DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 27/03/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025, cujo objeto Contratação de Serviços de Fornecimento de Link Dedicado A Rede Mundial de Computadores - Internet Banda Larga Ilimitada, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Acará/Pa. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/03/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMTELC O Município de Afuá-PA, através da Secretaria de Turismo, Esporte Lazer e Cultura - SEMTELC, CNPJ Nº 05.119.854/000105, torna público para o conhecimento de todos os interessados o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SEMTELC, cujo objeto é a seleção de projetos de áreas culturais popular em geral para grupos/coletivos de apresentações artísticas do Ciclo Junino, para fins de composição da programação do FORROZÃO DA CIDADANIA, no caput II do artigo 2º da PNAB Lei 14.399/2022 e demais preceitos da legislação cultural vigente, a ser realizado no período de 27 a 29 de junho de 2025. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 13 de março à 24 de março de 2025.O Edital ficará disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Afuá-Pa https://afua.pa.gov.br/lei- aldir-blanc/ para conhecimento dos interessados. As inscrições serão gratuitas e ocorrerão preferencialmente, pelo e-mail, [email protected] até às 23h59min e/ou de forma presencial na sede da SEMTELC, localizada na Travessa: Mariano Cândido de Almeida S/n, bairro Centro - Afuá-Pa. Observando-se quanto das inscrições na forma presencial, os horários de atendimento das 09h00mim às 12h00min, em dias úteis. ADEILSON NUNES LOBATO Secretário Municipal Turismo, Esporte, Lazer e Cultura EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 1561/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001 PROCESSO ADMINISTRATIVO 330/2025 O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.813.143/0001-00, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 330/2025, Adesão (carona) nº 001/2025 à Ata de Registro de Preços nº 9-2024- 0909001 oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 9-2024- 0909001, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato cujo objeto é : Aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, junto da Secretaria Municipal de Educação de Afuá/PA. O valor total da contratação é de R$ 7.773.200,00. VIGÊNCIA:12/03/2025 à 11/03/2026. Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO 1562/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001 PROCESSO ADMINISTRATIVO 330/2025 O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.813.143/0001-00, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 330/2025, Adesão (carona) nº 001/2025 à Ata de Registro de Preços nº 9-2024-0909001 oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 9-2024-0909001, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato cujo objeto é : Aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, junto da Secretaria Municipal de Educação de Afuá/PA. O valor total da contratação é de R$ 1.332.650,00. VIGÊNCIA:12/03/2025 à 11/03/2026. Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO 1563/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001 PROCESSO ADMINISTRATIVO 330/2025 O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.813.143/0001-00, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 330/2025, Adesão (carona) nº 001/2025 à Ata de Registro de Preços nº 9-2024-0909001 oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 9-2024-0909001, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato cujo objeto é : Aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, junto da Secretaria Municipal de Educação de Afuá/PA. O valor total da contratação é de R$ 1.019.250,00. VIGÊNCIA:12/03/2025 à 11/03/2026. Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047.2025.02.8.01- PMA Origem: PREGÃO ELETRÔNICA nº 01/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais No Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e Em Jornais de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa. Contratada: Airam Publicidade e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.539.635/0001-18. CONTRATO: 047.2025.02.8.01- PMA, valor global de R$ 1.051.920,00 (um milhão, cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 04 de março de 2025, extinguindo-se em 04 de março de 2026. Rep: Heverton dos Santos Silva Prefeito Municipal de Alenquer/Pa AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 04/2025, referente a Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Equipamentos e Material Permante Para Atender As Necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Alenquer- PA, vinculado ao Processo Administrativo Nº 07022025001, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 14.133/2021. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Total e Consensual do Contrato Administrativo nº 2024-0930001, a partir de 03 de fevereiro de 2025, conforme dispõe o art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/21. S I G N AT Á R I O S : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05 e A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33. OBJETO: Prestação De Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de Almeirim/PA, conforme convênio 954970/2023/MCIDADES/CAIXA . EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Total e Consensual do Contrato Administrativo nº 2024-0730001, a partir de 03 de fevereiro de 2025, conforme dispõe o art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/21. S I G N AT Á R I O S : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05 e A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33. OBJETO: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias públicas no Município de Almeirim-PA, conforme Convênio 953051/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.035 SEMAD.PMA Órgão: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Impressoras e Scanner, Com Fornecimento de Mão-de-Obra Técnica Para Manutenção Corretiva e Preventiva, Fornecimento e/Ou Substituição de Peças, Componentes, Software de Gerenciamento, Materiais, Insumos Utilizados Na Operação, Exceto Papel, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Ananindeua/Pa. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa CENTRAL TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 10.925.851/0001-07, para o lote único, no valor total de R$ 6.587.444,16 (seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Ananindeua-PA, 11 de Março de 2025. ARLINDO PENHA AS SILVA Homologador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.002 SESAU/PMA Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material de Consumo Odontológico Para Rede de Saúde Odontológica Municipal de Ananindeua. Data da Abertura: 26 DE MARÇO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 12 de Março de 2025. BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.125.175/0001-01. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar oriunda da agricultura familiar, destinados aos alunos matriculados no ano letivo de 2025 da rede municipal de educação de Aveiro/Pa. Contrato nº1003001/2025.Contratado: Aldineia Bento Barbosa, valor global de R$27.834,00 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais); contrato nº1003002/2025. Contratado: Ana Lucia Tenorio de Lima, valor global de R$21.018,00, (vinte um mil, dezoito reais); Contrato nº 1003003/2025. Contratado: Anderson Barbosa Baltazar, valor global de R$20.619,00, (vinte mil, seiscentos e dezenove reais); Contrato nº1003004/2025.Contratado:André Luiz Morais Cardoso, valor global de R$26.525,00, (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais); Contrato nº1003005/2025.Contratado: Antônio Pereira de Almeida, valor global de R$24.709,00, (vinte quatro mil, setecentos e nove reais); Contrato: nº 1003006/2025.Contratado: Cícero Soares da Silva, valor global de R$25.748,00, (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais); Contrato nº1003007/2025. Contratado: Cilfarney Carneiro de Melo, valor global de R$16.307,50, (dezesseis mil, trezentos e sete e cinquenta centavos); Contrato: nº1003008/2025. Contratado: Corina Soares de Sousa, valor global de R$19.678,00, (dezenove mil, seiscentos e setenta e oito reais); contrato nº1003009/2025. Contratado: Edna Mesquita Peixoto, valor global de R$22.090,00, (vinte e dois mil, noventa reais); contrato nº1003010/2025. contratado: Edivaldo Ribeiro, valor global de R$29.224,00, (vinte e nove mil, e duzentos e vinte e quatro reais); contrato nº1003011/2025. Contratado: Elias Braz do Nascimento, valor global de R$24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); contrato nº0502012/2025. Contratado: Erineu dos Santos Lima Carvalho, valor global de R$27.535,00, (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais); Contrato nº 1003013/2025. Contratado: Isabel Pereira Lima, valor global de R$20.770,00, (vinte mil, setecentos e setenta reais); contrato nº1003014/2025. Contratado: Ismael da Silva e Silva, valor global de R$22.810,00, (vinte e dois mil, oitocentos e dez reais); contrato nº1003015/2025. Contratado: Israel da Silva e Silva, valor global de R$23.150,00, (vinte e três mil, cento e cinquenta reais); Contrato nº1003016/2025. Contratado: Izaias Cruz de Souza, valor global de R$18.017,00, (dezoito