DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2025/CC/SEMED CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024-SEMED Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ. CONTRATADO: INOMATA & CIA LTDA, CNPJ 19.216.608/0001-86. CONTRATO Nº 001/2025/CC/SEMED. Valor: R$ 2.219.358,00. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO N º 1/2025/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2025-00001 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, NO QUAL TRANSFORMA TODO ARQUIVO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DA ADMINISTRAÇÃO EM FORMATO DIGITAL (PDF), ARMAZENADO EM NUVEM COM TODA SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO, COM REGIME DE EXECUÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, O ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59. CONTRATO Nº 001/2025/PMO. Valor: R$ R$ 55.900,00. Vigência é de 12 (doze) Meses a partir da data de assinatura do contrato 20/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025/PE/SEMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 48/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS E DOCES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA. CONTRATADO: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ N° 31.436.019/0001-09. CONTRATO Nº 002/2025/PE/SEMA, Valor: R$ 347.500,00. Vigência: 03/02/2025 à 03/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025/CC/PMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 22/2024-SRP Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. CONTRATADO: R N S F JUNIOR LTDA - CNPJ: 21.145.049/0001-02. CONTRAT O Nº 003/2025/CC/PMO. Valor: R$ 11.950.000,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2025/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LPG MUSICAL LTDA - CNPJ: 52.549.937/0001-14. CONTRATO Nº 007/2025/PE/SEMED. Valor: R$ 188.220,70. Vigência: 11/02/2025 A 11/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2025/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59. CONTRATO Nº 008/2025/PE/SEMED. Valor: R$ 1.544.200,00. Vigência: 11/02/2025 A 11/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 22/2024-SRP Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. Assinatura da Ata: 24/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicada e Homologada: R N S F JUNIOR LTDA - CNPJ: 21.145.049/0001-02, com o lote: 1, no valor total de R$ 11.950.000,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata: 11/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40, 41, no valor total de R$ 1.544.200,00. Empresa: LPG MUSICAL LTDA - CNPJ: 52.549.937/0001-14, com os lotes: 16, 17, 36, 37, 38, 39, no valor de R$ 188.220,70. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-PMO Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS E DOCES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA. Assinatura da Ata: 03/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, no valor total de R$ 347.500,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e- mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00010. Abertura: 01/04/2025, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de central de ar com reposição de peças em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação e fundos vinculados do município. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00011. Abertura: 28/03/2025, às 09:30h. Objeto: Recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00012. Abertura: 28/03/2025, às 14:30h. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-001/2025-SRP-PMO No dia 13/02/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, que compõem a administração pública do município de Oriximiná/Pa, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 181.341,44 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e F J S VIANA, no valor de R$ 548.689,47 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001 Objeto: "Construção e Reforma de Pontes em Madeira de Lei das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de Paragominas, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas." Data de Abertura: 31/03/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 13/03/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 008/2025 - GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES. Presidente da Comissão de Licitação EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00024 SRP, J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás butano 13kg e vasilhames 13kg, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação/Anexos, bem como gêneros alimentícios para atender a equipe técnica e Corpo Técnico Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação/Anexos. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Educação de Paragominas: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.