DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 034/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 11h30min do dia 01 de abril de 2025, cujo objeto é a Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro José Mesquita no município de São Benedito do Rio Preto/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.comprassbrp.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça José de Freitas, nº 35, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/index.php?class=Home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.comprassbrp.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.comprassbrp.com.br. São Benedito do Rio Preto (MA), 14 de março de 2025 CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público que a empresa VENCEDORA da Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete de Vias Urbanas na Sede do Município de São Bento- MA, foi: L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 1.754.730,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais). São Bento-MA, 12 de março de 2025 CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Secretário de Administração do municipio de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete de Vias Urbanas na Sede do Município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 1.754.730,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais). São Bento-MA, 12 de março de 2025 RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete de Vias Urbanas na Sede do Município de São Bento-MA. Fornecedor: L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 1.754.730,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais). São Bento-MA, 12 de março de 2025 RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 76/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete de Vias Urbanas na Sede do Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.754.730,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 12-03-2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.21.0015/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento do Gás Medicinal ( Ox i g ê n i o ) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 12 de março de 2025 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0057/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h:30min (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Mobiliário Para Berçário, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 12 de março de 2025 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SINFRA - CONTRATO Nº 64/2025 CONTRATO Nº 064/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADA: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.XXX.XXX/0007-24, com sede na AV GUAJAJARAS, Nº 100, GALPÃO 2 FUNDOS JARDIM SAO CRISTOVAO, SÃO LUÍS- MA, CEP 65055285. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI Ç ÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO (MA), POR MEIO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 001986/2024, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.3034.0000 - Aquisição de Equipamentos e Máquinas Pesadas Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 700 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União CONTRATO DE REPASSE Nº 958446/2024/CAIXA - CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 001986/2024. VIGENCIA CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.004/2025-SINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO (MA), POR MEIO DO CONVÊNIOTRANSFEREGOV Nº 001986/2024, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO O Prefeito Municipal do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ sob o nº 41.626.169/0007-24 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais). Pulique-se este. Sítio Novo - MA, 20 de Fevereiro de 2025. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2025 - PMTF/MA. PROCESSO Nº 22/2025 - PMTF/MA. Contratação direta por dispensa de licitação por valor. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO F R AG O S O, inscrita no CNPJ nº 06.997.563/0001-82, e ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 07.467.975/0001-73. BASE LEGAL art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar para dar suporte a Secretaria de Educação de Tasso Fragoso/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oito centos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE - 12; 361; 0012 - Projeto/Atividade/Oper. Especial: 2-052; 12.361.0012.2-052 - Gestão, da Educação e Desenvolvimento do Ensino; 3.3.90.39.00.00. Data: Tasso Fragoso/MA, 25 de fevereiro de 2025. Assinatura: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira/Prefeito Municipal, de Tasso Fragoso/MA. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, INSULFILME DO TIPO G5 PARA PORTAS E JANELAS, PARA SEREM INSTALADOS EM PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 27/03/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 13 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação