DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene E Descartaveis Para Atender As Secretarias E Fundos Municipais De Vigia De Nazare-PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré-PMVN. CONTRATADA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 122.651,45 (cento e vinte e dois mil, e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data De Assinatura Do Contrato: 17/05/2024 R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU em 11/02/2025, Seção 3, Nº 29, Pág. 215, fiquem suprimidos os seguintes trechos: "nº 170124-001-PMVN" e "O valor global do Aditivo do Contrato 170124-001-PMVN é de R$ 201.535,00 (duzentos e um mil, e quinhentos e trinta e cinco reais), referente a itens com saldo existente". Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE APARECIDA - FONTE RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 2024NME000039487 - PTRES 239581. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00115/2024 - Mr Engenharia Ltda - CNPJ: 47.950.782/0001-93 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 46.159,72 O valor atual passa para R$ 190.150,22 (cento e noventa mil cento e cinquenta reais e vinte dois centavos).. ASSINATURA: 26.02.25. Aparecida - PB, 26 de Fevereiro de 2025. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE DE AVE (FRANGO) DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 10 de Março de 2025 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO,TIPO TILÁPIA PARA SEREM DISTRIBUIDOS COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA/2025. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 11 de Março de 2025 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 1º de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 10 de Fevereiro de 2025 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB EMENDA PARLAMENTAR Nº 12710012. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 1º de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 20 de Fevereiro de 2025 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB EMENDA Nº 12710012. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 31 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 20 de Fevereiro de 2025 JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00147/2024 - Maurilio de Paiva Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 27.02.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 28 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de março de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. DOT AÇ ÃO : 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.487.1041 CONSTRUÇ ÃO DO PRÉDIO DO CRAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTA L AÇÕ ES 08.244.487.1042 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CREAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UN I ÃO. VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00065/2025 - 27.02.25 - CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA - R$ 895.689,25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RUA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00198/2024 - Construtora Cral Servicos Ltda - CNPJ: 03.117.952/0001-88 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 30 dias. ASSINATURA: 27.02.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA - R$ 895.689,25. Belém - PB, 25 de Fevereiro de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita