DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jaires Martins de Sousa Ferreira e Nelson Rodrigues da Fonseca. Data de Assinatura do Contrato: 11 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025.02.26.001 - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.03.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE. Vigência Contratual: 31/12/2025. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Renato Franchini Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025.02.27.015 - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Dijalma Martins Alimentcios -ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedora dos Lotes - Lote: I - Gêneros Alimentícios Não Pereciveis, Lote: III - Leite, Massas, Lote: IV - Pães, Lote: V - Proteinas. Valor Total do Contrato: R$ 414.192,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e noventa e dois reais). Vigência Contratual: até 27/02/2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Dijalma Martins. Data de Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025.02.27.016 - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine-ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedora dos Lotes - Lote: II - Enlatados, Condimentados, Temperos e Afins e Lote: VI - Hottfrut. Valor Total do Contrato: R$ 97.335,00 (noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Vigência Contratual: até 27/02/2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.12.2 Concorrência Eletrônica nº 2025.02.12.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Licitante Vencedor: a empresa Lima & Pereira Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 5.916.259,21 (cinco milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 12 de março de 2025. Potengi-CE, 12 de março de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.01.07.3 Aviso de Homologação. Concorrência nº 2025.01.07.3. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas localidades da zona urbana de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Exata Serviços Construções e Locações Eireli, totalizando sua proposta no valor de R$ 627.104,81 (seiscentos e vinte e sete mil cento e quatro reais e oitenta e um centavos), de conformidade com a Ata da Sessão. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Jaires Martins de Sousa Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 07 de Fevereiro de 2025. Potengi - CE, 7 de fevereiro de 2025. JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1 Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: as empresas Dijalma Martins Alimentcios -Me inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificado nos Lote I - Generos Alimenticios Não Pereciveis, no valor global de R$ 96.877,00 (noventa e seis mil oitocentos e setenta e sete reais), Lote III - Leite, massas, no valor global de R$ 59.785,00 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais), Lote IV - Pães, no valor global de R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), Lote V - Proteinas, no valor global de R$ 249.850,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Totalizando o valor dos lotes R$ 414.192,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e noventa e dois reais), e a empresa Diego Pereira Fechine - ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado nos Lote II - Enlatados, Condimentados, temperos e Afins, no valor global de R$ 9.495,00 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais), Lote VI - Hottfrut, no valor global de R$ 87.840,00 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). Totalizando o valor dos lotes R$ 97.335,00 (noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 26 de fevereiro de 2025. Potengi-CE, 26 de fevereiro de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.1 Pregão Eletrônico nº 2025.02.03.1. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 35.741.144/0001-83 classificado no Lote Único - Unidade Móvel de Saúde, no valor global de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Data da Homologação: 25 de Fevereiro de 2025. Potengi-CE, 25 de fevereiro de 2025. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.13.1. Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de março de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 02 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi-CE, 13 de março de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.19.1 A Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.19.1, haja vista que findada a etapa de disputa de preços, através da oferta de lances, fora constatado que ocorreu uma atecnia no cadastro do presente processo junto a plataforma eletrônica. Consta marcado no campo destinado ao critério de disputa a opção "Maior Percentual de Desconto", quando a opção correta a ser marcada seria "Menor Taxa de Administração". Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi-CE, 13 de março de 2025. ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 10.002/2024-09-INEX, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024- 09- valor global: R$ 18.000,00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Thomas Ramon Leite Batista, representante legal, o Sr. Thomas Ramon Leite Batista. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento Público n° 10.002/2024, para prestação de Serviços de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados a Cirurgias, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá. O presente extrato de contrato o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de sua assinatura. Signatário: Francimones Rolim de Alburquerque. Data da assinatura: 17 de Outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 10.002/2024-10-INEX, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024- 10- valor global: R$ 36.000,00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Roque Soares Martins Neto representada neste ato pelo Sr. Roque Soares Martins Neto. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento Público N° 10.002/2024, para Prestação de Serviços de Órteses, Próteses e Materiais especiais não relacionados a Cirurgias, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá. O presente extrato de contrato o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de sua assinatura. Signatário: Francimones Rolim de Alburquerque. Data da assinatura: 17 de Outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 10.002/2024-05-INEX, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024- 05- valor global: R$1.008.000,00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais Ltda, representada neste ato pelo Sr. Leandro Pessoa Mota. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento Público n° 10.002/2024, para Prestação de Serviços de Métodos de Diagnósticos em Oftalmologia e procedimentos ambulatoriais Cirúrgicos Oftalmológicos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá. O presente extrato de contrato o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de sua assinatura. Signatário: Francimones Rolim de Alburquerque. Data da assinatura: 02 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Administração. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP. nº 008/2023-02SEAD - Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-06-SEPLAF - Valor global: R$ 69.600,00; nº 008/2023-07-SEDET - Valor Global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-10-SEDUMASP - Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-11-SSPTC - Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-14-SME - Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-17-SMS - Valor global: R$ 696.000,00; nº 008/2023-22-FMAS - Valor global: 69.600,00; nº 008/2023-23-PGM - Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-26-GAB - Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-27-AMMA - Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-29- FUNGERH - Valor global: R$ 34.800,00. Contratada: Cajazeiras Rent A Car Locações EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Cibele Ferreira Bezerra Barroso; nº 008/2023-01- SEAD - Valor global: R$ 164.496,00; nº 008/2023-03-SAFDR - Valor global: R$ 123.912,00; nº 008/2023-05-SEPLAF - Valor global: R$ 84.360,00; nº 008/2023-08-SEDUMASP - Valor global: R$ 381.984,00; nº 008/2023-12SME - Valor global: R$ 676.812,00; nº 008/2023-15- SMS - Valor global: R$ 930.864,00; nº 008/2023-18-SDS - Valor global: R$ 60.360,00; nº 008/2023 - Valor global: R$ 102.540,00; nº 008/2023-24-GAB - Valor global: R$ 21.912,00; nº 008/2023-28-FCQ - Valor global: R$ 61.956,00 - Contratada: Servnew Serviços, Empreendimentos e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro; nº 008/2023-04-SAFDR - Valor global: R$ 571.440,00; nº 008/2023-09-SEDUMASP - Valor global: R$ 478.800,00; nº 008/2023-13-SME - Valor global: R$ 518.208,00; nº 008/2023-16-SMS - Valor global: R$ 1.511.688,12; nº 008/2023-20-SDS - Valor global: R$ 131.760,00; nº 008/2023-21-FMAS - Valor global: R$ 169.584,00; nº 008/2023-25-GAB - Valor global: R$ 331.680,00 - Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Roberta Glicya de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Armstrong Braga Ferreira, Verúzia Jardim de Queiroz, Lady Diana de Arruda Mota, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Júnior, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Francisca Luzimara Sousa Lopes, Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das assinaturas dos contratos: 28 de setembro de 2023.