DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM -PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: 07:31 horas do dia 1º de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 12 de Março de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS (GLP), VASILHAME E ÁGUA MINERAL DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM PB- NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Conforme parecer, após solicitação do setor demandante foi constatado que houve um equívoco na distribuição dos quantitativos. Belém - PB, 13 de Março de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, FUS, SUS e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00061/2025 - 06.03.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 6.095,00; CT Nº 00062/2025 - 06.03.25 - LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 162.425,00; CT Nº 00063/2025 - 06.03.25 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA PINTO - ME - R$ 76.700,00; CT Nº 00064/2025 - 06.03.25 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 364.480,60; CT Nº 00065/2025 - 06.03.25 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 98.754,05. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias Municipais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 6.095,00; LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUC AO LTDA - R$ 162.425,00; MARIA DAS GRAÇAS SILVA PINTO - ME - R$ 76.700,00; SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 364.480,60; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 98.754,05. Borborema - PB, 5 de março de 2025 JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Borborema - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 13 de março de 2025 ROMUALDO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 90001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE C - R$ 985.600,00; DANIEL SOARES DA SILVA - R$ 35.369,40; DOUGLAS SOARES DA SILVA - R$ 35.369,40; ELIAS DE FREITAS ALBUQUERQUE - R$ 39.804,00; FRANCISCO DE ASSIS ABREU - R$ 2.960,00; FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA - R$ 37.860,00; FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - R$ 36.123,66; GERLANIA ABREU DE SOUZA - R$ 36.123,66; JOSÉ DE ARIMATEA SOARES SILVA - R$ 35.939,90; MARIA IZABEL ANDRADE DA SILVA - R$ 37.860,00; PAULO TRAJANO BORGES - R$ 35.258,90; VALDIR CAROLINO BRAGA - R$ 9.817,00; WELLINGTON DA SILVA FERREIRA - R$ 35.712,90; WVIRLANIA DE ABREU SANTANA - R$ 31.710,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS - R$ 29.023,00; ARILANIO BRAGA DE ABREU - R$ 4.767.145,00; EDINEIDE LIRA DE SOUZA SA - R$ 8.843.022,00; LLG NEGOCIOS INTE L I G E N T ES LTDA - R$ 27.800,00; M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 3.707.961,00; MELO BAGACEIRA E CONTRUCOES EIRELI - R$ 7.168.522,00; RV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.604.956,00. Cajazeiras - PB, 10 de Março de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeito EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 90023/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: a C P da Silva Quinoy Comercio e Servicos - CNPJ 20.473.312/0001-20. Llg Negocios Inteligentes Ltda - CNPJ 54.742.940/0001-85. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Cajazeiras - PB, 13 de Março de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULOS AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇ ÃO NACIONAL, TIPO PICK-UP (PEQUENA) COM CABINE DUPLA, FLEX E AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA Nº 11579536000124001 (MINISTERIO DA SAUDE), DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.3011.1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde RECURSOS DA PROPOSTA Nº 11579536000124001. VIGÊNCIA: até 07/03/2025. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Carrapateira e: CT Nº 00016/2025 - 07.03.25 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 124.990,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULOS AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO PICK-UP (PEQUENA) COM CABINE DUPLA, FLEX E AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA Nº 11579536000124001 (MINISTERIO DA SAUDE), DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 249.980,00. Carrapateira - Pb, 7 de Março de 2025. IARLEY PEREIRA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Veículos Para Unidade Básica De Saúde, Conforme Proposta Nº 11525246000124001/2024, Sendo Item Remanescente Do PE 00004/2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Coxixola - PB, 7 de Março de 2025 JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra, visando a prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para o desempenho das atividades finalísticas deste município. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília