DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400284 284 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO/BA torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. . O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site medeirosneto.ba.gov.br. Em 13 de março de 2025. BRUNA DE SOUZA SILVA Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 213/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para Registro de preços de eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para manutenção da frota de veículos do Município de Miguel Calmon/BA . SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/03/2025 às 11h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 27 de março de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº014/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 214/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para Registro de preços de eventuais aquisições de pneus, protetores e câmara de ar, para manutenção da frota de veículos do Município de Miguel Calmon/BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/03/2025 às 14h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 27 de março de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, comunica aos interessados o ADIAMENTO PE - SRP Nº007/2025: SRP - Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Muquem do Sao Francisco/Ba, data e horário de abertura:18.03.2025 as 14:30hs. Muquém do São Francisco-BA, 13 de março de 2025. DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 003/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino para atender as demandas do município de Nova Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, de acordo com o aviso de suspensão do Pregão Eletrônico 003/2025, que o mesmo será realizado no dia 26/03/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 13 de março de 2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Abertura: 31/03/2025 às 10h00min, que tem por objeto Contratação de empresa, via Sistema de Registro de preço para possível e eventual contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos para prestação de serviço de confecção, reprodução e fornecimento de material gráfico, a fim de atender às demandas das unidades administrativas das Unidade/órgãos vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social do Município de Nova Soure, Estado da Bahia no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP Nova Soure-BA, 13 de março de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/25 P.A 44. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Início da seção dia 28/03/25, às 09h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina, 13 de março de 2025. AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto: FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE, E ZONA RURAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitações, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 17/03/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos/BA, 13.03.2025. Daniel Marcos Pereira da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS), PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitações, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 17/03/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos-BA, 13 de março de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº008/2025, Tipo Menor Preço por lote: SRP - Contratação de Empresa Visando A Prestação de Serviços Funerários, Para Atender A População Em Situação de Vulnerabilidade Social do Municipio de Oliveira dos Brejinhos-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:27.03.2025 as 14:30hs. Oliveira dos Brejinhos-BA, 13 de março de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público aos interessados que foi PRORROGADA o dia e horário da licitação: na modalidade de CONCORRENCIA - nº. 001/2025. Objeto: Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Paratinga/Ba. Prorrogação: Dia 07/04/2025, às 10:00 Horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 13 de março de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 015/2025. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Para Locação de Veículo Ónibus, Para Transportar Estudantes Universitário da Cidade de Paratinga-Ba A Bom Jesus da Lapa-Ba. Abertura das Proposta Dia 25 de Março de 2025, às 08h00min e Disputa de Lances 26 de Março de 2025, As 09:00 Horas. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga-BA, 12 de março de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 009/2025 - CONTRATO nº 010/2025, Contratada: MARILENE DE SOUZA FERREIRA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, SCPV, PAIF, PAEFI, CADUNICO e programa Bolsa Família, vencedora no LOTE I com o valor de R$ 206.427,50( duzentos e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), vencedora no LOTE II com o valor de R$ 27.129,10 (vinte e sete mil cento e vinte e nove reais e dez centavos), vencedora no LOTE III com o valor de R$ 77.551,00 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais) perfazendo o valor global de R$ 311.107,60 (trezentos e onze mil cento e sete reais e sessenta centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 010/2025 modalidade Pregão Presencial nº 010/2020, SRP nº 009/2025, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, SCPV, PAIF, PAEFI, CADUNICO e programa Bolsa Família. LICITANTE VENCEDORA: MARILENE DE SOUZA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.213.367/0001-08. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro