DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cibele Ferreira Bezerra Barroso; nº 008/2023-01SEAD; nº 008/2023-03SAFDR; nº 008/2023-08SEDUMASP; nº 008/2023-12SME; nº 008/2023-15SMS; nº 008/2023-18SDS; nº 008/2023-19FMAS; nº 008/2023-28FCQ; nº 008/2023-24GAB - Contratada: Servnew Serviços, Empreendimentos e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro; nº 008/2023-04SAFDR; nº 008/2023-13SME; nº 008/2023-16SMS; nº 008/2023-20SDS; nº 008/2023-21FMAS; nº 008/2023-25GAB - Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024, a partir de 28 de setembro de 2024. Signatário: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Francisco Fausto Nobre Fernandes, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Verúzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Francisca Lusimara Sousa Lopes, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Elysa Kayanne Aragão Lima, Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura: 19 e 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Secretaria de Administração. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP. nº 008/2023-09SEDUMASP - Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 03 meses, a partir de 28 de setembro de 2024. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura: 24 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514011601-PERP Reabertura O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que, após resposta ao pedido de impugnação, sem alteração do Edital, será retomado o intervalo legal previsto, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de alimentação escolar, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do município, tombado sob o número 2514011601-PERP. A reabertura será dia 17/03/2025, às 16h, a ser realizada por meio do endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Para maiores informações, os interessados poderão acessar o referido endereço eletrônico, no horário das 08h às 17h, ou ainda consultar o site oficial do Município, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, o site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, ou o Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2513022701-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Serviços de reforma e adequação de ambientes na policlínica municipal, de interesse da Secretaria de Saúde do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2515030601-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2515030601-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias que se encontram em vulnerabilidade social, cumprindo com o estabelecido pela loas, que assegura no âmbito da política de assistência os benefícios eventuais como direito do cidadão e responsabilidade da gestão, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511022601-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, de Pregão Eletrônico Nº 2511022601-PE, cujo objeto: Aquisição de material permanente para adequação do Estádio Álvaro de Araújo Carneiro com o intuito de realizar os jogos da 2ª divisão do campeonato cearense de futebol 2025. O referido equipamento pertence a Secretaria de Esporte, Juventude e Integração do Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-PE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico nº 90005/2025-PE - Processo Administrativo nº 2024.12.17.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 31/03/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 13 de março de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2/2025-DIV O(a) Fundo Municipal da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE 002.2025-DIV. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, para atender as necessidades das diversas secretarias do município e do Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicos: https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 13 de março de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0037/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 02.520.829/0001-40. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24006-SMS, e A.R.P. N° 004/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 464.743,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e três reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Suema Tussi Brunelo. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0040/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°43.231.355/0001-02. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24020-SMS, e A.R.P. N° 001/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 63.120,00 (sessenta e três mil e cento e vinte reais). Vigência: 12 (Doze) meses contado da publicação no DOM, indispensável para a sua eficácia a divulgação no PNCP. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Tiago Maass. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0002/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 42.951.664/0001-86. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° 23054-SMS, A.R.P. 063/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material médico hospitalar I (diversos), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 37.256,00 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Ass: 06/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Viviane de Lima Maia. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0023/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NOVA OES T E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 34.772.843/0001-28. Da Fundamentação: Edital PE N° PE2019-SMS, e A.R.P. N° 071/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 76.033,00 (setenta e seis mil e trinta e três reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Data da Ass: 07/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Jaqueline Alves Costa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.