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Diário Oficial da União · 14/03/2025 · pág. 314

DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400314 314 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo de Compra n.º 007/2025 - Processo Licitatório n.º 25/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço para licença de uso de sistema de atendimento ao cidadão, contemplando os módulos de ouvidoria digital e SIC digital, em atendimento à Secretaria de Governança Politica, tendo como fonte de receita: Recurso Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/03/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 11 de março de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proced. Licitatório nº 015/25. Protocolo até 31/03/25 até 08:29h. Sessão Oficial dia 31/03/25 às 08:30h. Execução de obra de construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 12005.7410001/24-001, Novo PAC, no município de Córrego Fundo/MG. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br, ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 13 de março de 2025 ALINE PATRÍCIA DA SILVEIRA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Diamantina através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,em obediência ao art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9º do Decreto Municipal 346/2023, na competência de órgão gerenciador, torna pública a abertura da fase de intenção de Registro de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da FUMBEM e Centros de Referência da Assistência Social, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme especificações e quantitativos que estarão previstos no edital, oportunamente disponibilizado no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 13 de março de 2025. THAMIRIS DE ASSIS PEREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n.º 161/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 067/2024. Registro de preços para a aquisição de Kits de alimentação(lanches e refeições) para os pacientes em acompanhamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS Álcool e Drogas e CAPS Renascer) de Diamantina -MG.Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor das seguinte empresas:Valor global de R$ 374.640,00 . Diamantina, 13 de março de 2025. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n.º 055/2025, LOE n.º 002/2025. Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica por meio da Ata de Registro de Preços n.º 189/2024 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor das seguintes empresas:Valor global da contratação R$ 1.586.645,86. Diamantina, 13 de março de 2025. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 015/2025, PE nº 010/2025, Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada com agência ou posto de atendimento no município de Felisburgo/MG ou que se comprometa a inaugurá-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos (efetivos e estáveis, aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha, pelo período de sessenta (60) meses contados da data da assinatura do contrato. Abertura dia 31/03/2025, às 08:00hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 13 de março de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização Procedimento de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - Contratação de empreitada global para a construção de unidade básica de saúde porte 1 no Distrito de Bom Jesus do Madeira (Portaria 3.689, Proposta nº 11211.6730001/24-001). Data de início do recebimento da proposta: 14 de março 2025. Data de abertura/horário: 23 de abril de 2025(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PÃES E LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/03/2025 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 13 de março de 2025 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90056/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 90056/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à aquisição de produtos domissanitários para o controle do pernilongo "culex", escorpiões, carrapatos, pulgas, roedores, do caramujo africano nas residências do Município e de baratas e formigas no Hospital Municipal e unidades de saúde municipais. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:00 do dia 24 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 6 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025 Torna público o Processo 8/25-Pregão 4/25- Aquisição de material esportivo. Credenciamento: 27/3/25-9h. [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº. 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS). Data e hora de abertura: 28/03/2025 às 9h. O(s) edital(is) na íntegra e demais arquivos complementares está(ão) disponível(is) na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ e no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. ANTONIO CESAR DA SILVA Secretário Municipal de Administração JOÃO CARLOS MINCHILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 26 de março de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual e Futura aquisição de Lousas Digitais para as escolas municipais de Guarará, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 12 de março de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Processo n° 01/2025: empresa contratada: MERCADO E AÇOUGUE PASSOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.782.403/0001-42, Ata de Registro de Preço nº Ata1/2025, valor estimado R$ 62.496,10. Vigência 22/01/2026. Extrato de Processo n° 05/2025: empresas contratadas: ADER SERVIÇO E TERRAP L A N AG E M LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.340.412/0001-08, contrato nº 46/2025, valor R$ 23.912,00, e TRATORAGRI COMERCIO DE PEÇAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 24.172.497/0001-93, contrato nº 47/2025, valor R$ 37.820,00. Vigência 30/06/2025. Extrato de Processo n° 06/2025: empresa contratada: 41.232.287 ROGERIO HELENO BELIZARIO, inscrita no CNPJ n° 41.232.287/0001-62, contrato nº 48/2025, valor R$ 38.400,00. Vigência 29/01/2026. Extrato de Processo n° 07/2025: empresas contratadas: MARCIO ALEXANDRE DUMBROSCK LUZES, inscrita no CNPJ n° 13.880.850/0001-73, contrato nº 43/2025, valor R$ 50.000,00, e RENATA CANDIDA DA COSTA, inscrita no CNPJ n° 18.047.922/0001-10, contrato nº 44/2025, valor R$ 21.000,00. Vigência 31/03/2025. Extrato de Processo n° 08/2025: empresa contratada: PEDREIRA MONTE SIÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.859.448/0001-90, contrato nº 54/2025, valor R$ 21.200,00. Vigência 28/02/2025. Extrato de Processo n° 09/2025: empresa contratada: ARTE 20 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.859.448/0001-90, contrato nº 55/2025, valor R$ 62.000,00. Vigência 31/03/2025. Extrato de Processo n° 11/2025: empresa contratada: AUTO POSTO PETROMINAS DE GUARARA LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.090.257/0001-01, Ata de Registro de Preço nº Ata2/2025, valor estimado R$ 313.150,00. Vigência 10/03/2026.