DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400326 326 Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LEIA-SE: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.150,80, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 247.128,80, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.712,40 R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FME Errata de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250233, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025. ONDE SE LÊ: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.497,89, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 185.867,97, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.825,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.825,00 LEIA-SE: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.099,69, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 189.978,47, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 112,70 R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FME Errata de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250236, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025. ONDE SE LÊ: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 33.501,08, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAESEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.480,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.480,00 LEIA-SE: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.761,08, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.220,00 R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FME Errata de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250239, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025. ONDE SE LÊ: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.925,91, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.748,97, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.325,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.325,00 LEIA-SE: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.400,91, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.598,97 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-240101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02201001/25/. O Município de Dom Eliseu, através do Pregoeiro Designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/02/2025, com o objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Livros Didáticos do Componente de Língua Portuguesa e Matemática, Destinados Ao Desenvolvimento dos Alunos de 5º e 9º do Ensino Fundamental, Visando Melhorar os Indicadores do Ideb e Implementação de Reforço Escolar, Em Atendimento Ao Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb, Junto A Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, Para O Exercício de 2025., Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, tendo como vencedora do certame a empresa: SA M AU M A EDITORIAL LTDA, CNPJ Nº 13.977.336/0001-50, com valor total de R$ 569.912,80 (quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e doze reais e oitenta centavos). Em 13 de março de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos aditivos de prazo de 02 (dois) meses, ao contrato, 2024230103 e 3º Termos aditivos de prazo de 02 (dois) meses aos contratos 2024230103. Referente ao Tomada de Preço 2.2023-221202 Fundamentação Legal: art. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 28/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Cilindros e Recarga de Cilindros de Oxigênio Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2025070301. Contratada: Parmagases Comercio de Gases e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 637.681,32 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) Vigência do contrato: 07/03/2025 a 07/03/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 08-2025-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Proteses Dentarias, Atendendo Assim as necessidades da Secretaria de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2025120301. Contratada: V. S. Melo - Me valor total: R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil, oitocentos reais). Vigência do contrato: 12/03/2025 a 12/03/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 10/2025-SRP, Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Exames Médicos, Laboratoriais e Laudos Para Exames, com abertura as 10h00min do dia 28/03/2025 no Portal https://bnccompras.com O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte-PA, 13 de março de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 3/2025-SEMED/INEX Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE I M OV E L PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MONTE DAS OLIVEIRAS. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE, para a Sra. LUCIENE MORAES CORREA CARVALHO. Sendo pago o valor mensal de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em: 13 de março de 2025. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretario Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-SEMED/INEX Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE I M OV E L PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SÃO ROQUE. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE, para o Sr. JORGE DE MELO PINHEIRO. Sendo pago o valor mensal de R$1.300,00 (mil e trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Autorizado em: 13 de março de 2025. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretario Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-SEMED/INEX Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MANOEL PATRICIO. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE, para a Sra. ILZA CLAUDIA LOBATO DOS SANTOS. Sendo pago o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Autorizado em: 13 de março de 2025. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretario Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-SEMSA-INEX. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2025-009, de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-SEMSA-INEX. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 07.797.967/0001-95. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor global de R$ 11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais). Igarapé-Miri/Pa, 13 de março de 2025 FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.9.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Cinematica Engenharia Ltda; CNPJ nº 29.410.923/0001-01; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação/Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo: Menor