DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, Resolve: Homologar o resultado do certame no qual foi declarada vencedora a empresa Lider Engenharia E Construção LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.348.952/0001-75, pelo valor total de R$ 858.200,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil Duzentos Reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Paulino Neves/MA, 20 de dezembro de 2024. JOSEILDON SOARES DE SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Quinto Termo Aditivo - Aditivo Nº 05 Ao Contrato Nº 005/2022- CP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 005/2022 PMPN/MA- PROCESSO ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Quinto Aditivo: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça pública contendo dois quiosques, além de execução de pavimentação em blocos de concreto em avenida entorno da mesma no municipio De Paulino Neves-MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo inicial 05/02/2025 e vigência até 05/08/2025. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 05 de fevereiro de 2025 Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 31 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, parcelada e futura prestação de serviços de borracharia e serviços de soldagem destinados a suprir as necessidades do Município de PIO XII - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA . Pio XII/MA, 11 de março de 2025. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 31 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet com fornecimento de lanches e refeições prontas para suprir as necessidades do Município de PIO XII - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 11 de março de 2025. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 01 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestações de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, e traslados por via terrestre de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de PIO XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 11 de março de 2025. FRANCISCA DE SOUZA RAMOS. Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 28 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Kits Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de PIO XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e- mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 11 de março de 2025. FRANCISCA DE SOUZA RAMOS. Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Educação por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 003/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: : REG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. A realização da sessão será no dia 28 de Março de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 13 de Março de 2025. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kit escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 27 de Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 28 de Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Aquisição de Frango Congelado para entrega em conformidade com as condições estabelecidas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 27 de Março de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Aquisição de kits maternidade, compostos por itens essenciais para recém-nascidos e puérperas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 27 de Março de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços mecânicos com fornecimento de peças para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 28 de Março de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs