DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400295 295 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde, situado na SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Secretário Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 26/03/2025, às 10:00hs, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos e suplementos alimentares para atendimento de demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Ocidental-GO. Os interessados poderão acessar o referido Edital no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079 ou pelo e-mail [email protected], tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores. MAURO NEIVA TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTALINA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua JJ Taveira Quadra 26 Lote 03 n° 242 - Centro - Cristalina/GO, CEP: 73.850-000, inscrito no CNPJ/MF nº: 11.290.797/0001-25, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde, ANA CLAÚDIA SILVA FERREIRA, brasileira, MG15976076 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, com poderes constituídos por meio do Decreto nº 25819/25, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/2021, e nos termos da Resolução Normativa 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios deste Estado, e ainda fundamentada na Resolução no 218 de 06/06/1997 do Conselho Nacional de Saúde, na Portaria GM no 154, de 24 de Janeiro de 2008 e, por último, na Portaria GM no 336 de 19/02/2002, todas do Ministério da Saúde, para efeitos de credenciamento de pessoa jurídicas que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde e Programas de Saúde, a partir de 28 de março de 2025: profissionais de saúde conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no presente Edital de Chamamento sob o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº O presente Edital terá validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. Podendo ser credenciados novos profissionais de saúde, na vigência deste, desde que obedecidas às exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde e o mesmo poderá ser prorrogado, conforme permissão contida na da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. Maiores informações no site eletrônico www.cristalina.go.gov.br . Os documentos deverão ser protocolados na sede do Fundo Municipal de Saúde no endereço Rua JJ Taveira Quadra 26 Lote 03 n° 242 - Centro - Cristalina/GO, CEP: 73.850-000. Cristalina-GO, 13 de março de 2025. ANA CLAÚDIA SILVA FERREIRA Secretária Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde - Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - TIPO: MENOR PREÇO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Cristianópolis/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 01, Centro, Cristianópolis/GO, CNPJ: 13.356.264/0001-24, torna público, para conhecimento dos interessados, que às: 08h do dia 01/04/2025, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, considerando o modo de disputa Aberto e o critério de julgamento do tipo Menor Preço por item. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) " acesso indicado no link - licitações" cujo objeto: Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Doação e Materiais Odontológicos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O caderno de licitações, composto de Edital e Anexos, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Cristianópolis-GO, 13 de março de 2025. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data/Horário de Abertura: 26/03/2025 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos automotores da frota Municipal. Local: https://bnc.org.br/.. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de transporte escolar para realização de serviços de transporte de estudantes residentes na zona rural na região denominada catingueiro no município de Diorama, com uma distância estimada de 127,4km/dia, para as escolas estadual e municipais localizadas na cede de nosso município, conforme rota em anexo, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 27 de março de 2025, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico nº. 04/2025, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 13 de março de 2025. ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE Nº 1/2025 OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em arquitetura e urbanismo, para a elaboração desenvolvimento, detalhamento e acompanhamento da execução de diversos projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo, todos acompanhados de anotação/registro de responsabilidade técnica junto ao conselho competente, com prestação de serviços presenciais nesta municipalidade. DATA DO CERTAME: 31/03/2025; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 13 de março de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Prefeitura de Flores de Goiás. Secretaria Municipal de Educação. 1ª Retificação do Edital de Chamamento Público nº 2/2025. O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 49.576.082/0001-06, representada neste ato pela Secretária ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA, nomeada pelo Decreto 006/2025 no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo, a partir de 17/03/2025 a 07/04/2025 A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE/CD nº4/2015, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, na Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro DE 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e demais normas pertinentes. Ainda, torna-se público para conhecimento dos interessados que a SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS OCORRERÁ DIA 09/04/2025 ÀS 8H NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS, LOCALIZADA NA PRAÇA MATRIZ, N. 44, FLORES VELHA. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP. Publique-se. Flores de Goiás-GO, 13 de março de 2025. ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 6238/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 020/2025. Contrato n.º 008/2025 - CPL. Contratante: FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA- GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratado: TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.337.254/0001-25.Objeto: Contratação de empresa para transporte de passageiros que fazem tratamento na cidade de Goiânia- Go.Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Valor Total: R$ 418.400,40 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 176/2025 - Dispensa Emergencial de Licitação nº 005/2025. Contratante: Município de Formosa, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. ATA Nº 001/2025 e 002/2025. Contratado: JP COMERCIAL LTDA - EPP e ES COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoas jurídicas de direito privado, inscritas no CNPJ sob o n. º 36.109.599/0001-43 e 26.952.102/0001-09. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de carnes e frios de forma emergencial, com a finalidade de abastecer todas as secretarias e órgãos do Município de Formosa. Amparo Legal: 14.133/2021. Valor: R$ 577.216,62 (quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) Data da assinatura: 04/02/2025 Data da vigência: 04/05/2025. Bruno Alves da Silva - Diretor Executivo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção das Unidades Básicas de Saúde Maria Leite de Moraes e Ivanildo de Deus Vieira. Fonte de Recursos: Ministério da Saúde - PAC, proposta nº 08832.5920001/24-002 e nº 08832.5920001/24-003. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 31/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 31/03/2025 as 08h59 min do dia 31/03/2025. INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 31/03/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 13 de março de 2025. POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA PINTO Gestora Municipal do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 26/03/2025, às 09h00, no site BLL Compras (https://bll.org.br/), Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VEICULO L E V ES , MEDIOS, PESADOS E MAQUINAS, SERVIÇOS MECANICOS, ELETRICOS, LANTERNAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e https://bll.org.br/. Goiandira-GO, 13 de março de 2025. THALITA GABRYELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA Pregoeira