DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2024.04.15.001 Extrato de Aditivo Referente ao Contrato Nº 2024.04.15.001. OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São Pedro no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº 912792/2021). CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria De Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2024 Até 12 de Dezembro de 2024. Tamboril - CE, 12 de Agosto de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP Extrato do 1° Termo de Aditivo Contratual. O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual resultantes do Tomada de Preços Nº 015/2023-TP e dos Termos de Contratos Nº 2024.05.16.001: OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). EMPRESA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕ ES . SECRETARIA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.383,17 (Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Dezessete Centavos). Tamboril-CE, 27 de Junho de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2024.05.16.001 Extrato de Aditivo Referente ao Contrato Nº 2024.05.16.001. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 até 16 de Dezembro de 2024. Tamboril- CE, 12 de Setembro de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 01/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da rede pública de Ensino do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://www.tejucuoca.ce.gov.br/) a partir da data desta publicação. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda. A sessão pública se realizará no dia 08 de abril de 2025 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE. Maiores informações ([email protected]). Tejuçuoca-CE, 13 de março de 2025. JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO p/ Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Março de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 004.25-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de gasolina comum para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 31 de Março de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 13 de março de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2024 (TP 036/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0042. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do Proc. N° 9085 de 05/02/2025 - protocolo nº 719/2025, cujo objeto é a MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 918681/2021. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até 15 de Junho de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 11/03/2025 Alegre/ES, 11/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 ID TCE/ES: 2025.028E0500002.01.0001 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM VISITAS "IN LOCO", BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES DO GERADOR INSTALADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. ABERTURA DAS PROPOSTAS E ÍNICIO DA SESSÃO: ÀS 09 HORAS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br Mais informações através do tel. (27) 3361-8242 E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 11 de Março de 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 07/04/2025, licitação na modalidade Chamada Pública, objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental deste Município para o ano de 2025, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. ID: 2025.034E0500001.18.0001 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 12 de março de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1247/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 33/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para Marcos Aurélio R. Almeida Me, inscrita no CNPJ 28.289.230/0001-31, objetivando a aquisição de garrafa de tinta e cartucho de toner para impressoras, visando atender às demandas da municipalidade, no valor total de R$ 28.226,60 (vinte e oito mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0035 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 144/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 12/2025, com fulcro no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ 34.028.316/0012-66, objetivando a prestação de serviços postais dos Correios para atender às necessidades desta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0012 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2025, geradora do Contrato nº 003/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e demais eletrônicos em geral com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, de acordo com o processo administrativo nº 9.503/2024, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. CONTRATADA: SERVIMAGEM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.541.359/0001-40, no valor total de R$ 62.400,00 Código CidadES Contratações: 2025.040E00001.09.0002. João Neiva/ES, 6 de março de 2025 AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de Van, com acessibilidade, para transportes sanitário, incluindo motorista, combustível e seguro total (sem franquia), para atender a SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024 ATA N° 001/2025: ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, valor total de: R$ 515.700,00. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.040E0500001.02.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2025 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000003/2025, Processo Administrativo N.º 006014/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 27 de março de 2025. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0003. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro