DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2025, que objetiva: PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 703.450,00; MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 350.200,00. Igaracy - PB, 13 de Março de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2025, que objetiva: PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM; Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a diversas secretarias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 255.641,90; LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME - R$ 117.504,70; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 86.449,50. Igaracy - PB, 13 de Março de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00035/2025 - 10.03.25 - ODONTOMED - COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 16.969,00; CT Nº 00036/2025 - 10.03.25 - RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 83.694,40; CT Nº 00037/2025 - 10.03.25 - WILLIAM STEFANINI DE ALMEIDA - R$ 64.716,60; CT Nº 00038/2025 - 10.03.25 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 10.084,50; CT Nº 00039/2025 - 10.03.25 - JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 175.013,10. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 O Pregoeiro comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00006/2025, para o dia 20 de março de 2025 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Justificativa para o adiamento: Feriado Municipal, E-mail: [email protected]. Lagoa-PB, 13 de março de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O Pregoeiro comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00008/2025, para o dia 20 de março de 2025 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço, Justificativa para o adiamento: Feriado Municipal. E-mail: [email protected] Lagoa-PB, 13 de março de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB (Convênio nº 0023/2024). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 13 de março de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARAATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) II PSF CANTINHODO MUNICÍPIO DE LAGOA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 13 de março de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados as atividades e programas da Secretaria da Saúde do município, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 27 de março de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Gestão eletrônica de Documentos (Digitalização) para atender às necessidades das Secretarias do Município, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 02 de abril de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 13 de março de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 19/03/2025. Assim fica republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 26/03/2025. Motivo: A data da sessão pública foi remarcada em razão do deferimento da impugnação do edital, na qual foi excluído o item 46. Fundamento legal: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Complementar Nº123/2006 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 12 de março de 2025. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00009/2025, que tem como objeto à Aquisição de Equipamentos, Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa AMARAL & CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 25.037.775/0001-62, sendo CONHECIDA A IMPUGNAÇÃ O, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito DEFERIDO A IMPUGNAÇÃO, nos termos do julgamento presentes na decisão, mantendo a data de realização do certame e excluindo o item impugnado da disputa. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, centro, na cidade de Manaíra/PB. E-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 12 de Março de 2025. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00004/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 90401/2025 - THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20 - VALOR: R$ R$ 104.109,40 e; CT n° 90402/2025 - A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ n° 53.614.094/0001-55 - VALOR: R$ 23.437,00 e; BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 156.432,80 e; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ N° 37.406.687/0001-70 - VALOR: R$ 1.905,00 e; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAV ES 09233171477 - CNPJ N° 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 99.733,00. VALOR TOTAL: R$ 385.617,20 Manaíra/PB, 25 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00005/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e para as Secretarias do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 90501/2025 - BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ N° 56.006.591/0001-69 - VALOR R$ 331.801,00 e; CT n° 90502/2025 - GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ N° 12.651.082/0001-13 - VALOR R$ 432.340,00 e; CT N° 90503/2025 - MARLENE RODRIGUES NICACIO - CNPJ N° 39.692.072/0001-82 - VALOR: R$ 60.500,00. VALOR TOTAL: R$ 824.641,00 Manaíra/PB, 28 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO