DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Daniela de Lima Cordeiro - Agricultor Informal - RS: 16.138,10 - 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. 3. Darlene de Lima Ferreira - Agricultor Informal - RS: 16.138,10 - 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. 4. Denise de Lima Cordeiro - Agricultor Informal - RS: 16.138,10 - 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. 5. Gilvanci Cavalcante dos Santos - Agricultor Informal - R$: 2.158,50 - 5, 14 e 22. 6. Jose Janduy Alves da Costa - Agricultor Informal - R$: 16.510,39 - 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. 7. Jose Wilson Lira - Agricultor Informal - R$: 3.243,00 - 2, 5, 9, 10, 11, 13, 14 e 21. 8. Josenilda Gomes Mamede - Agricultor Informal - R$: 20.039,31 - 1,3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. 9. Lucas de Lima Ferreira - Agricultor Informal - RS: 16.138,10 - 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. 10. Maria Leonia Cavalcante dos Santos - Agricultor Informal - RS: 1.404,36 - 10, 11 e 13. 11. Raimundo Bezerra Gama - Agricultor Informal - R$: 17.563,83 - 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. 12. Rita Alves Machado - Agricultor Informal - RS: 3.745,31 - 10, 11, 13, 17, 18 e 21. 13. Rodrielly Paulo Lucena - Agricultor Informal - RS: 22.329,83 - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. 14. Rubivan Felinto do Nascimento - Agricultor Informal - RS: 18.332,69 - 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 22. 15. Silvania Maria de Lima - Agricultor Informal - RS: 16.138,10 - 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. fornecedor desclassificado não atendeu ao item do edital 7.2 e 7.3. 16 Cooperativa da Industria e Cormercio da Agricultura Familiar de Campina Grande - Grupo Formal - R$: 434,10 - 15. Matureia-PB, 13 de Março de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - Agente de Contratação - GRAZIELLY RAMOS DO NASCIMENTO - Equipe de Apoio JOSE DO EGITO TOMAZ DA SILVA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios para da Merenda Escolar (Agricultura Familiar) PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 28 de Março de 2025, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 13 de Março de 2025. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 365 1002 2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00033/2025 - 13.03.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 454.944,72. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 454.944,72. Natuba - PB, 13 de Março de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A diretora interna torna público que fará realizar no dia 28/03/2025, às 09h, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Situada a Rua Antônio Vieira, nº 01, Nazarezinho-PB, chamamento público para credenciamento de terceiros pessoas físicas como facilitadores de oficinas de convívio para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos a cargo da secretaria municipal de desenvolvimento social deste município. Edital: Portal da Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 13 de março de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS Diretora Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federais de Convênio de Emenda Parlamentar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Recurso previsto no QDD2025. VIGÊNCIA: até 13/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00009/2025 - 13.03.25 - LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA - R$ 230.000,00. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2025. VIGÊNCIA: até 13/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00010/2025 - 13.03.25 - EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$ 250.000,00. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Construção de Quadra Poliesportiva na Zona Rural (Sítio Dependência), por período de 90 (noventa) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Dotação prevista no QDD2025. VIGÊNCIA: até 11/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00011/2025 - 13.03.25 - BRGS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 140.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Veículo O km para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 13 de Março de 2025. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL E PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. D OT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26.782.2007.1032 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTRADAS VICINAIS 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO: Contrato de Repasse nº 1096808-54 - SICONV nº 965915/2024, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA/PB, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, Objeto: Construção e pavimentação de estradas vicinais no município de Pedra Lavrada - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. VIGÊNCIA: até 14/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00065/2025 - 14.03.25 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 838.189,76. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL E PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 838.189,76. Pedra Lavrada - PB, 13 de Março de 2025. JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL FNDE - CRECHE TIPO 1, NO SÍTIO TORRÕES, ZONA RURAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1096471-84 E TRANSFERE GOV Nº 964248, CELEBRADO ENTRE O MEC - FNDE E MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.06 SECRETARIA DE EDUCACAO 93 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 12.365.0004.1056 CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1096471-84 E TRANSFERE GOV Nº 964248. VIGÊNCIA: até 26/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00031/2025 - 26.02.25 - ID CONSTRUTORA LTDA - R$ 4.987.610,69. POÇE DE J DE MOURA - PB, 11 DE MARÇO DE 2025. LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA - Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00006/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de passagem molhada no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 910412/2021 (Operação nº 1076394-01). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.17 SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPO R T ES 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos do Contrato de Repasse nº 910412/2021 (Operação nº 1076394-01). VIGÊNCIA: até 13/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00052/2025 - 12.03.25 - ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 307.069,66. POÇO DE J DE MOURA - PB, 12 DE MARÇO DE 2025. LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA - Prefeita.