DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a equipe técnica e Corpo Técnico Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação/Anexos. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Educação de Paragominas: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 135/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010 SRP/PMP, MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$ 1.194.284,45. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250077 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI CONTRATADA(O): APOLO COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 29.093,48 (vinte e nove mil, noventa e três reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 24 de janeiro de 2025 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 20250191 -NÚMERO DA DISPENSA EMERGENCIAL: 0001/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 48.983.551/0001-49. Contratado: IMPACTO COMERCIO DE PRODUTOS PERECIVEIS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 47.504.706/0001-54. Objeto: Termo a Rescisão Unilateral do Contrato nº 20250191, firmado entre as partes em 14 de fevereiro de 2025, cujo objeto consiste na contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Sexta - Da Extinção do Contrato nº 20250191. Termo Final: Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, a partir do ato da assinatura do Termo de Rescisão do Contrato nº 20250191. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2025 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 A Pregoeira devidamente designada, torna público que fica REABERTO o presente processo, onde serão retomados os trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024, tipo menor preço, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br , cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento ao objeto do CONVÊNIO 947407/2023 celebrado entre MAPA e PMP, para compor a frota agrícola da Secretaria Municipal de Produção Rural, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. A remarcação se faz necessária para realizar a fase de habilitação. Dessa forma, a nova sessão ocorrerá no dia 11 de março de 2025, às 10h, para a sequência dos trabalhos relacionados ao presente certame. Parauapebas - Pará, 6 de março 2025. CINTIA RAPOSO CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005-SRP, A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte fluvial coletivo de alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio da zona ribeirinha do município de ponta de pedras. Abertura: 28/03/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr. DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Vice-Prefeito, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Iuri Henrique Dometerco CNPJ 57.123.782/0001-73, no valor total de R$ 4.600,00 - Alexon de J F Magalhães Ltda CNPJ 14.847.216/0001-00, no valor total de R$ 2.920,40 - J I Com. de Artigos de Informática Ltda CNPJ 06.955.625/0001-93, no valor total de R$ 14.065,90 - J E de Oliveira Rodrigues CNPJ 17.12.432/0001-30, no valor total de R$ 5.617,50 - Data da Homologação: 13/03/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Vice-Prefeito Em exercício FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). LEVI ASSIS COSTA , Ordenador de Despesa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A Rodrigues Supermercado Ltda CNPJ 10.681.272/0001-58, no valor total de R$ 978.337,16 - A B Serviços e Comércio Ltda - ME CNPJ 11.288.099/0001-95, no valor total de R$ 334.492,79 - P Silva Santos Magazine Eireli - EPP CNPJ 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 51.457,50 - Data da Homologação: 12/03/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, através da agente de contratação, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, com abertura marcada para o dia 20/03/2025, no horário das 10h00, fica adiado para o dia 25 de março de 2025, a partir das 10h00min. A alteração se deu por razões técnicos administrativas. Editais disponíveis nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 13 de março de 2025. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Tomada de Preço n° 004/2023. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 0603001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Contrutora Construfort Eireli, CNPJ: 11.402.701/0001-73. Período: 02.09.2024 A 01.03.2025 para 01.03.2025 A 31.12.2025 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 01.03.2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 de 01/04/2021. art. 107, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Futura e eventual, aquisições de veículos de passeio(caminhonete/pick- up), ambulâncias, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas e implemento agrícola novos(zero km e zero hora). Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 27/03/2025, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou no Departamento de Licitações, na Sede do Município. Santa Maria das Barreiras-PA, 13 de março de 2025. JOSÉ BARBOSA DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Data de abertura dia 31/03/2025 ás 10h00 min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min. JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos com condutor, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital: 14/03/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/03/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/03/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 13 de março de 2025 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024-SEMSA/REABERTURA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento Mamógrafo Digital Para Atenção Especializada em Saúde. Evento de Reabertura (republicação) com a Recontagem de Prazos. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 14/03/2025 a partir das 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/03/2025 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 13 de março de 2025 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira