DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contato n° 20250158. Valor Global: R$ 341.460,88; Contratado: Beatriz de Oliveira Ramos XXX.XXX.032-72. Contato n° 20250159. Valor Global: R$ 398.929,52; Contratado: K S Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250160. Valor Global: R$ 392.575,20; Contratado: R S de Oliveira Filho Com. e Serv. de Maquinas e Equip. Ltda. Contato n° 20250161. Valor Global: R$ 334.416,96. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, sob encomenda, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à execução de serviços, a fim de suprir as necessidades Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 24/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 24/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme a necessidade. CONTRATADA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ N° 34.772.812/0001- 77, Valor Total. R$ 76.000,00 CONTRATO Nº 031/2025. FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.106, 2.063 e 3.3.90.30.00. VIGENCIA: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 06 de março de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme a necessidade. CONTRATADA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ N° 34.772.812/0001- 77, Valor Total. R$ 228.900,00 CONTRATO Nº 034/2025. FONTE DE RECURSOS: 2.133 e 3.3.90.30.00. VIGENCIA: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 06 de março de 2025. FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO - Secretário de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme a necessidade. CONTRATADA: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-83 Valor Total. R$ 144.200,00 CONTRATO Nº 033/2025. CONTR AT A DA : AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ N° 34.772.812/0001-77, Valor Total. R$ 291.800,00 CONTRATO Nº 032/2025. FONTE DE RECURSOS: 2.078, 2.080, 2.081, 2.082, 2.083, 2.090, 2.096, 2.101 e 3.3.90.30.00. VIGENCIA: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 06 de março de 2025. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 092/2023 - Origem Inexigibilidade nº 009/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PAULO N BELO MARQUES CONTABILIDADE, CNPJ: 32.635.721/0001-64. OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato n° 092/2023, com data de vencimento para 03/03/2025, o objeto do contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil pública, conforme especificações contidas no PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 60.000,00. Vigência até 03/03/2026. Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 091/2023 - Origem Inexigibilidade nº 008/2023-INEX CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/ Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente. CONTRATADA: PAULO N BELO MARQUES CONTABILIDADE, CNPJ: 32.635.721/0001-64. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 091/2023, cujo o objeto do contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil pública, conforme especificações contidas no Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 60.000,00. Vigência até 03/03/2026. Fernando Rocca de Araújo - Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1° Aditivo prorrogação de vigência contrato nº. 013/2024, e de execução da Ordem de serviço 001/2024 - Origem Tomada de Preços 009/2023-TP CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS. CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF 10.658.379/0001- 85. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 013/2024 Por Mais 180 Dias, e de Execução da Ordem de Serviço nº 001/2024 Por Mais 120 Dias, Para Execução da Construção da Sede do Conselho Tutelar, Município de Brasil Novo/PA. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social-SEMUTS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AV I S O Tornarmos Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 043/2023. O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 026/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 043/2023, que objetiva a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Uso Odontologico Para Manutenção no Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, referente ao contrato 2025310106, publicado erroneamente no Jornal, D.O.U nº 32, seção 3, pag.438, IOEPA nº 36.135 pag. 9, DIÁRIO DO PARÁ B10, data 14/02/2025. Capitão Poço-PA, 13 de março de 2025. FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTO Nº 1/2025 FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, torne-se público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Chamada Pública Para Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Plantões Médicos Para Atender as Necessidades do Samu (Serviço De Atendimento Móvel de Urgência) Bem Como Realização de Consultas Especializadas Em: Urologia, Oftalmologia, Cardiologia, Pediatria, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria E Ortopedia Conforme Demanda e Prestação de Serviços Como: Exames de Ultrassonografia, Ecocardiograma, Holter, Mapa, Eletroencefalograma, Eletrocardiograma, Mamografia, Tomografia, Ressonância Magnética E Raio-X Que Serão Destinadas A Atender Os Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa, Tendo como credenciado as seguintes empresas: A J M SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 42.979.018/0001-27, AMEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 51.696.645/0001-41, B R CH LTDA, CNPJ: 48.039.743/0001-00, BETEX PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 53.925.963/0001-62, CANGUSSU SERVICOS MEDICO S LTDA,CNPJ: 40.375.471/0001-07, CLINICA OMNI LTDA, CNPJ: 39.742.667/0001-03, INSTITUTO AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49, MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI, CNPJ: 28.892.298/0001-00, NORONHA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 32.600.104/0001- 23, R K IMUNIZACOES E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.780.692/0001-10, RD BARROS NORONHA DISGNOSTICO LTDA, CNPJ: 17.932.680/0001-84, SUL PARA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 15.319.582/0001-40. CHAMAMENTO Nº 2/2024 FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, torne-se público, para conhecimento dos interessados que concluiu o processo de CHAM A DA PÚBLICA para Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, Com o objetivo Em Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços ao Sistema Único de Saúde (Sus), Com Finalidade Diagnóstica Através de Serviços Laboratoriais Clínicos, Para a Realização de Exames de Análises Clínicas Ambulatoriais e Citopatológicos de Todas as Unidades e Serviços Assistenciais (Serviços de Atenção ao Paciente), Visando Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, Tendo como Credenciado as seguintes empresas: BRCH LTDA, CNPJ: 48.039.743/0001-00, CAMARGO & LOPES LTDA, CNPJ: 83.353.680/0001-54, CLEITON L. DA SILVA ANALISE CLINICAS, CNPJ: 22.339.724/0001-05, LABMED LABORATÓRIOS DE ANALISE CLINICAS LTDA, CNPJ: 52.893.596/0001-08, LABORATORIOS DE ANALISE E DIAGNOSTICO S/S LTDA, CNPJ: 10.247.732/0001-34, POLICLINICA MATHEUS LTDA, CNPJ: 54.476.488/0001-57, ROGERIO ALVES ANTUNES & CIA LTDA, CNPJ: 10.810.723/0001-00. Conceição do Araguaia-PA, 13 de Março de 2025. ELAINE SALOMÃO DE SALES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240497 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de Dezembro de 2024. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-111202 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 27.824.881/0001-11 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Assessoria, consultas junto aos Tribunais de Contas, Consultoria e Auditoria Técnica na Análise de Riscos, Diagnósticos, Estudos Preliminares e Supervisão Junto ao Setor de Licitações destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Dom Eliseu-PA VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 264.000,00 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 - GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250230 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de Fevereiro de 2025. ORIGEM: PREGÃO Nº 028 2024-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cestas Básicas ? Tipo I, Ii e Iii, Destinados A Doação às Fa m í l i a s Carentes e Que Se Encontram Em Extrema Vulnerabilidade Social do Município de Dom Eliseu/Pa Através dos Benefícios Eventuais Desta Secretaria e Núcleos, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.046 Benefícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 117.800,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.047 Ações em Conjunto com a Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 117.800,00, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recursos Próprios, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 176.700,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.054 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 176.700,00 VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025 SINELLY GOMES DE OLIVEIRA - Sec Municipal de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FME Errata de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250232, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025. ONDE SE LÊ: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 51.280,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAESEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 268.712,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 268.712,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 268.712,00