DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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3TEX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA "BANDA ENCANTU'S", EM PRAÇA

PÚBLICA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070- SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00028/2025 - 13.03.25 - BANDA ENCANTU'S PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 120.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JAPÃOZIN ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 30/04/2025, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 20 MINUTOS, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070 - SEC. DE CULTURA , TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESS OA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00029/2025 - 13.03.25 - JP SHOWS LTDA - R$ 130.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoas carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080- SEC. DE SAÚDE/FMS 2080.10.301.2013.2019 - ATIVIDADE DO ESF-ESTRAT. SAUDE DA FAMÍLIA 2080.10.301.2013.2020 - ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 2080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 2080.10.302.2015.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 15% 2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA SAUDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 2080.10.301.2013.2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID-19 2090 - SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2090.08.244.2018.2028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 2090.08.244.2018.2046 - PROGRAMAS DE AJUDAS FINANC. E DIV. MATERIAS P/A PE 2090.08.244.2018.2047 - ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL REC. DE PROG. FEDERAIS 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo - FONTE 500 600 602 621 631 632 659 665 706 707 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00030/2025 - 13.03.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.100,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00015/2024 - Viabilize Serviços de Engenharia e Construção Ltda - CNPJ: 39.674.563/0001-09 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 31.439,76. ASSINATURA: 12.03.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoas carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.100,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 13 de Março de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA "BANDA ENCANTU'S", EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BANDA ENCANTU'S PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 120.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Março de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JAPÃOZIN ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 30/04/2025, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 20 MINUTOS, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JP SHOWS LTDA - R$ 130.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Março de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 006/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 911.519/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 17 de março de 2025 e termo final em 13 de setembro de 2025; SUBSCRITORES: Kledyanne Cristina da Silva Gomes - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 10 de março de 2025. Kledyanne Cristina da Silva Gomes Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00006/2025 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20; Nº 90601; VALOR: R$ 172.070,06; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Nº 90602; VALOR: R$ 21.788,49; IRACI PALMEIRA DA COSTA SILVA - CNPJ Nº 29.133.351/0001-52; Nº 90603; VALOR: R$ 27.168,90; MP3 DISTRIBUICAO E IMPO R T AC AO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 17.063.665/0001-47; Nº 90604; VALOR: R$ 14.879,00; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ Nº 41.883.167/0001-25; Nº 90605; VALOR: R$ 225.873,95; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LT DA - CNPJ Nº 93.577.427/0001- 38; Nº 90606; VALOR: R$ 122.980,92 São José de Espinharas, 12 de Março de 2025. Thaise Gomes de SousaPrefeita