DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2024. Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15.313/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, visando à execução de obras de engenharia, com a finalidade de reforma do Centro Cultural no município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Secretario Municipal de Infraestrutura, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Eletrônica n°. 90002/2025, bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da Engenharia, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da empresa PRISMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.405.723/0001-00, cuja o valor da proposta global constitui no montante de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). O adjudicatário terá o prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato e/ou Ata de Registro de Preço e/ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento convocatório do Certame e da Lei Federal nº. 14.133/2021. Santo Antônio de Jesus, BA - 13 de março de 2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAUJO Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo N° 955/2025: Objeto: Aquisição de caçamba basculante adequada para o caminhão da Marca/Modelo Iveco - Tector 24-280, que será utilizada pela Secretaria de Serviços Públicos do Município de Santo Antônio de Jesus/Ba; Total de Itens Licitado: 01(hum); Edital disponível a partir de: 13/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 11 de março de 2025 AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Agente de Contratação/Pregoeiro/Matrícula 604698 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 035/2025. Objeto: Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para as secretarias municipais, superintendências e demais órgãos da estrutura municipal, bem como a manutenção preventiva e corretiva freezer, refrigerador e câmara de conservação de vacinas. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 14/03/2025, às 08:30h. Local: Prefeitura Municipal de São Felipe-Ba, localizada à Praça Cônego José Lourenço, 42, Centro. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/). São Felipe-BA, 13 de março de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico N.º 005/2025, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materiais de construção, pintura, cobertura, elétricos, ferragens, pisos, ferramentas EPI e outros correlatos. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 26.03.2025 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 13 de março de 2025 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender demandas das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Gabriel - BA. Sessão de Disputa: 27/03/2025, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://www.licitanet.com.br/ // http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail: [email protected]. São Gabriel-Ba, 13 de março de 2025 VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025 - FMS Lei n° 14.133/21 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 27 de março de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. ID n° 1066521. Acolhimento das Propostas: Até o dia 27/03/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 27/03/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 12 de março de 2025 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 005/2025-SRP, dia 26/03/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peixes a serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município de Sátiro Dias/BA, no período da Semana Santa, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 13 de março de 2025 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 A Comissão de Contratação comunica a todos que está aberto o processo de credenciamento de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta - BA, regida pelo Edital de Credenciamento CR-008-2025. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 14/03/2025 - HORÁRIO: 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site oficial da Prefeitura: http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br, Email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA. Tel. (75) 3697-2154. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-007/2025 Processo Administrativo Nº 429/2025 O Município de Valente abre processo licitatório objetivando a contratação de empresa, visando a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2025, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), educação Infantil (pré-escolas e creches), do município de Valente-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia 26/03/2025 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-BA, 12 de março de 2025. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO CONTRATADO: MOVEMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 21.733.990/0001-47 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de móveis e correlatos, para atender dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 53.910,00 (cinquenta mil novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,FINANÇAS E PLANEJAMENTO Projeto/Atividade: 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.08.11 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Projeto/Atividade: 2.026 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS,TRANSPORTES E SERVIÇOS Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.06.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO