DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 27 de março das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 12 de março de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos e motobombas, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 28 de março das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 13 de março de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Fornecimento de Refeição tipo Quentinha, Lanches e Coffee Break, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 28 de março das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 13 de março de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 83/2025 - SEFIN. Referente a Inexigibilidade De Licitação Nº 19/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.673.878/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de animação musical com o cantor gospel para a realização do evento aniversário da cidade de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é delimitado ao período necessário para a execução do objeto, conforme disposto no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que trata da inexigibilidade de licitação. PREÇO: O valor total da contratação, fixado R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE) E KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS AGUIAR (CONTRATADA). EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 16/2025. Referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01.059/2024/PE N° 26/2024 - Município de Zé Doca/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: tendo por objeto aquisição de ambulâncias 0 km para reforçar o atendimento emergencial e o transporte hospitalar do município de Balsas/MA, resultante do Processo Administrativo n° 1702.02/2025, para modificar a CLÁUSULA OITAVA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202521/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 27/03/2025. HORÁRIO: 08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 11 de Março de 2025 ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202501/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 27/03/2025. HORÁRIO: 11h:00min (onze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 11 de Março de 2025 ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de exames cardiológicos, eletrocardiogramas, holter e mapa 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 27/03/2025. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 11 de Março de 2025 ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240791/2024 Concorrência 001/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar por mais 300 (trezentos) dias a vigência do Contrato Original nº 20240791/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1502001/2024, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu - MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 11/03/2025. VIGÊNCIA: a partir do dia 12 de março de 2025 até o dia 06 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTI N O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210516/2021, Tomada de Preços nº 008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001- 77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por mais 10 (dez) meses o prazo de execução e vigência do Contrato nº 20210516/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2021, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2009002/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no município de Buriticupu/MA conforme Termo de Compromisso 202103930-1. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 12 de março de 2025. VEGÊNCIA: por mais 10 (dez) meses, a partir do dia 13 de março de 2025 até 13 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS, RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PINTURA NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025