DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades nutricionais Previstas Pelo Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Vera Lucia Fagundes da Silva, Cpf XXX.XXX.XXX-97. Valor Global: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será Contado a Partir da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado Para o dia 18/12/2025. Assinado Em: 18/12/2024. CONTRATO Nº 181224-011. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade: Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades nutricionais Previstas Pelo Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: João Carlos Batista Sousa da Silva, Cpf: XXX.XXX.XXX-53. Valor Global: R$ 34.254,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será Contado A Partir da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado Para o dia 18 de dezembro de 2025. Assinado Em: 18/12/2024. CONTRATO Nº 181224-012. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade: Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades nutricionais Previstas Pelo Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: domingos da Trindade da Silva, Cpf XXX.XXX.XXX-04. Valor Global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será Contado a Partir da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado Para o dia 18/12/2025. Assinado Em: 18/12/2024. CONTRATO Nº 181224-015. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade: Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades nutricionais Previstas Pelo Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Juliete Ferreira de Magalhães, Cpf XXX.XXX.XXX-05. Valor Global: R$ 2.700,00 (dois Mil E Setecentos Reais). Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será Contado a Partir da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado Para o dia 18/12/2025. Assinado Em: 18/12/2024. CONTRATO Nº 181224-016. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade: Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades nutricionais Previstas Pelo Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Carita Regina Correa da Silva, Cpf XXX.XXX.XXX-87. Valor Global: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será Contado A Partir da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado Para O dia 18 de dezembro de 2025. Assinado Em: 18/12/2024. CONTRATO Nº 181224-017. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade: Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades nutricionais Previstas Pelo Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Sudeste do Pará - COOPSUP, Cnpj 36.274.582/0001-41. Valor Global: 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será Contado a Partir da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado Para o dia 18/12/2025. Assinado Em: 18/12/2024. CONTRATO Nº 181224-019. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade: Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades nutricionais Previstas Pelo Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Vanessa Ribeiro da Cunha, Cpf XXX.XXX.XXX-60. Valor Global: 10.248,00 (dez mil, duzentos e querenta e oito reais). Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será Contado A Partir da data de Sua Assinatura, Com Término Marcado Para o dia 18/12/2025. Assinado Em: 18/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0930-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2024-SEMEC. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Recarga e Aquisição de Extintores de Combate a Incêndio, Bem Como Placas de Sinalização e Iluminação de Emergência Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 200225-001. Contratada: Comatel Comércio de Material Ltda, CNPJ: 04.510.069/0001-16. O valor deste contrato é de R$ 13.841,00 (treze mil, oitocentos e quarenta e um reais). Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0930-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2024-SEMEC. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Recarga e Aquisição de Extintores de Combate a Incêndio, Bem Como Placas de Sinalização e Iluminação de Emergência Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 200225-002. Contratada: Comatel Comércio de Material Ltda, CNPJ: 04.510.069/0001-16. O valor deste contrato é de R$ 41.372,00 (quarenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais). Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº –10/2025-SRP O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0204-001-SEMEC - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de madeira bruta serrada tratada, chapas em madeira (compensados), mdf, madeirite, cerâmica compreendendo tijolos e telhas, bem como agregados graúdos e miúdos de construção civil para atender a Secretaria Municipal de Educação. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as vencedoras; F da Silva Ferreira Ltda; CNPJ nº 41.136.186/0001- 98, valor estimado R$ 6.501.150,00 (seis milhões e quinhentos e um mil e cento e cinquenta reais), Pedro Afonso A. da Costa Junior; CNPJ nº 19.037.454/0001-65, valor estimado R$ 5.749.359,70 (cinco milhões e setecentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Data 25/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO –Nº –33/2024 O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/0930-001-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de recarga e aquisição de extintores de combate a incêndio, bem como placas de sinalização e iluminação de emergência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora Comatel Comercio de Material Ltda; CNPJ nº 04.510.069/0001-16, valor estimado R$ 101.720,00 (cento e um mil e setecentos e vinte reais). Data 15/01/2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo As necessidades nutricionais Previstas Pelo Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Homologado Em 12 de dezembro de 2024, Pelo Secretário Municipal de Educação. Fornecedores declarados Vencedores: Wagner Santos Vasconcelos, Cpf XXX.XXX.XXX-34. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Alzira Pantoja dos Santos, Cpf XXX.XXX.XXX-87. Valor Global: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais); José dos Santos Souza, Cpf: XXX.XXX.XXX-04. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais); Isaias Neri Rodrigues, Cpf: XXX.XXX.XXX-68. Valor Global: R$ 643.470,50 (seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos); Agnaldo Miller Correa da Silva, Cpf XXX.XXX.XXX-36. Valor Global: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais); Cooperativa dos Produtores Mojuenses, Cnpj 42.509.633/0001-70. Valor Global: R$ 106.775,00 (cento e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais); Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, Cnpj 30.445.153/0001-03. Valor Global: R$ 1.345.850,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Cooperativa Mista de Abaetetuba, Cnpj 49.760.665/0001-92. Valor Global: R$ 1.201.189,00 (um milhão, duzentos e um mil, cento e oitenta e nove reais); Geraldo dos Santos da Costa, Cpf XXX.XXX.XXX-72. Valor Global: R$ 132.567,50 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Vera Lucia Fagundes da Silva, Cpf XXX.XXX.XXX-97. Valor Global: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); João Carlos Batista Sousa da Silva, Cpf: XXX.XXX.XXX- 53. Valor Global: R$ 34.254,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais); Domingos da Trindade da Silva, Cpf XXX.XXX.XXX-04. Valor Global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Juliete Ferreira de Magalhães, Cpf xxx.xxx.xxx-05. Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); Carita Regina Correa da Silva, Cpf XXX.XXX.XXX-87. Valor Global: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais); Cooperativa de Produção E Comercialização da Agricultura Familiar do Sudeste do Pará - COOPSUP, Cnpj 36.274.582/0001-41. Valor Global: 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); Vanessa Ribeiro da Cunha, Cpf XXX.XXX.XXX-60. Valor Global: 10.248,00 (dez mil, duzentos e querenta e oito reais); Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba, Cnpj 05.261.642/0001-68. Valor Global: R$ 1.518.938,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e oito reais); Leonete da Conceição Mesquita Fonseca, Cpf XXX.XXX.XXX-20. Valor Global: R$ 1.998,00 (um mil, novecentos e noventa e oito reais); Murinin Taiassui - Cooperativa Agroindustrial Familiar de Benevides E Região, Cnpj 19.249.458/0001-07. Valor Global: R$ 343.850,00 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Valor Total Adjudicado E Homologado: R$ 6.035.990,00 (seis milhões, trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais). Abaetetuba-PA, 12 de março de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 20240923-001-SEMEC. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto Na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito o Sr. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 001/2025, supracitado à adjudicatária: Posto Macedão Ltda - Epp, sob o CNPJ: 15.589.704/0002-08 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 3, totalizando o valor de R$ 4.183.692,12 (quatro milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e doze centavos). Abaetetuba-PA, 13 de março de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. O Município de Abaetetuba, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Cnpj 05.105.127/0001-99, Registra Os Preços do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais. Vencedor: Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - Empresa: Posto Macedão Ltda - Epp, CNPJ: 15.589.704/0002-08 - Valor: R$ 4.183.692,12. Assinaturas: 20 de fevereiro de 2025. Vigência 1 (um) ano. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Ordenador de Despesas.