DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400313 313 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PRC 069/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - autuado em 05/03/2025. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 28/03/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 11 de março de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de até 03 (três) veículos tipo trator, com potência mínima de 80 cv, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/03/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de parque infantil destinado à Secretaria Municipal de Educação, para atender ao Convenio de Saída nº 1261000158/2021/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/03/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/03/2025, às 09h30min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caçambas de ferro para o depósito de lixo doméstico com posterior retirada, nos perímetros urbano e rural do Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/03/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de sinalização de trânsito, para demarcação viária das vias públicas, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em 01 (um) veículo, tipo "perua" ou "van", com capacidade mínima para 12 (doze) lugares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para exercício de 2025. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/03/2025, às 13h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de graxas, óleos em geral e líquidos para sistemas diversos, para atender as necessidades dos veículos que compõem a Frota Municipal, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 04/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de baterias automotivas, para atender os veículos que compõem a Frota do Município de Conceição das Alagoas/MG, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/04/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ressolagem de pneus, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender os veículos que compõem a frota do município de Conceição das Alagoas/MG, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/04/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de peças e acessórios, genuínos ou originais, para manutenção da frota de veículos do município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 13 de março de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 012/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVA. Menor preço por item. Entrega das propostas será até às 09h do dia 27/03/2025, e abertura às 09h30 da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829. Confins, 13 de Março de 2025. ANDREIA LUCAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações na seguinte modalidade: CREDENCIAMENTO nº 002/2025- PROCESSO nº 068/2025 - EDITAL nº 031/2025 - OBJETO: –––seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimento habitacionais de interesse social em imóveis situados no Município de Contagem, disponibilizados por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, MINHA VIDA - PMCMV que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais e municipais, nos termos das especificações e anexos deste edital, com entrega dos envelopes de documentação até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 07 (sete) de abril 2025 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 07 (sete) de abril 2025. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 14 (quatorze) de março de 2025, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações ou na sala da Equipe de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391-7556 ou 3391-9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Equipe de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 INEXIGIBILIDADE 002/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 14/2025 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna pública a contratação de empresas para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica, de forma continuada e complementar ao Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da "Tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica", os valores da referida tabela se encontram disponíveis no sítio eletrônico:https://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp,em conformidade com os planos operativos constantes no Anexo I do Termo de Referência, para atender às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Coronel Fabriciano, 11 de março de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação