DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400285 285 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025- SRP, dia 26/03/2025 às 09:00hs. Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira-Bahia, 13 de março de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro/BA. Data da sessão: 27/03/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 340/2023 CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2023. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses contados a partir de 03 de março de 2025 até 03 de novembro de 2025. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 Empresa: CONSTRUTORA MARTINS ROMULO LTDA. CNPJ: 07.600.296/0001-20. Data da Assinatura: 28/02/2025. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2023 CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses contados a partir de 03 de março de 2025 até 03 de novembro de 2025. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 Empresa: BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 28.698.920/0001-44. Data da Assinatura: 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CORREÇÃO NA DATA DE ABERTURA. O Município de Retirolândia, Bahia, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados correção do aviso de licitação publicado na data 24/02/2025, Diário oficial - edição nº. 38, que por lapso foi digitado errado. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 02/2025, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, universitário e do corpo técnico da Secretaria de Educação, na modalidade fretamento com motorista, visando atender as necessidades dos discentes da Rede Pública Municipal, residentes na área urbana e rural, bem como os servidores técnicos que dão apoio na execução das atividades educacionais do Município de Retirolândia - Bahia. Conforme consta no Preâmbulo do Edital e no cadastro de Processo da plataforma www.bll.org.br a abertura do certame ocorrerá na data de 18 de março de 2025 às 09:00 horas, ao invés de 13 de março de 2025 como foi informado no aviso. Retirolândia-BA, Bahia, 13 de março de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Prestação de Serviços de locação de Abertura 26/03/2025, às 09:00hs. Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por lote. Rio do Antonio, 13 de março de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toners, refis e photocondutores para impressoras. Abertura 27/03/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço global. Rio do Antonio, 13 de março de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, para atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir do dia 20 de março de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires - Ba , 11 de março de 2025 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços para lavagem de veículos leves, médios e pesados, para atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir do dia 20 de março de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires - Ba , 11 de março de 2025 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Objeto: Chamamento público através do credenciamento de pessoa física ou jurídica, visando a prestação de serviços no fornecimento de alimentação, para atender a demanda da administração municipal, envolvendo a sede, distrito e povoados deste município. O credenciamento será iniciado a partir do dia 20 de março de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e- mail: [email protected] Rio do Pires - Ba , 11 março de 2025 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de bolos, salgados, doces, tortas, sucos naturais, a fim de atender os diversos eventos reuniões realizados pela Administração Pública de Rio do Pires-Ba. O credenciamento será iniciado a partir do dia 20 de março de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected]. Rio do Pires - Ba , 11 de março de 2025 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, com vistas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 28/03/2025 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires - Ba ,11 de março de 2025 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025 A Comissão de Contratação do Município de Rio Real/BA, designada pela Decreto n° 310/2025, de março de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital para o Credenciamento de fornecedores para fornecimento de GASOLINA COMUM, DIESEL S10, DIESEL COMUM e ETANOL para atender a frota de veículos e maquinas do Município de Rio Real/BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 17/03/2025, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Ruy Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações: licitaçã[email protected]. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 28/03/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeo e edição, criação de cards, transmissões ao vivo, fotografia, divulgações e demais serviços, nos Termos das tabelas em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº 085/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 13/03/2025. José Horácio dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 26/03/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção e material elétrico destinados à atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 086/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 13 de março de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro.