DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400309 309 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso - Processo n.º 159/2024 - mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens para ampla concorrência e itens reservados exclusivamente para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo destinados à Atenção Primária, Atenção Especializada e IST/AIDS. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 18/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 28/03/2025, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". HORÁRIO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de B r a s í l i a - D F. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 078397BFE5A2517C630EA17264920C203E3D42D1. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou ainda pelo e- mail "[email protected]". Dourados-MS, 12 de março de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Processo Nº 012/2025. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa Funchal Construção e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obra de recapeamento em diversas ruas do município de Ivinhema/MS, CR nº 944971/2023/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF e o Município de Ivinhema, objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana para atender às necessidades do município, conforme projeto executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 12/03/2026. VALOR: R$ 1.303.000,00 (um milhão, trezentos e três mil reais). FISCAL DE CONTRATO: José de Barros da Silva e Paulo Sérgio Oliveira Lima. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e André Tadeu Rodrigues da Silva. FORO: Da comarca de Ivinhema - MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para aquisição de veículos de passeio para o transporte das equipes das unidades de saúde, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS, conforme Processo nº 25000.188458/2024-98 - Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 11891.451000/1240-02 - Fundo Nacional de Saúde. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31 de março de 2025 às 09h (horário Oficial de Brasília). INICIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 14 de março de 2025 às 10h (horário Oficial de Brasília), TERMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 31 de março de 2025 às 08h30min (horário Oficial de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CODIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "8A33AECD45BCD4E5449EB4A2D4BBD9237BFEBAC3". DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvencio, 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim-MS, 13 de março de 2025. FERNANDO VALERIO RAMOS Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo n°. 016/2025, Adesão de Ata de Registro de Preços nº023/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e EMPRESA OFFICIUM COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BENS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INTRAESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JUTI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 05.01.12.361.0400.2008.177 4.4.90.52.00 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de educação. Valor total de R$ 175.319,40 (cento e setenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 20/02/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, ALDO MARTINS PRUDÊNCIO - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 051/2025 - CONCORRÊNCIA N° 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.024/2024 O MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, torna público a Retificação da publicação do EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - CONCORRÊNCIA N° 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.024/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 048, na data de 12 de março de 2025 na página 485, na Seção 3. "Onde se lê": Contratada: SANDRO JOSÉ BORTOLOTO. "Leia-se": Contratada: ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP Maracaju - MS, 13 de março de 2025. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, POR INTERMÉDIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 944972/2023/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1087924-94, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 024/2025.DATA: A sessão acontecerá no dia 28/04/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 13 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP 0 (ZERO) KM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO USO EXCLUSIVO DO PROCON DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 16/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 31/03/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). *EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Naviraí, 13 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 019/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 11 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 9810/2024; b) N. Licitação: 18/2028 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 12/03/2025, e) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de biodigestor de pequeno porte móvel, conforme descrição do termo de referência. Participante: F. MARCIO BRITO DE LIMA LTDA: Total do Participante: R$ 15.400,00 - Total Geral: R$ 15.400,00 Nova Andradina, 12 de março de 2025. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Licitatório 08/2025 Torna público a revogação Proc. Licitatório 8/25. Obj: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença temporária, tratando-se de uma solução digital inovadora, que se equivale a um ecossistema tecnológico-educacional, na modalidade Software como Serviço (SaaS - Software as a Service) e LMS (Learning Management System). Conforme Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações. Abadia dos Dourados, 18/02/25. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Pregão Eletrônico 005/2025. Contratação de pessoa física, EMPRESAS OU SOCIEDADES CIVIS DOTADAS DE CAPACIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO MATRICULADOS NO TEMPO INTEGRAL, NO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E NO ENSINO MÉDIO NOTURNO COM UTILIZAÇÃO VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULOS TIPO PASSEIO E SIMILARES. Data de abertura 26/03/2025 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa - MG, 13 de março de 2025 JOSIAS SOARES LOPES Agente De Contratação