DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400299 299 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE COM APLICAÇÃO A FRIO, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO OU CALÇAMENTO EM VIAS URBANAS OU RURAIS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO PAVIMENTO COM SOLUÇOES DE REMENDOS PROFUNDOS E REPERFILAMENTOS, NA CIDADE DE ESTREITO. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/03/2025 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, DE ACORDO COM O CONVÊNCIO SPOA/SE/MAPA Nº 956437/2024 - TRANSFEREGOV. BR Nº 007328/2024. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 31/03/2025 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 12 de março de 2025. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo "TÉCNICA E PREÇO" com base na Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais nº 4.680/1965, 14.133/2021 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, POR DEMANDA, CONSISTENTES NO ESTUDO, PLANEJAMENT O, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER BENS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. Local da sessão: a sessão pública se iniciará no dia 07/05/2025 às 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 12 de março de 2025. LUIS AUGUSTO MAYORA SCHWELM LIZAKOSKI Secretário Municipal de Comunicação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 03.1811.0001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024 - A Prefeitura de Governador Luiz Rocha - MA torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SRP conforme segue: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche de educação infantil em Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche tipo 2. Participaram do certame as empresas: Ferreira Junior Engenharia Ltda CNPJ: 09.654.059/0001-78, G M Consultoria E Serviços Ltda CNPJ: 33.928.009/0001-16, Innovare Construções E Serviços Ltda CNPJ: 22.769.773/0001-70, J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda CNPJ: 14.795.690/0001-27, J.A.C. Sá Ltda CNPJ: 17.257.344/0001-83, E. N. Bezerra Ltda CNPJ 27.844.369/0001-37. Após a etapa de julgamento das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado: E. N. Bezerra Ltda CNPJ 27.844.369/0001-37, sagrou-se vencedora com valor 3.305.405,56 (três milhões, trezentos e cinco mi, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Houveram interposições de recursos pelas licitantes Innovare Construções E Serviços Ltda CNPJ: 22.769.773/0001-70 e J.A.C. Sá Ltda CNPJ: 17.257.344/0001-83, os recursos foram analisados e julgados improcedentes. Por fim adjudicou-se o objeto em favor da licitante acima supracitada. Governador Luiz Rocha - MA, 27 de fevereiro de 2025 EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0603.0002/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. N. BEZERRA LTDA, CNPJ n° 27.844.369/0001-37, com endereço na Rua Antonio Cazé, nº 2 - Centro, na cidade de São Domingos do Maranhão/MA - CEP: 65.790-000, Telefone: (99) 99644-5825, Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche de educação infantil em Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche tipo 2. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 com Vigência 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.305.405,56 (três milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) MODAL I DA D E : Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: MARIA OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE EDISON NASCIMENTO BEZERRA, CPF: 961.xxx.xxxx.xxx 10 e RG n° 24xxxxxxxxx36 CONTRATADA . MARIA OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Educação, Governador Luiz Rocha -MA em 06 de março de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. EXTRATO DO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.1811.0001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. ADJUDICANTE: Secretaria Municipal de Educação ADJUDICADA: E. N. BEZERRA LTDA, CNPJ n° 27.844.369/0001-37, com endereço na Rua Antonio Cazé, nº 2 - Centro, na cidade de São Domingos do Maranhão/MA - CEP: 65.790-000, Telefone: (99) 99644-5825, Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche de educação infantil em Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche tipo 2. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 27/02/2025. VALOR ADJUDICADO: R$ 3.305.405,56 (três milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Governador Luiz Rocha -MA 6 de março de 2025 MARIA OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. EXTRATO DO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.1811.0001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. AUTORIDADE HOMOLOGADORA: MARIA OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA, Secretaria Municipal de Educação HOMOLOGADA: E. N. BEZERRA LTDA, CNPJ n° 27.844.369/0001-37, com endereço na Rua Antonio Cazé, nº 2 - Centro, na cidade de São Domingos do Maranhão/MA - CEP: 65.790-000, Telefone: (99) 99644-5825, Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche de educação infantil em Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche tipo 2. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/02/2025. VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.305.405,56 (três milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. MARIA OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Educação, Governador Luiz Rocha -MA em 06 de março de 2025. Governador Luiz Rocha - MA, 7 de março de 2025 EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo Administrativo n° 02/2025, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a composição da merenda escolar para atender as necessidades de alimentação dos alunos das escolas do Município de Igarapé Grande/MA, com data de abertura dia 20/03/2025, às 09:30h. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br Igarapé Grande/MA, 6 de março de 2025. FRANCISCA ANDREZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0007, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB e a Empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: fornecimento de combustíveis para os veículos da frota da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.991.480,00 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM./MDE; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos; VALOR: R$ 234.000,00. Unid. Orçamentária: 02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR/PNATE; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos; VALOR: R$ 1.355.840,00. Unid. Orçamentária: 02 14 - FUNDEB; Projeto/Atividade: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.540 - Transf. Do FUNDEB; VALOR: R$ 1.814.208,00. Unid. Orçamentária: 02 14 - FUNDEB; Projeto/Atividade: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.540 - Transf. Do FUNDEB; VALOR: R$ 1.587.432,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0007, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: fornecimento de combustíveis para os veículos da frota da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.423.960,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10 305 0018 2080 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 70.200,00. Unid. Orçamentária: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DA MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP. - MAC; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 428.340,00. Unid. Orçamentária: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DA MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP. - MAC; Elemento de