DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400294 294 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - TIPO: MENOR PREÇO O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 16/04/2025 às 13h30min, será realizada licitação na modalidade Concorrência nº 1/2025, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Construção da Construção Unidade Básica de Saúde - UBS Rural Tipo 1 Situada no Assentamento Oziel no Município de Baliza/GO, no valor de R$ 1.973.667,66 ( um milhão e novecentos e setenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 1.881.388,00 (um milhão e oitocentos e oitenta e um mil e trezentos e oitenta e oito reais) pagos com o Recurso da Proposta nº 11328999000124003/2024 e, R$ 92.279,66 (noventa e dois mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), contrapartida do Município de Baliza/GO. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Baliza-GO, 12 de março de 2025. DEUZELI ALVES DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Caldas Novas torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 02 de abril de 2025, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COPA, COZINHA E ITENS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GOIÁS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 11 de março de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 27 de março de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A (COM FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS) DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS GOIÁS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 13 de março de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 27 de março de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025, para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, instalação e suporte em redes de computadores, com fornecimento de materiais e equipamentos, em atendimento as Secretarias Municipais. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de março de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 27 de março de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, para Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos do Município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de março de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 28 de março de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, para Contratação de empresa para aquisição de motocicletas em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de março de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Secretaria de Saúde de Castelândia/GO, CNPJ n° 11.343.271/0001-66, torna público para conhecimento dos interessados que realizará em Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, às 09h de 28/03/2025, LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob EMPREITADA GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de unidade básica de saúde ubs - porte 01, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Castelândia - GO, através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), Proposta Nº 11343.2710001/24-001. O Edital encontra-se disponível: www.castelandia.go.gov.br ou www.bll.org.br. Mais informações: (64) 3649-1140 - (64) 99246-6844 ou (62) 99427-5355. Castelândia-GO, 13 de março de 2025. MURILO AZEVEDO DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratos nº 047/2024 - Vigência: 08/03/2025 a 08/10/2025, 048/2024 - Vigência: 08/03/2025 a 08/09/2025 e 049/2024 - Vigência: 08/03/2025 a 08/06/2025, oriundos do Processo Administrativo nº 2023045502, Pregão Presencial nº 041/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção, pintura, ferramentas e acessórios, elétricos, eletroeletrônicos, hidráulicos e sanitários, destinados a manutenção predial de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO e/ou a ela vinculados. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: MPK Materiais Para Construção Ltda - ME, CNPJ: 15.668.553/0001-94, no valor de R$ 324.573,34; Souza E Oliveira Catalão Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.852.730/0001-20, no valor de R$ 37.644,60; Agrocerrado A Catalana Unipessoal Ltda - ME, CNPJ 22.911.124/0001-61, no valor de R$ 51.473,84. Valor Total: R$ 413.691,78. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2025, Processo Administrativo nº 2024044220, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios variados. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001- 56. Contratadas: Distribuidora São Francisco Ltda., CNPJ 07.058.158/0001-61, Valor: R$ 667.329,87; Oliveira Duarte Hortifruti Ltda., CNPJ 26.107.046/0001-06, Valor: R$ 367.707,60; Art Festas Livraria E Papelaria Ltda. EPP, CNPJ 03.562.240/0001-78, Valor: R$ 259.315,99; Comercio De Bebidas Altas Horas Ltda., CNPJ 37.109.172/0001-08, Valor: R$ 363.136,30; Adalcino Jose Do Nascimento -ME, CNPJ 25.526.750/0001-22, Valor: R$ 734.287,75; Benedito Evandro Bitencourt EPP, CNPJ 01.695.394/0001-02, Valor: R$ 342.570,80; Ricardo Antônio Dos Reis, CNPJ 02.837.609/0001-45, Valor: R$ 57.282,00; Wisner Candido Marques, CNPJ 04.308.952/0001-28, Valor: R$ 241.950,00; Vertente Distribuição E Serviços Eireli - ME, CNPJ 28.209.943/0001-48, Valor: R$ 99.759,00; Divano Benedito Da Luz ME, CNPJ 01.389.381/0001-05, Valor: R$ 140.760,00; Taciane Campos Medeiros, CNPJ 37.185.533/0001-03 Valor: R$ 46.336,20; C2 - CBLF Consultoria Brasil De Licitações Ltda., CNPJ 15.651.058/0001-72, Valor: R$ 2.175,00; Valor Total: R$ 3.322.610,51. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 041/2024 - Royal Med Hospitalar Ltda CNPJ: 25.106.470/0001-65), oriundo do Processo Administrativo nº 2025002639, Dispensa de Licitação nº 003/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para o atendimento de Sentença Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Valor Total: R$ 3.320,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 042/2025, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024046154, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024. Objeto: Aquisição de insumos para controle de glicemia e infusão contínua de insulina para atender Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Auto Suture do Brasil Ltda., CNPJ: 01.645.409/0003-90. Valor Total: R$ 80.022,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 31 de março de 2025, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 04/2025, do tipo menor preço por Item visando o Registro de Preços para parcelada aquisição de toners, tintas, cilindros e recargas de cartuchos para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados ao município de Cavalcante Goiás. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] FABIANA FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira