DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400308 308 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao contrato n° 174/2021. Processo Administrativo n° 135/2021. Pregão Presencial nº 034/2021. Partes: Município de Água Clara e a empresa MS Brasil Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Alteração da denominação social e endereço do contrato nº 174/2021. Aditamento: A contratada, denominada MS Brasil Comercio E Serviços Ltda, passa a utilizar a Razão Social "MS Brasil Locações E Serviços Ltda". O endereço da empresa que era na Rua Quintino Bocaiúva, nº 1.353, Bairro Jardim Paulista, na cidade de Campo Grande MS, CEP: 79.051-050, passa a ser na Rua Inácio Gomes nº 480, Jardim São Lourenço, CEP 79041-231, em Campo Grande MS. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 11/03/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Éder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: MS Brasil Locações e Serviços Ltda.- Edcarlos Jesus Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro De Preços. Pregão Eletrônico n° 007/2025. Processo Administrativo nº 011/2025. Ata nº 04/2025. Registro do TCE/MS: 7FEA76A9A873191BB217F932501640C39444171F. Objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios (cestas básicas), para atender a demanda das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômicas, acompanhados pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. órgão gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Água Clara/MS. Fornecedora Registrada: Empresa: Pontual Distribuidora De Alimentos Ltda, CNPJ/MF Nº 56.005.692/0001-15, que apresentou os menores preços para o item: 004.023.536, do certame, perfazendo o Valor Global de R$ 1.252.800,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 13 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo "Menor Preço global" Processo Administrativo nº 026/2025 Código de Registro e-sfinge TCE: 8F593CB6EE6356EBDA283195262D8B24CD0B1CC O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia ¬27 de março de 2025, às 09horas (horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Aquisição de Triturador de Galhos Motorizado em atendimento ao Convênio nº 5002407/2023, firmado entre a ITAIPU BINACIONAL e a Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 12 de março de 2025. JEAN RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Suprimento e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia ¬28 de março de 2025, às 09horas (horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Aquisição de 02 caminhões para auxiliar na coleta seletiva em atendimento ao Convênio nº 5002407/2023, firmado entre a ITAIPU BINACIONAL e a Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Código Registro e-sfinge TCE: 830D935B0D9E9762BCBC570A477E4A48B35C5A3A Caarapó-MS, 12 de março de 2025. JEAN RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Edital Nº 6/2025. O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório Nº025/2025, na modalidade Pregão eletrônico N° Nº009/2025, Edital Nº 006/2025, que tem por objeto o Registro de preços a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes de enfermagem e odontológicos, atendendo às demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 14/03/2025 até às 08h29min do dia 28/03/2025. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 28/03/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 28/03/2025, na plataforma bll.compras.com. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): A55DBBA1BC08A5A2967F3C28ED9B6A074FE7 D 1 8 F. Coxim-MS, 13 de março de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 156/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO", nestes termos: Contratada: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. - CNPJ 27. 479.311.0001/31, no lote 01, com valor global de R$ 363.900,00 (trezentos e sessenta e três mil e novecentos reais). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora enquadrada como ME/EPP, deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): FA 1 F 4 E 3 E F 5 B C 8 B 2 4 C 7 B 9 8 4 A 9 2 C 3 D 7 5 7 B B 3 7 1 9 8 8 6 . Dourados-MS, 7 de março de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 157/2024, tendo por objeto o FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO "LANCHE" PARA ATENDER PROGRAMAS MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nestes termos: Contratada: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS LTDA. - CNPJ N.º 11.174.408/0001- 04, no lote 01, com valor global de R$ 699.868,00 (seiscentos e noventa e nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora enquadrada como ME/EPP, deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): B 9 1 1 A 4 E 9 7 A 6 A 3 5 5 1 1 B 1 B 0 9 4 BA B 5 6 C 2 8 7 B D 9 D 7 1 F 2 . Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 111/2024, tendo por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 40650004 (PROPOSTA Nº 1389683000123008), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, nestes termos: Contratadas: CIRURGIA JM - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 55. 909.512/0001-67, nos lotes 01 e 02, com valor global de R$ 199.800,00 (cento e noventa e noventa e oitocentos reais); URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 26.628.908/0001-38, nos lotes 03, 17 e 18, com valor global de R$ 2.279,00 (dois mil e duzentos e setenta e nove reais); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ N° 18.258.209/0001-15, nos lotes 04 e 05 , com valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); B.D.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N° 52.496.119/0001-09, no lote 07, com valor global de R$ 1.840,00 (mil e oitocentos e quarenta); C.E.C. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 24.864.422/0001- 73, nos lotes 08, 10 e 12, com valor global de R$ 30.861,88 (trinta mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos); POLUX COMERCIAL EIRELI - CNPJ N° 12.287.498/0001-02, no lote 09, com valor global de R$ 13. 200,00 (treze mil e duzentos reais); UDIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 34.061.908/0001-27, no lote 11, com valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ N° 22.228.679/0001-03, no lote 13, 14, 15, 16 e 20, com valor global de R$ 6.176,60 (seis mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 32.593.430/0001-50, no lote 19, com valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA - CNPJ N° 36.999.842/0001-46, no lote 21, com valor global de R$ 1.547,00 (mil e quinhentos e quarenta e sete reais). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 7608B639197C166F683DA3DE70C8256378FC424A . Dourados-MS, 7 de março de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração