DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400306 306 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 004/2025, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 26/03/2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 12/03/2025 às 07h00m do dia 26/03/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 12 de março de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 146/2024 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no Edital da Concorrência eletrônica 06/2024. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: o procedimento licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 6/2024, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção Do Cras - Centro De Referência De Assistência Social conforme proposta nº 046826/2023, contrato de repasse OGU 943941/2023, elaborada, inserida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT no portal Transferegov.br. e aprovada junto ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a favor da empresa KB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 36.573.565/0001-05, no valor de R$ 603.108,80 (seiscentos e três mil cento e oito reais e oitenta centavos) e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/21. Portaria 454/2022 Pedra Preta - MT, 13 de março de 2025. TATIANE COELHO ANTUNES Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE FR A L DA S DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, INFANTIS E ABSORVENTES ÍNTIMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da abertura da sessão pública: 24 de março de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu, 13 de março de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE MERENDA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data da abertura da sessão pública: 25 de março de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu, 13 de março de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 03/2025, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ROLOS COMPACTADORES PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, VIAS E AFINS, DESTE MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 06 de março de 2025. Sagram-se vencedora deste certame a empresa: TRON LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 55.470.380/0001-10, no valor global de R$332.399,88. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 12 de março de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio do Secretário da Secretaria Municipal Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve alterações significativas referente ao Edital de Credenciamento supramencionado. Primavera do Leste - MT, 11 de março de 2025. PAULO MONIZ DE ARAGÃO PORCIÚNCULA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 18/2024 Reabertura Aviso de Reabertura. Processo Administrativo N° 1272/2024. Legislação Aplicável. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PUPUNHA E AV. ELDEVIR VIÉCILLI EXTENSÃO DE 0,380 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, EXTENSÃO DE 1,932KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA MULTIPLEX 220/127V E INSTALAÇÃO DE POSTO DETRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 11 X 15 KVA-220/127V- 13,8KVEND: AV. PUPUNHA E AV. ELDEVIR VIÉCILLI, S/N°, PERÍMETRO URBANO, PRIM AV E R A DO LESTE -MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS; Data da Abertura:22/04/2025. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected] Primavera do Leste - MT, 10 de março de 2025. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Primavera do Leste por intermédio da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , com esteio na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Lei Federal N° 14.133, de 01 abril de 2021, resolução FNDE N° 06, e 08 de maio de 2020, e demais legislações aplicáveis)., torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público: EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. (Regido a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Lei Federal N° 14.133, de 01 abril de 2021, resolução FNDE N° 06, e 08 de maio de 2020, e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DEMANDA E CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ART. 14 DA LEI Nº 11947/2009 E RESOLUÇÃO 06/2020 DO FNDE AO PNAE. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de abertura: Dia 03 de abril de 2025. Hora: 09h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: As propostas e documentos habilitatórios deverão ser entregues até a data final do dia 02 de abril de 2025 no setor de Licitação para conferência e, posteriormente, na data 03 de abril de 2025 será realizada em sessão pública a formalização das propostas no endereço: Teatro municipal/Centro Cultural Prof.º Evangeline de Alcantara Takeuchi- sito à Avenida Brasil, nº 314, Parque Castelândia, Primavera do Leste - MT. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3500-4500 Ramal 4526. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected]. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL. O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2025. LUCIANI DE ALMEIDA CUNHA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 067/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS SENDO DOCES E BALAS PARA DISTRIB U I Ç ÃO NOS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 25 de março de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 080/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUAS, SUCOS, GELOS, SALGADINHOS E REFRI G E R A N T ES , PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AG R I C U LT U R A E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EXECUTIVO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de março de 2025. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível, em bomba de propriedade da proponente ou por ela indicada para atender a frota de veículos oficiais do Município de Rondonópolis-MT, de forma continua e fracionada, conforme demanda, na forma de maior oferta de desconto linear (percentual) sobre o Preço Médio ao Consumidor Local divulgado pela tabela da ANP semanal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 12 de março de 2025. ADRIANO DE SOUZA CHIELLA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Prestação de Serviços futura e fracionada de FOTOCÓPIAS PRETA E BRANCA, CO LORIDA, ENCADERNAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação