DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDINTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/01/2026. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230505; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-009FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e PEDRO CARLOS DOMANSKI, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TFD ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 13 de março de 2025 até 13 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13 de março de 2025. Tucumã - PA, 13 de março de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-018FMS Processo Administrativo nº 059/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA COBERTURA DE SEGURO VEICULAR DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU), PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 13 de março de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-019FMS Processo Administrativo nº 077/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE TUCUMÃ, ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002FMS/2024, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 13 de março de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-020FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E FISCAL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 13 de março de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-008FMMATI. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ - Nº: 27.185.397/0001-90. Contratado: JOSÉ AUDIVAM DE SÁ, com o valor total de R$ 67.928,52 (sessenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 13 de março de 2025 HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-011FMS. Objeto: EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 3.649,99 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 13 de março de 2025 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-024FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: MONTES & TOLEDO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº. 34.656.082/0001-49, com valor global arrematado de: R$ 360.281,92 (trezentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 13 de março de 2025 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-003PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de março de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-003PMT, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A Construção de 3 pontos de concreto Com galerias Celulares No município de Tucumã-PÁ nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal do Geo-obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 13 de março de 2025 DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 9/2025-027PMT/2025 Processo Administrativo nº 039/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 13 de março de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-029FME/2025 Processo Administrativo nº 057/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 13 de março de 2025 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92025-00016 OBJETO: Aquisição de motocicletas para atender a necessidade do setor de Endemias e Zoonoses, conforme emenda parlamentar GABGOV 24EMEN00007. Data da Abertura: 27/03/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA