DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400302 302 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Combustível para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 27 de Março de 2025, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 28 de Março de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 11 de Março de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025. PROC. Nº 16/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 08h30min do dia 28 de março de 2025, cujo objeto é a Construção De Unidade Básica De Saúde Porte II - Ministério Da Saúde do município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025. PROC. Nº 17/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 11h30min do dia 28 de março de 2025, cujo objeto é a Construção do Espaço Educativo Urbano e Rural de 05 salas de aula localizado no Povoado Cabogea no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. . CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROC. Nº 018/2025. O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 14h30min do dia 28 de março de 2025, cujo objeto é a Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 01 sala de aula localizado no Povoado Riacho dos Porcos no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025. PROC. Nº 19/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 17h00min do dia 28 de março de 2025, cujo objeto é a Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Marçal no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025. PROC. Nº 20/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 08h30min do dia 31 de março de 2025, cujo objeto é a Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Santa Maria do Genésio no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025. PROC. Nº 21/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 11h30min do dia 31 de março de 2025, cujo objeto é a Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas de aula localizado no Povoado Santo Antônio no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025. PROC. Nº 22/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 14h30min do dia 01 de março de 2025, cujo objeto é a Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Cidade Alta no município de São Benedito do Rio Preto - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025. PROC. Nº 23/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 17h00min do dia 31 de março de 2025, cujo objeto é a Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Trizidela no município de São Benedito do Rio Preto - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025. PROC. Nº 24/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 08h30min do dia 01 de abril de 2025, cujo objeto é a Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro São José dos Costas no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br.