DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400300 300 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 407.220,00. Unid. Orçamentária: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 282.500,00. Unid. Orçamentária: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 235.700,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva, Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CO N T R AT A DA : Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.14.0013, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa FVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e Arquitetura, Fiscalização de Obras Públicas, Consultoria, Assessoria Técnica e Monitoramento e Gerenciamento de Obras Via Plataformas TransfereGov, Siga (Funasa), SISMOB, SIMEC e Demais Sistemas Inerentes a Obras Governamentais para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0206 - SEC. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. E TRANS.; PROGRAMÁTICA: 15.122.0002.2014 - MANUT. SEC. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. E TRANS; NATUREZ A : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; FONTE: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO REF. A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Iury Gustavo Mendonça de Sousa- Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte E Trânsito. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Franknilva Vieira Matos Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025- CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - CONTRATO FIRMADO EM 11/03/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 54.974.413/0001- 04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será contada a partir da data da assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0303.27.812.0095.1.033.44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES. 1700000000 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.229.387,35 (um milhão e duzentos e vinte e nove mil e trezentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). E M BA S A M E N T O LEGAL: LEI 14.133/2021 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO/MA. CONTRATADO: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI com endereço na Av. Rodoviária, 82, Centro, Cep: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.054.901/0001-82. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. CONTRATO Nº: 013/2024. OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos, para atender o Transporte Escolar do Município de Loreto/MA. DATA DO TERMO: 29/01/2025. VIGENCIA: 30.01.2025 a 28.03.2025. VALOR TOTAL R$ 490.760,00 (quatrocentos noventa mil setecentos sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0021.2-054 - Manutenção do Transporte Escolar; 12.361.0021.2-059 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB, 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal e RODRIGO BOTELHO MELO COELHO - Sócio. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025/PML - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/PML. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59. CONTRATADA: R G GOMES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 19.753.843/0001-97, estabelecia na AV Padre Alcides Zanella, Quadra 16, Lote 02, Bairro Jardim Primavera, Balsas/MA, CEP.: 65.800- 000, Fone: 99/98172-7397, E-mail: [email protected]. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Loreto/MA: VALOR TOTAL R$ 1.155.970,00. (Um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0022.2-048 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Fundamental; 12.365.0022.2-049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Ensino Infantil. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte quatro) meses contados da data assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025 - Germano Martins Coelho, CPF nº ..653- - Prefeito Municipal de Loreto/MA e RAIMUNDO G O M ES MAIA NETO, portador do RG nº *742002-*-SSP/MA e CPF/MF nº ..903-. CONTRATO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025/PML - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/PML. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORD ES T E LTDA, CNPJ nº 27.100.598/0001-47, estabelecida na Rua 27, nº 01, São Caetano, Balsas/Maranhão, CEP 65.800-000, Fone: 99-9951-0521/99-9951-0521. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Loreto/MA: VALOR TOTAL R$ 1.163.529,00 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0022.2-048 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Fundamental; 12.365.0022.2-049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Ensino Infantil. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte quatro) meses contados da data assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025 - Germano Martins Coelho, CPF nº .*.653- - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Sr. ADÃO GOMES MAIA, portador do RG nº *95--SSP/MA e CPF/MF nº ..973-. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.018/2025. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa para continuidade e conclusão da obra de construção de uma escola de 12 salas de aula padrão FNDE no Município de Matões-MA. Termo de Compromisso nº 202003667-1, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DATA DE ABERTURA: 31/03/2025. HORÁRIO: 10h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 12 de março de 2025. PUBLIQUE-SE FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO. Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, através da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a ANULAÇÃO da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS VIA SISTEMA TRANSFEREGOV, SIGA (FUNASA), SISMOB E DEMAIS SISTEMAS INERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES/MA, que ocorreu às 11h:00 (onze) horas no dia 21 de fevereiro de 2025 . MOTIVO: ADMINISTRATIVOS, esclarecimentos adicionais, através do email [email protected]. Nina Rodrigues/MA, 10 de março de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0041/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2025 Concorrência Eletrônica SRP nº 02/2025, considerando o resultado da licitação o Agente de Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem adjudicar a Empresa TRÊS NORTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF nº 27.021.800/0001-45, no valor de R$ 3.115.010,84 (três milhões, cento e quinze mil, dez reais e oitenta e quatro centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de creche tipo 2 no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. 27/02/2025. GARDEHENIA SOUSA LOPES Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0041/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2025 Concorrência Eletrônico SRP nº 02/2025, em favor da Empresa TRÊS NORTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF nº 27.021.800/0001-45, no valor de R$ 3.115.010,84 (três milhões, cento e quinze mil, dez reais e oitenta e quatro centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de creche tipo 2 no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Código da ficha: 320; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; Dotação: 12.361.0007.1030.0000; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; Código da ficha: 325; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Dotação: 12.361.0007.1030.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 06/03/2025. GARDEHENIA SOUSA LOPES Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0041/2025 Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa TRÊS NORTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF nº 27.021.800/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de creche tipo 2 no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.115.010,84 (três milhões, cento e quinze mil, dez reais e oitenta e quatro centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da ficha: 320; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Dotação: 12.361.0007.1030.0000; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; Código da ficha: 325; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Dotação: 12.361.0007.1030.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAL AÇÕ ES . FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 11/03/2025. GARDEHENIA SOUSA LOPES - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024/CP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Adjudicação/CP - Concorrencia Eletronica n.º 009/2024/CP. - Processo Adm. 042.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, para Contratação De Empresa Especializada Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Em Comunidades Rurais Do Município De Paulino Neves - MA. Após Análise Da Documentação Apresentada, Adjudico a empresa vencedora Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 858.200,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito e Duzentos Reais) Paulino Neves, 20 de dezembro de 2024. MYRLLA CUNHA GOMES Agente de Contratação.