DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-SEMSA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; CNPJ nº 07.797.967/0001-95; objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública. Valor: R$ 11.960,00. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Assinatura: 11/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2025-CPL/PMM Beneficiário -: EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 04.365.798/0001-26, vencedora do Lote Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 208.404,53 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e três centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90130/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505218.000001/2024-72/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGA, INCUBADORA, PIPETADOR E OUTROS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. UASG: 927495. Marabá 14/03/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº138/2025/SEMAD, Processo nº 050505212.000806/2024-76, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90120/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto: contratação de empresa para aquisição e instalação de kit de bombeamento solar para o fomento da cadeia agrícola no Município de Marabá pela Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI. Empresa: J A SANTOS FROZA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF Nº 07.614.375/0001-90, Valor: R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais). Assinatura 12/03/2025, Vigência: 12/03/2026. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 138/2022- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 7.652/2022-PMM, CONCORRÊNCIA N° 004/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Retificar a Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo do Contrato no 138/2022-SEMED/PMM, referente ao valor anual estimado do contrato: ONDE SE LÊ: O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 7.063.379,03 (sete milhões, sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos); LEIA - SE: O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 7.036.379,03 (sete milhões, trinta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos).. Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 11/03/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90130/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505218.000001/2024-72/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGA, INCUBADORA, PIPETADOR E OUTROS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 04.365.798/0001-26, vencedora do Lote Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 208.404,53 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495. Marabá 12 de março de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050556.000046/2024-83/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: HERÊNIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens: 04 e 19 perfazendo o Valor Total de R$ 53.828,25 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.927.627/0001-06, vencedora do item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 59.038,26 (cinquenta e nove mil, trinta e oito reais e vinte e seis centavos), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.259.748/0001-86, vencedora do item: 18 perfazendo o Valor Total de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais), W R COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.538.430/0001-48, vencedora dos itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 159.630,02 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e dois centavos), 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.928.110/0001-19, vencedora dos itens: 03 e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 203.112,00 (duzentos e três mil, cento e doze reais), SMART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 43.286.035/0001-41, vencedora dos itens: 06, 09 e 14 perfazendo o Valor Total de R$ 146.293,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01, vencedora dos itens: 07, 10, 11, 12 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 485.502,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais), FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.410.394/0001-30, vencedora dos itens: 15 e 16 perfazendo o Valor Total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora do item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 28.658,70 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495. Marabá 12 de março de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90126/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050585.000006/2024-94-/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DA ATENÇÃO BÁSICA - DAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: NATIVU'S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.327.127/0001-12, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 19.387,96 (dezenove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 02 e 03 perfazendo o Valor Total de R$ 222.200,00 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495. Marabá 12 de março de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAENTO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2022- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 7.652/2022-PMM, CONCORRÊNCIA N° 004/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,94367% correspondente a R$335.473,88 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), considerando que seu prazo de vigência completou 24 (vinte e quatro) meses em 20/08/2024, sendo devido o reajuste a cada 12 (doze) meses, para assegurar a manutenção das condições econômicas do contrato, com base na variação efetiva do período através do índice INCC, tornando, desse modo, o valor atualizado do contrato em R$ 7.121.408,48 (sete milhões, cento e vinte e um mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme a Cláusula Oitava do referido contrato, e cálculo de reajuste feito ela SEVOP (SEI n° 00258435). Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 11/03/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2024.001-SEMAD originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024-SEMAD, vinculada ao Processo Administrativo nº 02.12.001/2025-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 358, Centro, Marituba/PA, CEP 67201-030, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal Especial da Mulher do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratado: Joselene do Socorro de Souza Ribeiro Viana, CPF 259..-34. Valor Global: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais) Vigência: 01.03.2025 a 28.02.2025. Data de Assinatura: 25.02.2025. Ord. de Despesas: Mikhail Guimarães Perouansky - Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná. Empresa Vencedora: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001- 90 - Total do Vencedor: R$ 11.573.912,80. Data da Homologação: 21/02/2025. MARCOS BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025 Ata de registro de Preço nº 04/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná. Assinatura: 21/02/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90, Lote Único. Valor Global R$ 11.573.912,80. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL. Empresa Vencedora: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60 - Total do Vencedor: R$ 612.732,00. Data da Homologação: 21/02/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO Nº 66/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60. Valor Global: R$ 612.732,00. Vigência: 21/02/2025 à 20/02/2026. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Fica prorrogada para o dia 17/03/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Motivo: Considerando que o prazo de abertura para processos de serviços comuns são de 10(dez) dias úteis. Informações e-mail: [email protected]. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Codernador