DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400288 288 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE003/2025 Pregão Eletrônico n° PE003/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa especializada no licenciamento de softwares diversos para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Campos Sales. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales" (https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para 02 de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales - CE, 13 de março de 2025. EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA p/ Equipe de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.SMI/2025 Aviso de Primeiro Adendo. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 02.CP.SMI/2025, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de manutenção, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Cariré-Ce, conforme projeto anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 20 de Março de 2025 fica desde já REMARCADA para o dia 08 de Abril de 2025, às 09h30min, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov.br/ https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.28.01- DIV Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Aviso do Adendo ao Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.02.28.01- DIV, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria administrativa nos processos de contratação pública, contemplando acompanhamento das fases preparatória (planejamento), seleção do fornecedor (licitação) e execuções contratuais previstos na nova lei de licitações, junto as Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Motivo: 6.8.3.2 "d" e "d.1" do Edital e 7.1.4.2 "d" e "d.1" relativo à qualificação técnica do termo de referência. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 28 de abril de 2025 às 09h00min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do adendo de retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia-CE, 12 de março de 2025. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.002/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.002/2025 - SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinado a composição de cestas básicas para distribuição gratuita a munícipes carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, Decreto Municipal nº 10/2024 e nas demais normas complementares. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 31/03/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 31/03/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 31/03/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval-CE, 13 de março de 2025. ELINEUDO SOTERO TELLES Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6.004/2025 A Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n.º 06.004/2025, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: As cooperativas Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara, Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará - COOPAFESP, Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidário e Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF deverão apresentar, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de inabilitação a comprovação do atendimento aos requisitos higiênico-sanitários estabelecidos em normativas específicas. As cooperativas Associação dos Produtores Familiares de Pascoal - APROAF, Cooperativa do Semiárido Cearense- COOSEMCE, Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA - COOPAFBE e Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus Ltda apresentaram os documentos de habilitação em conformidade ao edital. No mesmo ato fica aberto o prazo recursal previsto na Alínea "c", Inciso I, Art. 165, da Lei 14133/21. A Ata de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio-CE, 13 de março de 2025. RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9 2025 Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 009 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução de construção de unidade Básica de Saúde (Porte 1) na localidade de Arataim Zona Rural no Município de Granja. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 01 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 01 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 01 de Abril de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 13 de março de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.12.01- SITDUMA- Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH- 051223-TP01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: L & L Serviços Ltda EPP, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Finalidade: Contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede à localidade de Tenha-Mão, no município de Hidrolândia-CE, conforme contrato de repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 - Nova Vigência: 07/01/2025 à 07/10/2025 , contemplando 09 (nove) meses - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); João Vagner Araújo (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº PMH-290125-CPAF01 Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para complementar a alimentação escolar da rede pública Municipal de ensino do Município de Hidrolândia/CE. Vencedor(es): Grupo Informal Local - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, totalizando o valor de R$ 1.556.516,02 (um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e dois centavos); Grupo Informal Local - Polpade Frutas, totalizando o valor de R$ 279.920,92 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte reais e noventa e dois centavos); COOPENORT - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA. CNPJ: 25.202.279/0001-70, com valor global de R$ 363.263,18 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos); Associação de Agricultores Familiares da Varzea da Cruz. CNPJ: 54.272.251/0001-54, com valor global de R$ 23.784,40 (vinte e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); COOPSOL - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA. CNPJ: 36.365.840/0001-03, com valor global de R$ 106,48 (cento e seis reais e quarenta e oito centavos); COOPFOR- Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Região. CNPJ: 27.108.234/0001-03, com valor global de R$ 230.077,00 (duzentos e trinta mil e setenta e sete reais), conforme ata da sessão acostado aos autos. Data da Adjudicação e homologação: 12/03/2025.Ordenador de Despesas: Vanderlan Matos da Cruz. Hidrolândia-CE, 12 de março de 2025. VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 10.03.2025/01 - Pregão Eletrônico n. 2025.01.29.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S S Serviços e Entretenimento LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.890.497,00 (um milhão oitocentos e noventa mil quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Samuel Stanislau da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 003.24-CP-SECT - Contrato Nº: 2024058402. Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(o): R S Engenharia EIRELI. Objeto: contratação de empresa para revitalização no entorno e escadarias do Cristo Redentor de Ipueiras. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0601.133910401.1.009 Construção, Reforma e Ampliação no Horto do Cristo Redentor, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 31 de Dezembro de 2024. Ipueiras/CE, 13 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato - Concorrência Eletrônica 004.24-CP-OBRAS. Contrato Nº: 2024090101. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Comercial do município de Ipueiras CE. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0701.154510512.1.013 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios e Equipamentos Públicos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 02 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Ipueiras/CE, 13 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.13.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.13.1, cujo objeto é a Aquisição de brindes destinados a atender as demandas dos equipamentos que compreendem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital