 17:00h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa XXIII, n° 198, Lafaiete Coutinho-BA O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 14 de março de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 UASG 983677 Objeto: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no Município de Laje/BA, visando atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade e risco alimentar no período da Semana Santa. Total de Item Licitado: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje-BA, 13 de março de 2025. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 13 de fevereiro de 2025 - Pg.178 ISSN 1677-7069 Nº46. Referente ao Extrato do 3° TERMO ADITIVO META-FISÍCA QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 213/2023. Onde se lê: 3° TERMO ADITIVO META-FISÍCA QUANTITATIVO AO CONTRATO, Leia-se: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2023, REFERENTE A 2º ALTERAÇÃO DE META-FISÍCA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 898/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 898/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinado em 20 de dezembro de 2023, com vigência até 20 de dezembro de 2025, dado a realização do termo aditivo nº 003/2024.CONSIDERANDO que se faz necessário a alteração de meta física, devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal.CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços; resolve:Clausula 1ª - Em virtude da alteração de meta física, ocorre a modificação do projeto inicial apresentado que consiste em alterar e ampliar a pavimentação da Rua A, suprimir trecho da pavimentação da Rua B, na Localidade de Itapicuru dos Batista, sem alterar o valor do contrato, conforme planilha anexa.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13 de março de 2025.SIGNATÁRIOS: Joanina Batista Silva Morais Sampaio, Prefeita - pela contratante e DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifícios, incluindo os serviços de montagem, instalação e a execução de shows pirotécnicos com efeitos visuais, para atender as diversas atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 12h de 28/03/2025. Data da sessão disputa: 28/03/2025 às 15h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 13 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos de serigrafia, impressão digital e gravação a laser com finalização e acabamento de produtos, para atender as necessidades de todos os órgãos e secretarias do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da solicitação, da Secretaria Municipal de Comunicação. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 28/03/2025. Data da sessão disputa: 28/03/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 13 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de republicação do PROCESSO LICITATÓRIO 011/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 003/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, incluindo café da manhã, almoço e jantar, para as secretarias municipais de saúde, administração, educação, esporte e lazer do Município de Macururé-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 324.218,00 ( trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e dezoito reais ) Abertura: 26/03/2025 às 09;01horas. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Lubrificantes, fluidos e Filtros de veículos e máquinas pertencentes ao município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 14/03/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 26/03/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 26/03/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 26/03/2025; OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ Em 13 de março de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nº Processo: 013/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo de ruas no município de Marcionílio Souza-BA., conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 01/2025. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Marcionílio Souza-BA, 13 de março de 2025. REINAN DA COSTA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2024-RP PA 26.244/2024. PE 230/2024-RP. Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS Bloco Proteção Social Básica, PSEMC/FEAS Bloco Proteção Social de Média Complexidade e Alta Complexidade, Bloco IGD- PAB/FNAS/MDS Gestão das Ações do Cadunico e Programa Bolsa Familia. Empresas; VA DISTRIBUIDORA LTDA, R$250.719,44 Lote I; ATLANTICO SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, R$300.885,34 Lote II. Mata de São João-BA, 7 de Março de 2025. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças