DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400289 289 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Educação, do Município de Jucás, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2021-SME, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Execução de serviços DE Construção de Uma Creche Proinfância Tipo 1 - Modelo de Projeto Padrão de Educação Infantil - Padrão FNDE, de Acordo com as especificações contidas no Projeto Básico Em Anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Jose Urias Filho EIRELI-ME. Prazo de Vigência do Aditivo: Será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada : José urias Filho - Representante legal da empresa Jose Urias Filho EIRELI-ME. Assina pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás/Ce, 19 de Dezembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1203.01/2025 - PE - SRP - SEMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27 de Março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 11hs30min - 13hs às 17hs. Madalena-CE, 12 de março de 2025. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1203.02/2025 - PE - SRP - SEMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 28 de Março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 11hs30min - 13hs às 17hs. Madalena-CE, 12 de março de 2025. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.007/2025 Pregão Eletrônico Nº. 14.007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestação de energia abrigada em 13,8kv a ser realizada periodicamente na subestação com potência de 1.525kva, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2025 receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 03 de abril de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 13 de março de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 13 de março de 2025. IARA PEREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.01/25-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 14 de março de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2603.01/25-PEPM, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e de materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para estudantes e professores da educação infantil, e demais atividades pedagógicas atendendo as necessidades da nova base nacional comum curricular (BNCC) para a educação infantil, desenvolvidos para aperfeiçoar as atividades, brincadeiras, jogos e projetos realizados para cada um dos campos de experiência preconizados pela BNCC para a educação infantil, para atender as escolas, creches e centros de educação infantil da Rede Pública Municipal de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 31 de março de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã-CE, 13 de março de 2025. MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2024, cujo Objeto é PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1090933-38. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0011.1.014, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. Contratada: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais). Vigência do Contrato: 20 (vinte) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Assina pela Contratante: Manoel Nobre da Silva Netto. Nova Russas/CE, 12 de março de 2025. Manoel Nobre da Silva Netto - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2024 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP003/2024, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1090933-38. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais). Nova Russas-CE, 12 de março de 2025. MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO Secretario de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CP O Secretário de Educação do Município de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Chamada Pública Nº 001/2025 CP, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a compor a merenda escolar da rede de ensino do Município de Ocara/CE, foi anulada, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021. Ocara-CE, 13 de março de 2025. FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2025.03.13.01 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, do Município de Orós/CE, que no período de 14 de março de 2025 a 15 de abril de 2025, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 15 de abril de 2025, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE. Orós-CE, 13 de março de 2025. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE Pregão Eletrônico N.º 007/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de jornadas pedagógicas e formações continuadas, presenciais e remotas, para capacitar os profissionais da Educação no município de Palhano, atendendo às diretrizes educacionais e aos planos de desenvolvimento do Município. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 01/04/2025. Abertura das propostas: 01/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 13 de março de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.03.12-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.10.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Turismo e a empresa PL Shows LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.447.958/0001-09. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Diego Souza e Pisadinha de Luxo, a se realizar em 25 de março de 2025, data de comemoração da emancipação política do Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 25 de março de 2025. Signatários: João Diego Soares Rodrigues e José Diego de Souza. Porteiras/CE, 12 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.03.13.1, cujo o objeto é o Fornecimento de material esportivo destinado as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo e Escolas da rede Municipal de ensino de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 17 de Março de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 27 de Março de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 27 de Março de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 13 de março de 2025. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira