DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital Completo: Afixado no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Loteamento Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT, CEP:78455-000, Fone: 65-3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 e demais legislações complementares. Lucas do Rio Verde-MT, 13 de março de 2025. PAULO HENRIQUE BRINCKER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ E DISTRITO BRIANORTE. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com as Leis 14.133/21, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.096.019/0001-50. ITENS: 1 e 2. VALOR TOTAL R$ 2.803.280,70 (dois milhões e oitocentos e três mil e duzentos e oitenta reais e setenta centavos). ITEM DESERTO: 3. Nova Maringá - MT, 13 de março de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/REVISÃO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº.004/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADO: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: Nº. 08.979.084/0001-69. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA DE RECURSO ESTADUAL CONVÊNIO Nº. 0019/2024 SINFRA/MT, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, fica revisado o valor unitário do combustível, da seguinte forma: Sendo que o valor contratado: Óleo Diesel S- 10 - R$ 5,39 (Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos). Haverá o reequilíbrio econômico- financeiro dos preços que passarão a ter os seguintes valores: Óleo Diesel S-10 - R$ 5,99 (Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos). FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 em 12 de março de 2025, pág. 481; onde se lê: EXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. leia - se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. Nova Brasilândia - MT, 13 de março de 2025. JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 em 21 de fevereiro de 2025, pág. 225, onde se lê: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRAT O Nº 090/2023. ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025; leia - se: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2023. ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. Nova Brasilândia - MT, 13 de março de 2025. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 006/2.025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Material de Combate À Incêndios E Controle de Pânico, Em Atendimento Às Secretarias Da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir do Dia 14/03/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); do Encerramento Das Propostas: Dia 27/03/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 27/03/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início Da Sessão de Disputa de Preços: Dia 27/03/2.025 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site H t t p s : / / N o v a x a v a n t i n a . M t . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 007/2.025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem, Transporte E Fornecimento de Alimentação, Para Atendimento de Pacientes E Acompanhantes Oriundos do Município de Nova Xavantina/Mt, Em Tratamento Médico-Hospitalar Nas Unidades de Saúde Da Cidade de Goiânia/Go. Recebimento Das Propostas: Á Partir do Dia 14/03/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); do Encerramento Das Propostas: Dia 01/04/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 01/04/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início Da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/04/2.025 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site H t t p s : / / N o v a x a v a n t i n a . M t . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 001/2.025, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução Da Construção de Um Cercamento Em Alambrado E Alvenaria Para Futuras Instalações de Uma Usina Fotovoltaica No Bairro Morada do Sol, No Município de Nova Xavantina, Tudo Em Conformidade Com O Projeto Executivo E Planilhas. Recebimento Das Propostas: Á Partir do Dia 14/03/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); do Encerramento Das Propostas: Dia 03/04/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 03/04/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início Da Sessão de Disputa de Preços: Dia 03/04/2.025 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaPublica/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s . Nova Xavantina - MT, 13 de março de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. Ii Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025 A Favor Da Empresa Zampieri Producoes Artisticas Ltda, Inscrita No Cnpj N° 25.079.396/0001-35, Objetivando A Contratação de Empresa Detentora Exclusiva de Show Musical Da Dupla de Artistas "Mário e Thizil", Com Duração de 2 (Duas) Horas, Que Será Realizado Dentro Da Grade do Evento Exponova Xavantina 2025- 4ª Edição, No Dia 24 de Abril de 2025, No Município de Nova Xavantina-Mt, Perfazendo O Valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude de O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso Ii, § 2° Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços de Natureza Singular e Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura de Um Processo Licitatório e Impossibilita A Competitividade. JOÃO MACHADO NETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 010/2.025 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2.025. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão de Contratação, Torna Público Que A Partir do Dia 02/04/2.025, A Partir Das 12:00hrs, Horário de Brasília, Estará Aberto A Inexigibilidade de Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma de Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Civil Para Estruturas, Topografia, Mecânica de Máquinas Leves e Pesadas e Serviços de Soldas Em Metal Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Cidade do Município de Nova Xavantina/Mt, Na Forma e Condições Estabelecidas No Edital de Credenciamento Nº. 002/2.025 e Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 e Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes de Documentação e Proposta Na Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações e Cópia do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através do Telefone 66-3438- 3362, No Endereço Supracitado e Sítio Eletrônico: [email protected] e /Ou Site:ttps://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 11 de março de 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 011/2.025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2.025. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão de Contratação, Torna Público Que A Partir do Dia 04/04/2.025, A Partir Das 08:00hrs, Horário de Brasília, Estará Aberto A Inexigibilidade de Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas Na Realização de Consultas Neurológicas e Exames de Eletroencefalograma Com Mapeamento Digital Para Atender À Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina - Mt, Na Forma e Condições Estabelecidas No Edital de Credenciamento Nº. 003/2.025 e Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 e Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes de Documentação e Proposta Na Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações e Cópia do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através do Telefone 66-3438- 3362, No Endereço Supracitado e Sítio Eletrônico: [email protected] e /Ou Site Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 11 de março de 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 22/2025. A Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - MT, torna público licitação às 08h00 horas (Brasília) do dia 27/03/2025, na Sala de Licitações. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia - Area Civil, Para Execução de Saldo Remanescente de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais No Município de NOVO SÃO JOAQUIM-MT, em atendimento ao termo de convênio nº 908655/MAPA/CAIXA, Em Conformidade Com O Plano de Trabalho: site: https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes- e-Contratos/. INFORMAÇÕES: no horário de expediente da Prefeitura Municipal pelo telefone: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitaçã[email protected]. Novo São Joaquim, 13 de março de 2025. ANDEBURGO FRANKLIN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 - Processo Licitatório nº 034/2025. A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, DESTINADO A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, com valor total a ser contratado de R$ ffff0100fe270000ffff01001d35000054.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)ffff0100fe270000ffff01001d350000, tudo nos termos da justificativa realizada e amparo legal, no art. Art. 74, inciso V, Lei nº 14.133/2021 e parecer jurídico acostado aos autos. Paranaíta-MT, 11 de março de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito