DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Publicação de atos da Administração pública e de interesse público no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, Contrato Nº 002/2025-SEMTUR. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024 - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e F. Lopes Publicidade LTDA CNPJ: 05.702.124/0001-32. Valor: R$ 44.350,00. Vigência 11/03/2025 à 11/03/2026. Emanuel Júlio Leite da Silva. Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01012001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-004. O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 28/03/2025 Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e Proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA, NA VILA DE SANTO ANTONIO, ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO nº_6679 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E A PREFEITURA DE SANTARÉM NOVO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Frei Daniel de Samarate, 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Em 13 de março de 2025 THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-005/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2801001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-005, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviços de Recargas e Aquisição de Cilindros de Oxigênio (Cilindros, Válvulas Redutoras e Recargas de Oxigênio), a Fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 28/03/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 13 de março de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001. Objeto: Registro de preço para futura e eventual para aquisição de mobiliário escolar destinados atender as necessidades das unidades escolares do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 27/03/2025 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 13 de março de 2025 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250031; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato; Fundamentação: art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º abril de 2021; Valor: R$ 140.360,00. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210108; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 022/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250054, publicado no dia 19/02/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 299, e publicado no dia 20/02/2025 no Diário Oficial da União, na folha 258, onde se lê: VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; lê-se: VIGÊNCIA: prazo indeterminado CARLOS ANDRÉ SOUZA MACHADO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 em consonância com e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 90007/2024- Ata de Registro de Preço nº 006/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Izabel. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Terra Alta, CNPJ n°: 34.823.518/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE TERRA ALTA. Fornecedores registrados: CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36 e VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.683.891/0001- 21. Vigência da Ata: 02 de julho de 2024 a 01 julho de 2025. Vigência do Termo de Adesão: 16/01/2025 a 15/01/2026. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 em consonância com e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023.022 SEMED/PMA - Ata de Registro de Preço nº 2023.022.001 SEMED/PMA . Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ananindeua. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Terra Alta, CNPJ n°: 34.823.518/0001-47. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDINTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. Fornecedor registrado: CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36. Vigência da Ata: 22 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025. Vigência do Termo de Adesão: 24/01/2025 a 23/01/2026. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2025, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023.022.001 SEMED/PMA, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9/2023.022 SEMED/PMA, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ananindeua, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36, CONTRATO Nº 041/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 321.312,16 (Trezentos e vinte e um mil, trezentos e doze reais e dezesseis centavos), CONTRATO Nº 042/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, VALOR GLOBAL R$ 236.805,57 (Duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), CONTRATO Nº 043/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 201.592,84 (Duzentos e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), CONTRATO Nº 044/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL R$ 179.258,89 (Cento e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 01/2025, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90007/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresas registradas: CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36, CONTRATO Nº 033/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 248.573,95 (Duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), CONTRATO Nº 034/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBA L R$ 149.681,27 (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), CONTRATO Nº 035/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ 153.844,27 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), CONTRATO Nº 036/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , VALOR GLOBAL R$ 108.509,78 (Cento e oito mil, quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos). VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.683.891/0001-21, CONTRATO Nº 037/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 60.561,60 (Sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº 038/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 38.316,96 (Trinta e oito mil trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), CONTRATO Nº 039/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ 38.316,96 (Trinta e oito mil trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) CONTRATO Nº 040/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL R$ 27.180,06 (Vinte e sete mil cento e oitenta reais e seis centavos). MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 033/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 248.573,95 (Duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), CONTRATO Nº 034/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 149.681,27 (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), CONTRATO Nº 035/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ 153.844,27 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), CONTRATO Nº 036/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL R$ 108.509,78 (Cento e oito mil, quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos). VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.683.891/0001-21, CONTRATO Nº 037/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 60.561,60 (Sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº 038/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL R$ 38.316,96 (Trinta e oito mil trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), CONTRATO Nº 039/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ 38.316,96 (Trinta e oito mil trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) CONTRATO Nº 040/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VALOR GLOBAL R$ 27.180,06 (Vinte e sete mil cento e oitenta reais e seis centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90007/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel, PROCESSO CARONA Nº 01/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/ SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA ; CONTRATADAS: CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36 E VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.683.891/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE TERRA ALTA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta. VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 15/01/2026. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025.