DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 01/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 1.139.652,41 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 13 de março de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II no Bairro Taquara Preta na cidade de Cataguases-MG. Fica suprimido o item 13.10 do edital e 9.3.3 do Anexo III, a saber: "A Contratada não poderá suspender o cumprimento de suas obrigações e deverá tolerar possíveis atrasos de pagamento". As certidões exigidas nos itens 8.10.5.1 e 8.10.5.4 serão exigidos somente no ato da assinatura do contrato. 8.10.5.1 Registro e regularidade da empresa perante a entidade profissional competente (CREA e/ou CAU) com apresentação de sua respectiva CND. 8.10.5.4 Registro e regularidade do Responsável Técnico perante a entidade profissional competente (CREA/CAU) com apresentação de sua respectiva CND. Permanecem inalterados os demais itens do Edital e em seus Anexos mantendo a data previamente estabelecida para o certame. Para maiores informações ou esclarecimentos entrar em contato com o Setor de Licitações através do telefone (32) 3422 2500, Ramal 153 ou através do email [email protected], 12 de março de 2025 -Setor de Licitações. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no Bairro Justino na cidade de Cataguases-MG. Fica suprimido o item 13.10 do edital e 9.3.3 do Anexo III, a saber: "A Contratada não poderá suspender o cumprimento de suas obrigações e deverá tolerar possíveis atrasos de pagamento". As certidões exigidas nos itens 8.10.5.1 e 8.10.5.4 serão exigidos somente no ato da assinatura do contrato. 8.10.5.1 Registro e regularidade da empresa perante a entidade profissional competente (CREA e/ou CAU) com apresentação de sua respectiva CND. 8.10.5.4 Registro e regularidade do Responsável Técnico perante a entidade profissional competente (CREA/CAU) com apresentação de sua respectiva CND. Permanecem inalterados os demais itens do Edital e em seus Anexos mantendo a data previamente estabelecida para o certame. Para maiores informações ou esclarecimentos entrar em contato com o Setor de Licitações através do telefone (32) 3422 2500, Ramal 153 ou através do email [email protected] Cataguases, 12 de março de 2025 Setor de Licitações. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão Alvenaria Tipo II no Bairro Popular na cidade de Cataguases-MG. Fica suprimido o item 13.10 do edital e 9.3.3 do Anexo III, a saber: "A Contratada não poderá suspender o cumprimento de suas obrigações e deverá tolerar possíveis atrasos de pagamento". As certidões exigidas nos itens 8.10.5.1 e 8.10.5.4 serão exigidos somente no ato da assinatura do contrato. 8.10.5.1 Registro e regularidade da empresa perante a entidade profissional competente (CREA e/ou CAU) com apresentação de sua respectiva CND. 8.10.5.4 Registro e regularidade do Responsável Técnico perante a entidade profissional competente (CREA/CAU) com apresentação de sua respectiva CND. Permanecem inalterados os demais itens do Edital e em seus Anexos mantendo a data previamente estabelecida para o certame. Para maiores informações ou esclarecimentos entrar em contato com o Setor de Licitações através do telefone (32) 3422 2500, Ramal 153 ou através do email [email protected] Cataguases, 12 de março de 2025 SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025 PROCESSO N° 020/2025, Estando cumpridas todas as formalidades previstas na Lei N.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações, referente ao Processo n° 020/2025, Dispensa de Licitação n° 004/2025, em consonância com o parecer jurídico e Agente de Contratação Sr. Murilo de Paula Abrita nomeado pela Portaria 647/2023, AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO DE PESQUISA, GESTÃO E TECNOLOGIA CNPJ 11.105.473/0001-70 para contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria para estudo técnico para a revisão do Plano Diretor Municipal, legislações complementares ao Plano Diretor, elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, criação da Guarda Civil Municipal, além de toda a documentação necessária incluindo execução do concurso e treinamento, entre outros serviços que compõem o processo em atendimento às demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de Cataguases. VALOR TOTAL: R$ 2.145.515,47. Cataguases (MG), 26 de fevereiro de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 017/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2025 Processo Licitatório n° 017/2025, Concorrência Pública n° 002/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CASA DA CRIANÇA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados a partir de 28 de fevereiro de 2025 e finalizado em 27 de julho de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021. O valor global da contratação é de R$ 84.888,00. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo - Gestão do Fundo de Patrimônio Cultural - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - ficha 660/1500. Cataguases-MG. Data da assinatura: 28/02/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 6° termo aditivo ao Contrato nº 025/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2023 Processo Licitatório n° 040/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de serviço no valor de R$ 395.583,31. O prazo de vigência da contratação é a partir de 11 de março de 2025 e término em 02 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária definida pela Secretaria de Obras, a saber: Ficha 740 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e instalações 2.706.000 - Transferência Especial da União. Cataguases-MG. Data da assinatura: 11/03/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Lídia Pereira Dias Marques, Nilyê Faria de Oliveira Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 105/2024 Espécie: Contrato de Serviços de Engenharia n° 053/2024 Processo Licitatório n° 123/2024, Concorrência n° 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ 26.673.492/0001-70, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL REFERENTE A PONTE DE SINIMBU EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 105/2024 por 02 (dois) meses iniciando a contagem a partir de 23 de março de 2025 e término em 22 de maio de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 12/03/2025. José Henriques, Bráulio Vinícius Cardoso de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 109/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2024 Processo Licitatório n° 144/2024, Concorrência n° 008/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SMINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM OBRA DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO PRÉDIO ESTAÇÃO EVA NIL NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 105/2024 por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir de 14 de março de 2025 e término em 13 de junho de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da administração pública e acréscimo de serviços no valor de R$ 22.000,50. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Obras - 1.012 - Recuperação, restauração e conservação do patrimônio cultural local - 4.4.90.51.00.00.00,00 - Obras e instalações - 1.500.000.0000.000 - Rec. Não Vinc. De Impostos - Ficha 730. Cataguases-MG. Data da assinatura: 12/03/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato nº 013/2025. Processo n° 005/2025, Concorrência n° 001/2025. Objeto: Pavimentação da Rua São Sebastião, centro, Chácara - MG, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU 1088007-60/2023 - Operação P+B 945031/2023., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Contratada: IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - 30.104.393/0001-44. Valor do contrato: R$ 457.083,13 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitenta e três reais e treze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 13 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISP CHAMADA PUBL 012/2025 PL Nº. 024/2025 TIPO MENOR PREÇO A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 024/2025 e Disp. Chamada Publ. 012/2025. Tipo Menor Preço, CONT. PARA AQ. DE GENEROS ALIM. DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONF. § 1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RES CD/FNDE Nº. 06/2020, RES 21/2021 E RES CD/FNDE Nº. 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA ATEND AO PROGRAMA NAC DE ALIMENT ESC - PNAE, NAS ESC E CRECHES MUN ATRAVES DA SEC MUN DE EDUC DESTE MUN DE CHAPADA GAUCHA. JULGAMENTO: 01/04/2025, às 09h00min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal: José Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 13 de março de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PL Nº. 026/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 026/2025 e CONC. ELET 003/2025. Tipo Menor Preço GLOBAL, EXEC DE OBRA PARA A CONST DA UNID BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 2, LOCALIZADA NA RUA HEBERT DE SOUZA, Nº 155, BAIRRO JARDIM DA PAZ, NA SEDE DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - PROPOSTA PAC nº 11472.1810001/24-002. JULGAMENTO: 02/04/2025, às 09h00min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal: José Rone Rodrigues Pereira Chapada Gaúcha - MG, 13 de março de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AD 003/2025 AVISO ADESÃO PL nº. 025/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 025/2025 e AD 003/2025. Obj: ADESÃO A ATA DE RP REF AO CONS INTEGRADO MULT DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, ORIUNDA DO PE Nº 004/2025, PROC ADM N° 004/2025, MED O DISP NA LEI N° 14.133/21 E ALT POSTERIORES, CUJO OBJ É O RP PARA FUTURA E EV FORNEC DE ESTR E REC DIVERSOS PARA A REAL DE TRAD EV, A SEREM PROMOV PELOS MUN QUE FAZEM PARTE INTEG DO CONS. EM ATEND ÀS DEMANDAS DE EV ARTÍSTICOS, CULT, TURÍST E OUTROS, NA SEDE E DISTRITO: 12/03/2025. Prefeito Municipal: José Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 13 de maio de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito