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Diário Oficial da União · 14/03/2025 · pág. 293

DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400293 293 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE CONTRATO O Município de Mucurici, torna público a extrato do contrato referente Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino fundamental e Ensino infantil creches e pré-escola deste Município de Mucurici/ES. Contrato n° 021/2025 MARIA GONCALVES C. LIMA LTDA valor: R$ 6.160,00(seis mil cento e sessenta reais); Contrato n°022/2025 SUPERMERCADO CANAL LTDA, valor: R$ 86.240,80 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos) e Contrato n ° 023/2025 SUPERMERCADO MECOL LTDA, valor: R$ 870.389,40 (oitocentos e setenta mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Mucurici, 28 de fevereiro de 2025. Adilson Gonçalves Ferreira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 02. Processo nº 5341183/2024. Contrato original nº 237/2022. Processo nº 3343951/2021. Contratada: Contractor Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Execução das obras e reurbanização da Orla Noroeste Fase 1-A no Município de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: acréscimo de serviços novos com alteração do valor contratual em R$ 3.227.261,77 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). Dotação: 13.01.15.451.0014.1.0087 (Reurbanização da Orla Noroeste), Natureza de Despesa 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) e Fonte de Recurso 1.754.0345.0000 e 2.754.0345.0000 (Op. Ext. BID - Cidades Emergentes). Nº da Nota de Empenho: 208-000. Data da assinatura do termo: 28/02/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1819/2024 e 1315/2024, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO Nº 8871940/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS DE AÇO. Início de entrega das propostas: dia 17/03/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 27/03/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 27/03/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 6 de março de 2025 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, PUBLICADO NO DOU DO DIA 07/03/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 411. Objeto: Firmar parceria com Organização Social de Saúde para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no PRONTO ATENDIMENTO PRAIA DO SUÁ por um período de vigência de 12 (doze) meses. ONDE SE LÊ: Os interessados poderão se inscrever até às 23:59 horas do dia 06 de maio de 2025, de forma Eletrônica. LEIA-SE: Os interessados poderão realizar a entrega das propostas até às 09:00h do dia 06 de maio de 2025, de forma Eletrônica. Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. Vitória-ES, 7 de março de 2025 THIAGO GASPAR CORREA Secretário Municipal de Saúde em Exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PUBLICADO NO DOU DO DIA 07/03/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 411. Objeto: Firmar parceria com Organização Social de Saúde para Celebração de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no PRONTO ATENDIMENTO SÃO PEDRO por um período de vigência de 12 (doze) meses. ONDE SE LÊ: Os interessados poderão se inscrever até às 23:59 horas do dia 06 de maio de 2025, de forma Eletrônica. LEIA-SE: Os interessados poderão realizar a entrega das propostas até às 13:00h do dia 06 de maio de 2025, de forma Eletrônica. Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. Vitória-ES, 7 de março de 2025 THIAGO GASPAR CORREA Secretário Municipal de Saúde em Exercício ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de março de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E DIVERSOS TIPO MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITALPUBLICO MUNICIPAL. TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADELÂNDIA-GO, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 27 de Março de 2025, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA EQUIPAR UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adelândia-Go. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Adelândia, 13 de março de 2025. WEVERLON DINIZ TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 2/2025 SRP. Empresa registrada: Ata nº 02/2025, CARLOS ALBERTO ALVES MARTINS 36983039149, valor total de R$ 33.221,00, Ata nº 03/2025, SUPERMERCADO SOUSA & ALMEIDA LTDA, valor total de R$ 284.341,05, Ata nº 04/2025, WALDIR RAFAEL JUNIOR 01077410166, valor total de R$ 297.346,60. Vigência: 12/03/2026. Água Limpa, 12/03/2025. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 6/2025 Extrato 8° Ata de Sessão de Julgamento. Credenciamento n° 006/2025. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 13/03/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, HABILITADA conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, 13 de maço de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente e Contratação CREDENCIAMENTO N° 11/2025 Extrato 5° Ata de Sessão de Julgamento. Credenciamento n° 11/2025. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 13 de março de 2025, nos termos do Edital de chamamento público n°011/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Danieli pereira Cardoso, HABILITADOS por apresentar documentação conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, 13 de maço de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente e Contratação AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Extrato da 4º Ata de Convocação. Edital de Credenciamento nº 11/2025. O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 05° Ata de Habilitação: Danieli pereira Cardoso, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 11/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 17/03/2025 as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637- 1443 ou E-mail: [email protected] aos, Aparecida do Rio Doce, 13 de maço de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Data Abertura: 01 de abril de 2025 às 09h00min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE 301 DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Tipo: menor preço global. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. Fone: (64) 3638-2475, E-mail: [email protected]. Aragarças, 13 de março de 2025. GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que,em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09:15 horas do dia 26 de março de 2025, licitação na modalidade pregão eletrônico,do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para atender as demandas do hospital municipal e unidades de atenção básica de saúde, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 14/03/2025 às 09:00 horas do dia 26/03/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 3030-0159e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 13 de março de 2025. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO informa a realização da Concorrência Eletrônica n 001/2025, tipo Menor Preço Global, conforme Lei federal n 14.133/2021. Recebimento de propostas inicia em 17/03/2025 às 09h30min, abertura das propostas em 07/08/2025 às 09h:31 min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para a edificação de uma Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, a ser realizada no município de Aurilândia-GO, conforme o Termo de Compromisso n 958361/2024 - Operação 1093326-92, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, no site onde será realizado o certame, PNCP, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Aurilândia-GO, 13 de março de 2025. RENATO FERREIRA NEVES Agente de Contratação