DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOCIAL Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500, 1660, 1661 Unidade Orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade: 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 CONSIDERANDO os elementos contidos no processo de Dispensa de Licitação nº 20/2025, Processo Administrativo nº 30/2025; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Com base no disposto do artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025, visando a contratação nos termos descritos abaixo: CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO CONTRATADO: MOVEMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 21.733.990/0001-47 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de móveis e correlatos, para atender dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.910,00 (cinquenta mil novecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,FINANÇAS E PLANEJAMENTO Projeto/Atividade: 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.08.11 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICO S Projeto/Atividade: 2.026 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS,TRANSPORTES E SERVIÇOS Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.06.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500, 1631 Unidade Orçamentária: 02.07.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Projeto/Atividade: 2.047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO E SECRET. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500, 1660, 1661 Unidade Orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade: 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 FU N DA M E N T O LEGAL - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PROC. ADM. 2025/14694517-073. A Prefeitura Municipal de Wagner/BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27/03/2025 às 10:00h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2025, Tipo menor preço por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. O edital na íntegra estará disponível na Prefeitura Municipal de Wagner/BA, por email [email protected], ou na página eletrônica https://bll.org.br/. Wagner/BA, 13 de março de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.13.9 O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.13.9, cujo Objeto é a Contratação para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos no Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 17 de Março de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 01 de Abril de 2025, às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01 de Abril de 2025, às 09h30min. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 13 de março de 2025. JOSÉ ALVES DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.12.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de equipamentos e material permanente, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira/CE, conforme Emendas Parlamentares objeto das propostas n° 11457.093000/1230-01 e 11457.093000/1240-0, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de março de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195- 000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira-CE, 13 de março de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20.001/2025 CP Concorrência Presencial Nº 20.001/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de abril de 2025, às 09h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, estará recebendo os envelopes referentes a esta Concorrência Presencial, do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia relativos à conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, e operação do aterro sanitário do Município de Aquiraz-CE. O Edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e presencialmente no endereço, Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE - Sede da Comissão - Paço Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz-CE, 13 de março de 2025. MARÍLIA MOREIRA DE FREITAS p/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2025PERP Pregão Eletrônico Nº 12.001/2025PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de castração de animais (cães e gatos) para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz -CE, 13 de março de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.01 Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação Referente ao Pregão na forma Eletrônico, Nº 2024.11.04.01, Constante do Processo Administrativo Nº 00007.20241030/0001-64. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação, considerando a não assinatura do Termo contratual por parta da empresa: A. Anchieta Chaves Junior CNPJ: 07.701.811/0002-40, que realizará a partir das 08h30min, do dia 17/03/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Aurora-CE, 13 de março de 2025. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00014.20241128/0002-60 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.30.001. O(a) Casa de Saúde Adilia Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202503100001 Assinado no dia 10 de Março de 2025 com a empresa J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA pelo valor de R$ 5.820.524,64 (cinco milhões oitocentos e vinte mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e 202503100002 Assinado no dia 10 de março de 2025 com a empresa CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA pelo valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.12.30.001: Órgão Licitante: Casa de Saúde Adilia Maria. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 33.90.30.09. objeto é a aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades da casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 10 de março de 2025. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saude Adilia Maria. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.13.1/2025-SMS Secretaria de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-03.13.1/2025-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo-CE, 13 de março de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após o devido procedimento legal referente ao Pregão Eletrônico n°2024.09.16.001, que tem por objeto: Aquisição de veículos tipo micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Plano de Trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de recurso estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. Foi celebrado a assinatura do contrato n°2024.09.16.001-01 entre a Marcopolo S/A inscrita no CNPJ: 88.611.835/0018-77 e a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sr.(a) Ticiane Maria de Araújo, ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, e o Sr. Sidnei Vargas da Silva representante legal da Marcopolo S/A.Tendo o valor global de R$ 579.500,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Dotação: 07.02.10.301.1001.2.024. Vigência: contados da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 12 de Março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.