Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/03/2025 · pág. 296

DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400296 296 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 09h (nove horas) do dia de 27 março de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de terraplanagem, conforme projeto e demais peças técnicas e demais condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Goianésia-GO. Conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 13 de março de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Guapo, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, está REVOGADA , devido a necessidade de adequação ao edital. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Guapo, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Padre Vicente nº 356 - Centro. Guapo - GO, 13 de marco de 2025. LUCY AVILA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 01 DE ABRIL DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada de auxiliar de serviços gerais, sendo serviços de limpeza, elétrica e vigilância, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia-GO, 13 de março de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE ITAPACI, ESTADO DE GOIÁS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de Reforma da Feira Coberta, no Município de Itapaci, objeto de Emenda Parlamentar nº 202444780004 e Contrapartida, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 17/03/2025 às 8h30min até o dia 01/04/2025 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de UNIFORME para o FMS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 40990001/2023, do FNS. Abertura: 28/03/2025, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 13 de março de 2025. MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição mudas, sementes e adubos. (recurso próprio). DATA DE ABERTURA: 31/03/2025, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 12 de março de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 09/2025, sendo vencedora a seguinte empresa: Aero Gás e Água de Morrinhos Ltda ME. Morrinhos, 7 de março de 2025. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 02/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: FGS COMERCIAL LTDA; MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (GPA-GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI); BFB CASA DOS EXTINTORES LTDA; JUNIO EXTINTORES E EXECUTORA DE PROJETOS LTDA; PROT EG E EXTINTORES LTDA; EXTIL COMERCIAL DE EXTINTORES LTDA. Morrinhos, 13 de março de 2025. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico-SRP N° 03/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Prestação de serviços em organização e apoio a eventos; Empresa registrada: Camilla Rennata Barbosa; Nº da Ata: 29/2025; Valor: R$ 702.570,00; Data da assinatura da Ata: 10/03/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 13/03/2025. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 16/2025, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA TESTE DE QUALIDADE DA ÁGUA CONFORME PROGRAMA VIGIAGUA; Empresa registrada: HIDROLAB SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, Nº da ata: 45/2025, valor: R$ 29.000,00. Data da assinatura da Ata: 12/03/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 12 de março de 2025. Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 002/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes - FMS, Estado de Goiás, torna público para o conhecimento de todos que realizará o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas da área da saúde, visando atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes-GO - Anexos do Edital, disponibilizado nos sites https://www.mossamedes.go.gov.br, http://www.agm.com.br e Fica aberto o período para entrega e recebimento dos envelopes contendo os documentos do Chamamento Público de Credenciamento nº 002/2025, contados a partir de sua publicação em meios oficiais do Município, em 15 (quinze) dias corridos (31 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025), em horário de expediente duvidas e informações no telefone da Secretaria Municipal de Saúde - 064 3377-1129/1539, poderão obter o Edital e seus anexos no seguinte endereço eletrônico: https://www.mossamedes.go.gov.br. Mossâmedes - GO, 13 de março de 2025. LEILA MARIA CAETANO DE ALMEIDA ADORNO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 27 de março de 2025, as 09:00h, Licitação Pública, na modalidade Pregão eletrônico Nº.005/2025, tipo MENOR PREÇO tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E INSUMOS (OXIGÊNIO E AFINS). O edital completo e maiores informações serão obtidos no SITE BNC - http://bnc.org.br. Para maiores dúvidas entrar em contato: [email protected] Mossâmedes-GO, 13 de março de 2025. RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE NIQUELÂNDIA DE GOIÁS, Estado de Goiás, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 12/03/2025, no DOE, e no DOU, seção 3 pág 203, Onde se lê: Contratação de empresa para EXECUÇÃO PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DA OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I NO POVOADO VILA TAVEIRA (FAZ TUDO) NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA DE GOIÁS COM RECURSOS NO NOVO PAC (PROPOSTA 10480867000124002) Leia-se: Contratação de empresa PARA EXECUÇÃO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DA OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I NO POVOADO VILA TAVEIRA (FAZ TUDO) NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA DE GOIÁS COM RECURSOS NO NOVO PAC (PROPOSTA 10480867000124002. E Onde se lê: fará realizar no dia 27 de março de 2025 às 08:01 h. Leia-se: fará realizar no dia 31 de março de 2025 às 08:01 h. Os demais itens permanecem inalterados. Niquelândia-GO, 13 de março de 2025. ANITHELY MOREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL Contratação de empresa de engenharia para realizar a execução de obra de construção de uma Creche Proinfância Tipo II Padrão FNDE, conforme proposta Novo PAC nº 26.298.002938/2023 processo n 23034015598202425 proposta 2968 2024 termo de compromisso 9590/51 com FNDE do governo federal e contrapartida do município, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, processo administrativo 10878/2024. Concorrência processo administrativo nº 10878/2024 Concorrência Eletrônica nº 001 2024, realizada no dia 21 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 09/2025. VIGÊNCIA ATÉ 25/02/2025 a 25/10/2025 VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 2.489.950,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) contratada JC CONSTRUTORA LTDA.