DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pregão eletrônico será realizado através do site: https://www.licitanet.com.br NIDIA LYSNEY BELCHIOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá - Aviso de Credenciamento. Processo n° 0032/2025, Credenciamento n° 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LPRD - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Alto Jequitibá, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 25/03/2025 a 25/03/2026. O Edital estará disponível através do Site e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: [email protected]. Alto Jequitibá, 11 de março de 2025 NILCILEIA CESAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Nº 4/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 007/2025 - RP nº 004/2025 - processo nº 016/2025 - OBJETO: aquisição de material de consumo (implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg, tipo implanon), para fornecimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e que se encaixam nos critérios de indicação do medicamento no município de Araguari-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 31/03/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 13 de março de 2025 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE FOMENTO Nº 10/2025 O Município de Araguari-MG torna pública o Extrato do Termo de Fomento relativo ao Processo nº 4590/2024 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 010/2025. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: ADEMINAS - Agência De Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais - CNPJ/MF sob nº 03.052.649/0001-44. OBJETO: concessão de subvenção/repasse financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), conforme detalhado no Plano de Trabalho para a execução deste termo de fomento, visando a disponibilização de soluções tecnológicas DATAGRO MARKETS, às entidades estratégicas do setor do agronegócio do Município de Araguari-MG. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.10.22.661.0016.2073 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 706 - Ficha 432. VALOR DO TERMO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em parcela única, conforme Emenda Individual Impositiva Parlamentar - Transferência Especial da União nº 40770008 - Exercício 2024. GESTOR: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 12/03/2026. Publicação em 12 de março de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Diogo Machado Cunha e Sousa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque Corrêa - Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Diogo Machado Cunha e Sousa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque Corrêa - Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais. 12 de março de 2025. EXTRATO DE FOMENTO Nº 11/2025 O Município de Araguari-MG torna pública o Extrato do Termo de Fomento relativo ao Processo nº 4591/2024 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/2025. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: ADEMINAS - Agência De Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais - CNPJ/MF sob nº 03.052.649/0001-44. OBJETO: concessão de subvenção/repasse financeiro, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), conforme detalhado no Plano de Trabalho, para a execução de termo de fomento, com intuito de promover o desenvolvimento econômico e social do Município de Araguari-MG, por meio de consultoria especializada, capacitação de gestores públicos e empreendedores e ainda por fortalecimento institucional da entidade parceira. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 011/2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.10.22.661.0016.2073 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 706 - Ficha 432. VALOR DO TERMO: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) em quatro (04) parcelas mensais, nos termos do Plano de Trabalho de ff. 161/165, quais sejam, R$ 108.000,00, R$ 27.000,00, R$ 27.000,00 e R$ 18.000,00 respectivamente, conforme Emenda Individual Impositiva Parlamentar - Transferência Especial da União nº 40770008 - Exercício 2024. GESTOR: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 12/03/2026. Publicação em 12 de março de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Diogo Machado Cunha e Sousa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque Corrêa - Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Diogo Machado Cunha e Sousa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque Corrêa - Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais. 12 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, envolvendo reperfilamento e recapeamento de via pública com CBUQ, na Av. Expedito de Carvalho, Bairro Planalto. Tipo: Menor Preço Global. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 01/04/2025 até às 09:30 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-mail: [email protected]. Plataforma: www.licitardigital.com.br. FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Barroso torna publico o 8º Termo aditivo de valor ao contrato 060/2023 Processo 028/2023 T.P 002/2023. Contratação de empresa para de obra de drenagem pluvial e calçamento em vias publicas no Bairro João Bedeschi, convênio Governo Federal SINCONV N.º 0314462021 - Contrato repasse MDR N.º 923127/2021- Operação N.º 1080845-55.Construtora JNM Eireli - CNPJ: 24.099.803/0001-03. Valor : R$ 83.618,11 ( oitenta e três mil seiscentos e dezoito reais e onze centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 019/2025 Concorrência nº 01/2025. Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção, construção e modernização de redes de iluminação pública no Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 04/04/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735 (31) 9 9781-1703. Belo Oriente/MG, 13 de março de 2025 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº07/2025 PROCESSO Nº06/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°02/2025. Contratado: Lariba Construcoes Ltda. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à obras de construção da sede do serviço de atendimento móvel - SA-MU no Município de Bom Jardim de Minas / MG. Valor Total: R$ 450.000,00. Vigência: 07 (sete) meses após a data de assinatura. Data: Bom Jardim de Minas, em 14 de fevereiro de 2025. Assinatura: José Francisco Matos e Silva, Prefeito. CONTRATO Nº15/2025. PROCESSO Nº05/2025. Concorrência nº 01/2025. Contratado: Messias E Almeida Construcoes Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente a execução de calçamento em bloquete sextavado, serviço este a ser realizado na Rua Jovino Ribeiro de Carvalho - Bairro Várzea - Bom Jardim de Minas. Valor Total: R$465.500,00. Vigência: 06 (seis) meses após assinatura do contrato. Data: Bom Jardim de Minas, em 11 de março de 2025 Assinatura: José Francisco Matos e Silva, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO PROCESSO Nº 052/2024. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. CONTRATO Nº55/2024. Contratada: Construpav Pavimentações e Infraestrutura Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente a pavimentação de estradas vicinais no Distrito do Taboão em Bom Jardim de Minas/MG, conforme especificações do Edital. 1º Aditivo de valor: R$ 12.689,57, correspondendo a um percentual de (1,19%), do valor total do contrato. O valor total do contrato diante do acréscimo acima passa a ser o valor de R$ 1.077.124,20. Data: Bom Jardim de Minas, em 17 de fevereiro de 2025. Assinatura: José Francisco Matos e Silva, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROC. 17/25 Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, PROC. 17/25, PE 1/25 - Contr. Inst. Púb. ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ CENTRALIZAR E PROC. OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAG. TODOS OS SERV. DA ADM. PÚB. MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, SEM ÔNUS P/ O MUNICÍPIO. Cred. 27/03/2025 9h. https://botumirim.mg.gov.br - portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim/MG, 13 de março de 2025 GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Contratação de pessoa física ou empresa habilitada para prestação de serviços de professor para ministrar aulas de dança de salão, ginástica e recreação para os cursos e oficinas promovidos pelas Sec. da Prefeitura de Brás Pires. Data: 31/03/25, às 8hrs. Edital e informações: (32) 9 8504-9104 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 13/03/25. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Registro de preços para aquisição de itens de padaria. Sessão: 03/04/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Registro de preços para aquisição de material de expediente. Sessão: 07/04/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira